CÓDIGO PENAL COMENTADO: MIGUEL REALE JÚNIOR COORDENA LIVRO QUE REÚNE ANÁLISE DE DIVERSOS PROFESSORES SOBRE O TEMA

Lançada pela editora Saraiva, obra tem como objetivo apresentar o melhor e mais relevante embasamento doutrinário sobre a norma penal.

Para explicar e fomentar discussões e novas perspectivas em torno do Direito Penal, o professor Miguel Reale Júnior reúne, no livro Código Penal Comentando (Editora Saraiva, R$ 259,00), análises de 16 professores, em sua maioria do Departamento de Direito Penal da USP.

Na obra, os coautores se valem da maestria acadêmica ao realizar o exame da matéria objeto da norma, artigo por artigo, em uma estrutura mínima, constituída por Bibliografia, Considerações Gerais, Considerações Nucleares e Considerações Finais.

Visando o respeito ao diálogo democrático, cada professor que participa da obra – que apresenta o melhor e mais relevante embasamento doutrinário sobre a norma penal – detém a responsabilidade pelas posições apresentadas, de maneira autônoma em relação à postura adotada por outro coautor, ainda que integrante da mesma obra.

Código Penal Comentado também pretende suscitar questionamentos e soluções que os comentadores entendam adequados a mais atual e relevante doutrina, para elucidar as principais questões acerca dos elementos do tipo penal.

O livro conta com a participação dos professores Alamiro Velludo Salvador Netto, Alexandre Wunderlich, David Teixeira de Azevedo, Eduardo Saad Diniz, Fábio Guedes de Paula Machado, Filipe Henrique Vergniano Magliarelli, Helena Regina Lobo da Costa, Heloisa Estellita, Janaina Conceição Paschoal, João Florêncio de Salles Gomes Júnior, Luciano Anderson de Souza, Mariângela Gama de Magalhães Gomes, Marina Pinhão Coelho Araújo, Renato de Mello Jorge Silveira e Victor Gabriel Rodrigues.

SOBRE O COORDENADOR

Miguel Reale Júnior é professor Titular de Direito Penal no Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, desde 1987. Livre-docente (1974) e Doutor (1971). Graduado (1967) em Direito pela USP. Chefe do Departamento de Direito Penal da USP (2002 a 2006/2012 – atual). Foi Membro da Comissão Elaboradora da Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal, de 1980 a 1984. Foi Ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso e Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo. Autor de diversos livros de doutrina, coletânea de pareceres jurídicos e vários artigos em diversas revistas jurídicas brasileiras e estrangeiras. Membro da Academia Paulista de Letras (cadeira n. 2), bem como da Real Academia de Jurisprudencia y Legislación, em Madri/Espanha

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