Desafios para a negociação coletiva

*Clemente Ganz Lúcio

A produção social da riqueza é a base sobre a qual se assenta o desenvolvimento econômico, resultado daquilo que cada sociedade é capaz de produzir e distribuir. O movimento sindical é uma criação dos trabalhadores que lhes permite atuar, de maneira coletiva e solidária, na disputa sobre o que e como produzir e de que maneira distribuir os resultados.

Os dirigentes sindicais criaram o DIEESE, em 1955, porque compreendiam que conhecimento é poder, recurso fundamental para qualificar as lutas. Por isso, o DIEESE produz regularmente pesquisas e estudos que geram conhecimento e análises para subsidiar as lutas dos trabalhadores.

Uma das pesquisas que o DIEESE faz é o acompanhamento permanente de um painel fixo de 708 convenções e acordos coletivos da indústria, comércio e serviços. Nesse painel pode-se observar o comportamento dos salários em termos de reposição e de aumentos reais. Os resultados para 2015 estão na publicação da série Estudos e Pesquisas 80, “Balanço das Negociações de 2015”, disponível no site do DIEESE, no endereço http://www.dieese.org.br/balancodosreajustes/2016/estPesq80balancoReajustes2015.pdf.

Em 2015, cerca de 55% das convenções e acordos coletivos foram celebrados pelos sindicatos com ganhos salariais, outros 26% conseguiram repor integralmente a inflação do período, mas sem ganho real e em torno de 19% concluíram as negociações sem repor integralmente a inflação. Há uma mudança nos resultados se comparados ao período 2005/2014, quando a reposição integral da inflação e os aumentos salariais predominaram em 90% das negociações.

Os resultados pioraram? Enfraqueceu o poder sindical? A resposta é, não! O resultado é coerente com a situação de recessão e de enorme adversidade para o setor produtivo. A contração da atividade econômica afeta a produção e a distribuição da riqueza e da renda. Ao desmobilizar capacidade produtiva, gera desemprego. Ao contrair resultados da atividade produtiva, produz queda dos salários. Em um contexto de inflação alta (ver Nota Técnica 154 “Porque a inflação não cai, com o país em recessão?”, disponível no site do DIEESE, em http://www.dieese.org.br/notatecnica/2016/notaTec154inflacao.pdf), crescem as perdas salariais. A recessão diminui a produção e inibe a capacidade sindical de disputar a distribuição presente dos resultados.

Nesse contexto de enorme adversidade econômica os resultados observados nas negociações coletivas, e detalhados no estudo, revelam uma enorme capacidade

*Clemente Ganz Lúcio é Sociólogo, diretor técnico do DIEESE, membro do CDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e do Grupo Reindustrialização