FecomercioSP discute o novo cenário trabalhista em Encontro de Contabilistas e Sindicatos Patronais
Em sua 2ª edição, o evento abordou as jornadas de trabalho, o regime especial de salários e as regras para o funcionamento das empresas aos domingos e feriados
As palestras trataram de aspectos e regras em torno dos temas jornada de trabalho, banco de horas, funcionamento da empresa aos domingos e feriados e regime especial de salários.
No primeiro painel, ministrado pelo vice-presidente da FecomercioSP, Ivo Dall'Acqua Júnior, o foco foram as possibilidades de jornadas a serem adotadas pelas empresas com seus funcionários. Além da normal e das especiais, ele comentou sobre a jornada espanhola, que está em teste e permite alternar a atuação dos trabalhadores entre cinco e seis dias na semana. "Pode ser uma alternativa para reduzir a necessidade do sistema de compensação, o chamado banco de horas."
O Regime Especial de Piso Salarial (Repis) foi o assunto do segundo painel, ministrado pelo sócio do escritório Sá & Alves Advogados, Dr. José Lázaro de Sá. Trata-se de um sistema que permite às micro e pequenas empresas a redução dos salários de seus funcionários para garantir a sustentabilidade e crescimento do negócio.
Durante a palestra, Sá destacou a importância da interação entre as entidades para a compreensão das regras e para a escolha das melhores formas de aplicá-las. "É preciso colaboração entre entidades sindicais, empresários, contadores, advogados, entre outros."
Sobre a FecomercioSP
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) é a principal entidade sindical paulista dos setores de comércio e serviços. Congrega 157 sindicatos patronais e administra, no Estado, o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). A Entidade representa um segmento da economia que mobiliza mais de 1,8 milhão de atividades empresariais de todos os portes. Esse universo responde por cerca de 30% do PIB paulista - e quase 10% do PIB brasileiro - gerando em torno de 10 milhões de empregos.
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