Relatório do Fundo de População da ONU destaca importância das meninas de 10 anos para o alcance das metas globais de desenvolvimento

Investir em meninas de 10 anos de idade pode contribuir para um dividendo demográfico significativo e um progresso substancial para as economias nacionais

Brasília (26/10) - O casamento precoce, o trabalho infantil e outras práticas que prejudicam a saúde e os direitos de meninas ameaçam a ambiciosa Agenda 2030 para o desenvolvimento global, adverte o UNFPA, Fundo de População das Nações Unidas, no relatório “Situação da População Mundial 2016”, lançado hoje em Brasília.

O relatório analisa o modo como fatores cruciais tais como leis, serviços, políticas, investimentos, dados e padrões que permitam garantir os direitos das meninas com idades entre 10 anos ou mais podem determinar o cumprimento da Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O relatório Situação da População Mundial 2016 mostra que o nosso futuro coletivo depende de como apoiamos cerca de 60 milhões de meninas que têm hoje 10 anos de idade e que estão iniciando sua passagem da adolescência para a idade adulta.

“Para milhões de meninas, a chegada da puberdade marca o início de uma vida de pobreza, impotência e perda de oportunidades. Muitas se casam precocemente, engravidam, e com a gravidez vem os riscos para a saúde e o acesso limitado à educação, minando as perspectivas futuras dessas meninas e perpetuando o ciclo intergeracional da pobreza”, afirma Jaime Nadal, representante do UNFPA no Brasil. “Essa é uma violação dos direitos fundamentais das meninas e uma injustiça imperdoável. Quando uma menina desfruta de seus direitos, é capaz de permanecer na escola e manter-se saudável, ela tem uma chance melhor de realizar seu pleno potencial quando atingir a idade adulta”.

Um em cada cinco nascidos vivos no Brasil é filho ou filha de mães com 19 anos de idade ou menos, segundo o Ministério da Saúde.

A nova agenda para o desenvolvimento, adotada pelos líderes mundiais em 2015, é o caminho para alcançar o progresso econômico e social dentro dos próximos 15 anos. A chamada Agenda 2030 busca um desenvolvimento global e equitativo, no qual ninguém seja “deixado para trás”. O relatório argumenta que o verdadeiro teste do sucesso dessa agenda será se cada menina de 10 anos hoje estiver saudável, escolarizara e seja produtiva dentro dos próximos 15 anos.

O relatório revela que as práticas que afetam meninas e violam os seus direitos humanos a partir da idade de 10 anos as impede de alcançar seu pleno potencial para atingir a idade adulta e contribuir para o progresso econômico e social das suas comunidades e nações.

O relatório Situação da População Mundial 2016 observa que, das 125 milhões de crianças de até 10 anos de idade que existem atualmente em todo o mundo, 60 milhões são meninas que são sistematicamente prejudicadas ao passar da adolescência para a idade adulta. Na América Latina e no Caribe há cerca de 5,3 milhões de meninas de 10 anos de idade; segundo o IBGE, o Brasil tem atualmente 1,6 milhão de meninas dessa idade.

Há partes do mundo onde, com 10 anos de idade, as meninas podem expandir seus horizontes e ganhar acesso a novas possibilidades. No entanto, para outras meninas da mesma idade a realidade é muito diferente, na qual as barreiras começam a aparecer no caminho para a vida adulta, com opções, escolhas e oportunidades limitadas.

Em alguns países e comunidades, quando uma menina completa 10 anos e atinge a puberdade, ela deixa de ser considerada como alguém capaz de alcançar seus objetivos e passa a ser vista como um objeto que pode ser negociado, trocado ou traficado, seja para o casamento, para ter filhos, trabalhar de graça ou para fins de exploração sexual.

O relatório salienta que é menos provável que as meninas completem os níveis médio e superior de ensino, e é mais provável que tenham mais dificuldade em encontrar trabalho remunerado e que tenham pior saúde física e mental.

No caso da América Latina e do Caribe, atualmente o desempenho escolar das meninas excede o de meninos, mas persiste o desafio de eliminar as lacunas no caso de meninas que são deixadas para trás como resultado da pobreza, deficiência ou origem étnica, entre outros fatores.

De acordo com o relatório, o desafio atual é aumentar as intervenções essenciais que permitam alcançar mais meninas, especialmente as mais pobres e mais vulneráveis, com a idade de 10 anos.

