Livro Saúde 4.0 é lançado durante o II Fórum Nacional de Produtos para Saúde, em Brasília
O documento traz um panorama completo do setor de dispositivos médicos (DMAs)
Prestigiaram o encontro, parlamentares como a senadora Ana Amélia Lemos (PP/RS), o deputado federal Odorico Monteiro (PT/CE) e o deputado federal Geraldo Resende (PMDB/MS). Clementina Moreira Alves, presidente e diretora executiva da Agência Íntegra Brasil, responsável pelo Instituto Brasileiro de Ação Responsável fez a abertura do evento, cuja mesa inicial foi composta pelos parlamentares presentes e pelo secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Adriano Massuda e o presidente da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS), Carlos Eduardo Gouvêa.
A senadora Ana Amélia parabenizou a ABIIS pelo lançamento do livro e ressaltou: “As pessoas esperam de nós, compromissos sérios como este livro, que é uma verdadeira radiografia das necessidades brasileiras”.
Em sua intervenção, o deputado Geraldo Resende, que presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Órteses e Próteses, também destacou a importância da iniciativa da ABIIS e do papel da CPI, que formatou um relatório minucioso sobre as órteses e próteses ao País e ajudou a regulamentar o setor. Lembrou que tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei que criminaliza a fraude na iniciativa privada.
Já o deputado Odorico Monteiro, recordou que o ministro da Saúde, Arthur Chioro, criou um grupo interministerial para integrar os interesses da nação e discorreu sobre a tipificação do crime de corrupção privada e o esforço que o País vem fazendo para coibir as práticas de corrupção. “O custo da Saúde é de toda a sociedade. Todos nós somos usuários do SUS”, defendeu o deputado. O parlamentar enfatizou ainda, que o debate da incorporação tecnológica está muito atrasado e isso deve ser colocado na agenda. “Não se justificam os 360 dias para liberar pesquisas e estudos da fase 3”, finalizou.
Já o deputado Odorico Monteiro, recordou que o ministro da Saúde, Arthur Chioro, criou um grupo interministerial para integrar os interesses da nação e discorreu sobre a tipificação do crime de corrupção privada e o esforço que o País vem fazendo para coibir as práticas de corrupção. “O custo da Saúde é de toda a sociedade. Todos nós somos usuários do SUS”, defendeu o deputado. O parlamentar enfatizou ainda, que o debate da incorporação tecnológica está muito atrasado e isso deve ser colocado na agenda. “Não se justificam os 360 dias para liberar pesquisas e estudos da fase 3”, finalizou.
Adriano Massuda, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, também parabenizou a criação do livro Saúde 4.0 e frisou a necessidade de transformação na cultura organizacional do País para que a tecnologia seja cada vez mais utilizada. Para ele, há um campo extraordinário de desenvolvimento para adensar a tecnologia na rede básica.
Carlos Eduardo Gouvêa, o presidente da ABIIS, agradeceu a presença de todos e parabenizou o trabalho do setor público e da academia. Sobre as propostas que compõem o livro Saúde 4.0, afirmou que elas vão ajudar na redução de custos, evitando desperdícios e gastos desnecessários, além da melhoria na qualidade hospitalar, com tratamentos mais eficazes e menor tempo de internação, principalmente se usarmos a TI - tecnologia da informação de forma adequada.
O mercado global dos DMAs e números expressivos como o faturamento anual na casa dos US$ 350 bilhões e um volume de exportações de US$177,7 bilhões (2012) foi objeto do discurso do dirigente da ABIIS. De acordo com ele, cerca de 80% deste segmento são de pequenas e médias empresas. “No Brasil temos uma realidade de 15 mil empresas que geram 132 mil empregos diretos. Os últimos levantamentos apontaram um faturamento na ordem dos US$ 10 bilhões, em 2013. Mas, o Brasil está bem atrás de países como a Alemanha e o Japão em termos de gastos percentuais com dispositivos médicos no total do dispêndio com saúde púbica e privada”, alertou o presidente da ABIIS.
Para Gouvêa, apesar dos avanços do setor, o País tem grandes questões a resolver e esse foi o principal foco do livro. “Entre os entraves a serem resolvidos estão os problemas de acesso, a gestão do espaço físico, o incremento das tecnologias nas redes básicas e nos hospitais”, finalizou.
O Fórum
Logo após as exposições iniciais, o encontro prosseguiu com uma série de conferências técnicas.
