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Setor têxtil irá lutar contra o veto do governador em Projeto que incentivaria reciclagem

Depois de aguardar três anos para ser votado em comissões da Assembleia Legislativa de São Paulo, o Projeto de Lei 657/2013, solicitado pelo Sinditêxtil-SP ao Deputado Chico Sardelli (PV), que se tornou o autor do Projeto, só aguardava sanção do governador Geraldo Alckmin. Contudo, o PL que daria incentivo para as empresas que utilizassem matéria-prima reciclada para novos produtos têxteis foi vetado na quinta-feira (02/02) pelo governador que alegou inconstitucionalidade.

“Estamos frustrados com essa decisão do governador, pois mais uma vez São Paulo descartou um instrumento que poderia incentivar as empresas recicladoras e, principalmente, recuperar, ainda que pouco, a competitividade da indústria têxtil paulista. Vários Estados do Brasil ignoram as formalidades do CONFAZ para dar incentivo às suas empresas, mas São Paulo prefere evitar tal situação, mesmo que isso custe o fechamento de empresas e a perda de empregos dos paulistas. A seguir assim, São Paulo vai continuar se desindustrializando”, comenta Luiz Arthur Pacheco, presidente do Sinditêxtil-SP.

Dificuldades que só aumentam
O Brasil todo produz cerca de 170 toneladas de resíduos têxteis, dos quais somente o volume de 72 toneladas é reutilizado. Só na cidade de São Paulo, o pólo confeccionista Brás-Bom Retiro gera 20 toneladas de resíduos diariamente. A maior parte vai parar em aterros sanitários. Há cerca de 5 anos o Sinditêxtil-SP busca viabilizar o Projeto Retalho Fashion (que reciclaria expressivo volume dos resíduos têxteis da cidade) com a prefeitura de São Paulo, porém, a cada troca de prefeito ou secretários, o Projeto volta à estaca zero. Mesmo diante dessas dificuldades, reuniões já estão agendadas com a nova gestão da Prefeitura visando a retomada do assunto.

O cenário produtivo e de empregos do setor em São Paulo é também muito preocupante. De janeiro a outubro de 2016, o setor têxtil paulista acumulava queda de 7,7% na sua produção física. Além disso, em 12 meses (outubro/16 a setembro/15), 13.267 postos de trabalho já tinham sido fechados, sendo milhares em grandes e tradicionais empresas que resolveram encerrar suas atividades em SP.

Luta contra o veto
O Sinditêxtil-SP aproveitou a audiência de apresentação de seu novo presidente ao coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Têxtil e de Confecção Paulista, deputado Chico Sardelli (PV-SP), para colocar em pauta a estratégia de derrubar o veto, além de tratar de outros temas que impactam na competitividade do setor paulista.

“ O veto me causou estranheza pelo cunho social e de reciclagem do PL, com abrangência ambiental incomensurável. Os técnicos que vetaram não levaram isso em conta bem como desconsideraram a bitributação (existente hoje para quem usa material reciclado). Como legislador eu lamento e vou lutar para derrubar o veto desse Projeto tão importante para a população, para as empresas e para o Estado”.

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