Embracon explica como declarar carros e casas adquiridos por meio de consórcio na Declaração de IRPF 2017

Compra, venda e contemplação de consórcio alteram a situação patrimonial do contribuinte e devem ser lançadas na ficha Bens e Direitos. Mais de 770 mil declarações de IRPF ficaram retidas na malha fina no ano passado

A maior parte dos 6,98 milhões de consórcios ativos no ano passado são de propriedade de pessoas físicas, que devem estar atentos sobre como declarar corretamente a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF 2017) a fim de evitar erros. Segundo dados da ABAC - Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios, entre janeiro e dezembro de 2016, 2,28 milhões de novas cotas de consórcio foram comercializadas e cerca de 1,28 milhão de consorciados foram contemplados. Há várias situações que envolvem a declaração de consórcios não contemplados ou de casas ou carros adquiridos por meio de consórcio que confundem os contribuintes e podem gerar preenchimento incorreto e retenção da declaração na malha fina.

“Há várias situações além da aquisição de um novo consórcio ou contemplação de um consórcio existente. Essa é uma modalidade de investimento a longo prazo, bem flexível. Isso dá margem para que o contribuinte faça operações bem vantajosas e adequadas à sua realidade no momento. Porém, deve estar atento para declarar tudo corretamente na Declaração de IRPF 2017”, observa Sérgio Trindade, executivo do departamento de contabilidade do Embracon.

Trindade lembra que o consórcio somente deverá ser declarado como BENS E DIREITOS e não como DÍVIDA E ÔNUS REAIS. “Também é importante acompanhar os valores informados no Informe de Rendimentos Anual, que as administradoras de consórcio disponibilizam a todos consorciados. Nesse documento constam todos os dados referente à cota de consórcio, bem como valores pagos a serem lançados na declaração”. O Embracon envia para todos seus consorciados o Informe de Rendimentos Anual, com a demonstração dos valores pagos no ano-calendário. O consorciado também pode emitir seu Informe de Rendimentos 2016, que já está disponível na Área de Clientes no site da administradora (https://www.embracon.com.br/clientes).

Trindade aproveitou para listar aqui algumas situações particulares no preenchimento da ficha BENS E DIREITOS, são elas:

CONSÓRCIO NÃO CONTEMPLADO

Como declarar uma cota de consórcio, que foi vendida ou transferida em 2016?

Caso tenha uma cota de consórcio adquirida até 31/12/2015 que tenha vendido ou transferido em 2016, então essa situação vai alterar a condição do item OUTROS BENS E DIREITOS / Consórcio não contemplado (código 95) na ficha BENS E DIREITOS da Declaração de IRPF 2017. Caso o contribuinte tenha importado os dados da declaração anterior no programa da Receita Federal, vai aparecer automaticamente o valor pago antes de 2016 no campo "Situação em 31/12/2015 (R$)". Nesse mesmo campo, o contribuinte deve fazer uma alteração e preencher com a soma dos valores pagos até 31/12/2015 mais os valores pagos em 2016. O campo "Situação em 31/12/2016 (R$)" deve ser deixado em branco. Exemplo:

Código	Discriminação	Situação em 31/12/2015	Situação em 31/12/2016
95	Consórcio Imobiliário adquirido da EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA., CNPJ: 58.113.812/0001-23, em xx/xx/20xx, Grupo xxx, Cota xxx, no valor de R$ xxx. Valor pago em 2016: R$ xxx, totalizando R$ xxx. Transferida/vendida para xxxx, CPF ou CNPJ xxx, pelo valor de R$ xxx.	R$ XXX,XX (parcelas pagas até 31/12/2015 + parcelas pagas em 2016)	R$ 0,00

Já no caso de uma cota de consórcio adquirida em 2016 e que tenha sido vendida ou transferida no mesmo ano, a forma de registrar essa situação no item OUTROS BENS E DIREITOS / Consórcio não contemplado (código 95) na ficha BENS E DIREITOS da Declaração de IRPF 2017 é um pouco diferente. No campo DISCRIMINAÇÃO, é necessário informar todos os dados referentes à cota. Já os campos “Situação em 31/12/2015” e “Situação em 31/12/2016”, não devem ser preenchidos. Exemplo:

Código	Discriminação	Situação em 31/12/2015	Situação em 31/12/2016
95	Consórcio de carro adquirido da EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA., CNPJ: 58.113.812/0001-23, em xx/xx/2016, Grupo xxx, Cota xxx, no valor de R$ xxx. Valor pago em 2016: R$ xxx. Transferida/vendida para xxxx, CPF ou CNPJ xxx, pelo valor de R$ xxx.	R$ 0,00	R$ 0,00

