Defensores públicos do Rio integram força tarefa para atender presos do Amazonas
Palco de recente e grave crise, o sistema penitenciário do Amazonas recebe, a partir desta segunda-feira (6), uma força tarefa de defensores públicos para atender presos e familiares, ao longo de uma semana, por meio do Programa Defensoria sem Fronteiras. Quatro deles são da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.
Com atuação reconhecida na área criminal, os defensores Rossana Bussade Macedo Bastos, Glauce Passos de Souza Maués, Ana Cristina Fonseca do Valle e Livia Albuquerque França se juntam a defensores públicos de diversos outros estados, que se inscreveram no programa que visa agilizar o andamento dos processos penais por meio de mutirões.
Ao todo, 76 defensores públicos vão participar dos mutirões no Amazonas, sendo 20 deles oriundos do próprio estado e os demais, de outras unidades federativas e da União. A ideia é atender, até o próximo dia 17 de fevereiro, cerca de 5,6 mil pessoas que já foram condenadas à pena de prisão, além dos presos provisórios.
O Defensoria sem Fronteiras é uma iniciativa do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege). A realização do programa no Amazonas é resultado de um acordo de cooperação técnica entre a entidade e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, assinado na última terça-feira (31). A medida, que faz parte do Plano Nacional de Segurança, prevê a revisão de processos e visitas às unidades prisionais da capital e da região metropolitana.
Os defensores públicos também vão coletar informações para um diagnóstico a ser entregue ao Ministério da Justiça. A ideia é que os dados sejam utilizados na formulação de política de gestão do sistema penitenciário.
O acordo de cooperação técnica entre o Condege e o Ministério da Justiça tem validade de dois anos, portanto novas forças-tarefas, no Amazonas ou em outros estados, poderão ser solicitadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que é vinculado à pasta.
Com atuação reconhecida na área criminal, os defensores Rossana Bussade Macedo Bastos, Glauce Passos de Souza Maués, Ana Cristina Fonseca do Valle e Livia Albuquerque França se juntam a defensores públicos de diversos outros estados, que se inscreveram no programa que visa agilizar o andamento dos processos penais por meio de mutirões.
Ao todo, 76 defensores públicos vão participar dos mutirões no Amazonas, sendo 20 deles oriundos do próprio estado e os demais, de outras unidades federativas e da União. A ideia é atender, até o próximo dia 17 de fevereiro, cerca de 5,6 mil pessoas que já foram condenadas à pena de prisão, além dos presos provisórios.
O Defensoria sem Fronteiras é uma iniciativa do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege). A realização do programa no Amazonas é resultado de um acordo de cooperação técnica entre a entidade e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, assinado na última terça-feira (31). A medida, que faz parte do Plano Nacional de Segurança, prevê a revisão de processos e visitas às unidades prisionais da capital e da região metropolitana.
Os defensores públicos também vão coletar informações para um diagnóstico a ser entregue ao Ministério da Justiça. A ideia é que os dados sejam utilizados na formulação de política de gestão do sistema penitenciário.
O acordo de cooperação técnica entre o Condege e o Ministério da Justiça tem validade de dois anos, portanto novas forças-tarefas, no Amazonas ou em outros estados, poderão ser solicitadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que é vinculado à pasta.
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