A primeira delas foi do gestor do Núcleo de Pesquisa Clínica da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Marcelo Machado Fonseca. Ele apontou as três grandes revoluções biomédicas no mundo: a Biologia Molecular, a Revolução Genômica e a Revolução da Convergência das Tecnologias como a Tecnologia da Informação (TI), a Biotecnologia e a Nanotecnologia. Como desafios para o setor de DMAs no Brasil nos próximos anos, citou o envelhecimento da população, o aumento das afecções crônicas, das enfermidades e das pandemias, além da necessidade de melhoria na qualidade da Saúde e na redução de custos.
O pesquisador destacou os avanços na área de diagnóstico in vitro (IVD), a expansão do auto-monitoramento e dos aparelhos de Point of Care (POC) e as novas tecnologias em diversas áreas da saúde, o avanço na engenharia de tecidos e nas pesquisas de células-tronco, o advento das impressoras 3D (Bio Print), e a realidade, antes fictícia, do olho biônico e da robótica. “Em contrapartida, apesar dos avanços significativos da tecnologia médica, o País carece de tecnologias mais básicas. O famigerado Big Data, que confere maior armazenamento e velocidade de dados, conta apenas com 20% de estruturação”, concluiu.
Na sequência, o diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância Sanitária (SVS) do Ministério da Saúde, Claudio Maierovitch, indagou como o Brasil deve pensar a Ciência com seus padrões cada vez mais múltiplos e heterogêneos. “O sistema com suas dimensões de acesso e disponibilidade, além de todas as tecnologias que o envolve, deve contar com uma curva de aprendizado que contempla todos os profissionais de saúde”, defendeu. E frisou a necessidade de modificar a prática de todos os atores envolvidos do segmento.
Maierovitch exemplificou o contraste entre os medidores de glicemia, cada vez mais modernos, eficazes e rápidos com a ineficiência da biossegurança. “Enquanto a tecnologia avança rapidamente, enfrentamos problemas crônicos como a alta transmissão de doenças nos profissionais de saúde como, por exemplo, os surtos do corona vírus. Esse também deve ser o foco e o olhar do debate”, salientou.
Entre os desafios apontados por Maierovitch estão a necessidade da integração dos cientistas das universidades públicas, a consolidação do arcabouço tecnológico para a avaliação dos produtos, além da regulamentação com conhecimento de causa.
Ele encerrou sua fala comentando sobre o avanço econômico deste setor. “Esse segmento não precisa falar em crise atualmente e segue em franca expansão, apesar das dificuldades em que o País vive hoje”, finalizou.
A ênfase da exposição do gerente geral da Gerência de Tecnologia de Produtos para a Saúde da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Leandro Rodrigues Pereira, esteve nos marcos regulatórios, entre eles, a RDC 185/01, sobre o registro de produtos, da 206/06 sobre diagnóstico, da 56/01 de segurança e eficácia e a 16/13 sobre as boas práticas de fabricação, além dos recentes avanços regulatórios como a RDC 10/15 sobre ensaios clínicos. O gerente ainda destacou o aumento na segurança sanitária e no acesso, além da redução nos prazos de análise de processos dos DMAs e a priorização na avaliação de produtos estratégicos para o SUS, e ainda, a participação ativa da ANVISA juntos aos órgãos técnicos como ISO, ABNT, INMETRO e MTE.
Com relação à atuação internacional da ANVISA, Pereira reafirmou o papel da agência na convergência regulatória com o foco na proteção da saúde, além da entrada definitiva do Brasil nas agendas internacionais. “O Brasil é membro fundador da International Medical Device Regulators Forum (IMDRF) e participa ativamente do Medical Device Single Audit Program (MDSAP), um programa de auditoria única para produtos para saúde”, frisou.
A convergência regulatória entre os países componentes do IMDRF e do MERCOSUL, além da padronização das frases de alerta em produtos médicos com látex, a certificação das próteses de quadril e a atualização dos requisitos das etiquetas de rastreabilidade das próteses e stents foram apontadas como perspectivas para este ano pelo gerente da ANVISA.
A economista e diretora da Web Setorial, Patrícia Marrone, deu prosseguimento ao fórum falando sobre a construção do livro Saúde 4.0 e como foram montadas as estruturas para a conclusão da obra. “Assim como existe um documento básico na Organização Mundial de Saúde, OMS, este livro com as 25 propostas para o setor de dispositivos médicos é um começo de trabalho, porém, com os olhares voltados aos problemas e necessidades de um país continental como o Brasil”, opinou.
O evento terminou com a realização de um debate entre os palestrantes, aberto à participação do público.
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