Na América Latina e no Caribe, mais de 90% dos países têm uma política, estratégia ou programa destinado a promover a igualdade de acesso à educação de meninas adolescentes e 78% das meninas frequentam o ensino médio.

"À medida em que, hoje, invistamos e apoiemos o desenvolvimento integral de meninas de 10 anos, teremos uma melhor perspectiva do que vai ser o nosso mundo em 2030", disse o Diretor Executivo do UNFPA, Dr. Babatunde Osotimehin. "Com o apoio das famílias, das comunidades e países, e com o pleno exercício dos seus direitos, uma menina de 10 anos poderá impulsionar as mudanças necessárias para que tenhamos o futuro que todos nós queremos."

Menina brasileira

Para representar os diferentes contextos em que vivem as meninas de 10 anos de todo o mundo, seus desafios e oportunidades, o relatório Situação da População Mundial 2016 retrata 10 meninas de 10 anos de 10 diferentes países. Uma delas, Samantha Borges Mota, é brasileira. Ela vive com os pais e o irmão mais novo em Ceilândia, Distrito Federal, onde é aluna da 4ª série da rede pública de ensino. Ela gostaria de se casar um dia e ter dois ou três filhos, mas esse não é um objetivo próximo. “Será mais pra frente”, pondera. Samantha gosta de estudar matemática e já foi premiada 4 vezes pelo seu desempenho escolar. Seu sonho, quando crescer, é se tornar uma policial. “Porque eu gosto dessa profissão e do que eles fazem”, explica. Se tiver as condições adequadas, Samantha certamente poderá conquistar o seu sonho.

Dados importantes

• Na América Latina e no Caribe há cerca de 5,3 milhões de meninas de 10 anos de idade. 
• Segundo o IBGE, o Brasil tem atualmente 1,6 milhão de meninas dessa idade. 
• Existem cerca de 60 milhões de meninas de 10 anos no mundo hoje. Mais da metade delas vive nos 48 países com maior desigualdade de gênero. 
• Se todas as meninas de 10 anos de idade que vivem em países em desenvolvimento completassem o ensino médio, a economia desses países poderia, no seu conjunto, gerar uma renda anual adicional de 21 bilhões de dólares. 
• Na América Latina, 10% a 20% dos jovens disseram ter tido sua primeira relação sexual antes da idade de 15 anos. 
• 19% das adolescentes na região são casadas ou estão em união estável. As mulheres jovens são mais vulneráveis a uma série de problemas de saúde sexual e reprodutiva, tais como a gravidez na adolescência, abortos em condições inseguras, infecções sexualmente transmissíveis, incluindo o HIV, violência de gênero, assédio e estupro. 
• Estima-se que 47.700 meninas se casam diariamente em todo o mundo antes dos 18 anos de idade. 
• Na América Latina e no Caribe, o risco de uma adolescente com menos de 15 anos morrer de causas relacionadas à gravidez é até três vezes maior do que em mulheres com mais de 20 anos. 
• Nove em cada 10 meninas com 10 anos de idade vivem em países em desenvolvimento, e uma em cada cinco vive em um país menos desenvolvido. 
• Cada ano de educação proporciona um aumento médio de 11,7% na renda obtida pelas meninas na sua futura vida profissional (em comparação com 9,6 % para os meninos). No entanto, 16 milhões de meninas com idade entre 6 a 11 anos nunca irão à escola, o dobro do número de meninos. 
• Dez por cento das meninas com idades entre 5 e 14 anos fazem mais de 28 horas de trabalho doméstico por semana, o dobro dos meninos. Três em cada quatro trabalhadoras infantis não são remuneradas. 

Sobre o UNFPA

O Fundo de População da ONU é a agência de desenvolvimento internacional da ONU que trata de questões populacionais. Está presente em mais de 150 países, sendo responsável por contribuir com os países para garantir o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva, incluindo o exercício do direito à maternidade segura. O UNFPA também trabalha para que os direitos das e dos jovens sejam efetivados e para que todas as pessoas jovens possam atingir seu pleno potencial. Além disso, apoia os países na produção e utilização de dados populacionais que subsidiem a tomada de decisão no campo das políticas públicas.

UNFPA - Criando um mundo em que todas as gestações sejam desejadas, todos os partos sejam seguros e cada jovem alcance seu potencial.