Caso tenha adquirido um consórcio em 2016 e tenha sido contemplado e recebido o bem no mesmo ano, é necessário indicar a aquisição do bem. No código específico do bem (código 21 para veículo automotor, código 11 para apartamentos e 12 para casas), registrar no campo "Discriminação” os dados do bem e do Consórcio. O campo "Situação em 31/12/2015" deve permanecer em branco. No campo "Situação em 31/12/2016 (R$), deve ser informado a soma dos valores pagos em 2016, tanto em parcelas quanto em lance, se for o caso. Exemplo:

Código	Discriminação	Situação em 31/12/2015	Situação em 31/12/2016
21	Carro (Marca, Modelo, Ano, Placa) adquirido por meio de consórcio, Cota xxx, Grupo xxx, contemplada por EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA., CNPJ: 58.113.812/0001-23, em xx/xx/2016. Pago xx parcelas e xx a pagar.	R$ 0,00	R$ XXX,XX (total de parcelas pagas em 2016)

OBS: É importante conferir os valores que constam no Informe de Rendimentos disponibilizado pela administradora de consórcio. O Embracon envia o Informe de Rendimentos Anual via correio e também disponibiliza essas informações na Área de Cliente do site www.embracon.com.br.

Como declarar um consórcio adquirido até 31/12/2015, que foi contemplado em 2016, mas no qual o carro ou imóvel comprado foi vendido antes de 31/12/2016?
Caso tenha recebido o bem em 2016, é importante substituir o valor lançado como "Consórcio não contemplado" na ficha BENS E DIREITOS pelo bem efetivamente adquirido. Para isso, informar no código 95 (Consórcio não contemplado) na ficha BENS E DIREITOS, no campo "Situação em 31/12/2015 (R$)", o valor que consta na Declaração de IRPF do ano passado (exercício de 2016, ano-calendário de 2015). Caso você tenha importado automaticamente seus dados da declaração anterior, esse valor vai aparecer automaticamente. Não é necessário preencher o campo "Situação em 31/12/2016 (R$)". Exemplo:

Código	Discriminação	Situação em 31/12/2015	Situação em 31/12/2016
95	Consórcio Imobiliário adquirido de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA., CNPJ: 58.113.812/0001-23, em xx/xx/20xx, Grupo xxx, Cota xxx, no valor de R$ xxx, com xx parcelas pagas e xx a pagar.	R$ XXX,XX (valor pago até 31/12/2015)	R$ 0,00

Agora é necessário indicar a aquisição e venda do bem. No código específico do bem, registrar no campo "Discriminação” os dados do bem, do Consórcio e da venda. Os campos "Situação em 31/12/2015" e "Situação em 31/12/2016 (R$) devem permanecer em branco. Exemplo:

Código	Discriminação	Situação em 31/12/2015	Situação em 31/12/2016
12	Casa adquirida por meio de consórcio, Cota xxx, Grupo xxx, contemplada por EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA., CNPJ: 58.113.812/0001-23, em xx/xx/2016. Valor pago em 2016: R$ xxx, totalizando R$ xxx. Vendido para xxxx, CPF ou CNPJ xxx, pelo valor de R$ xxx.	R$ 0,00	R$ 0,00

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Em ambos os casos, se for apurado ganho na venda, o valor deve ser informado como Ganho de Capital, segundo orientação do Manual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Malha Fina

Segundo levantamento da Receita Federal, 771.801 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2016 ficaram retidas na malha fina. O número representa 2,61% das 29,5 milhões de declarações feitas no ano passado. A expectativa é de que 28,3 milhões de contribuintes entreguem a declaração em 2017. O prazo de entrega da declaração vai até 28 de abril.

Sobre o Embracon

Há 28 anos no mercado de consórcios, a empresa possui mais de 120 mil clientes ativos, 600 parceiros no território nacional, cerca de 110 filiais no país e em torno de 3 mil funcionários. É uma das maiores e mais conceituadas empresas especializada em consórcio de automóveis, motos e imóveis. A filosofia de trabalho se baseia em conhecer e atender às necessidades dos clientes que encontram na instituição solidez, credibilidade e uma vasta gama de produtos e serviços. O Embracon é autorizado e fiscalizado pelo Banco Central do Brasil e associado à ABAC (Associação Brasileira das Administradoras de Consórcios). Visite o site: www.embracon.com.br