Governo prorroga auxílio emergencial com R$ 20,27 bilhões

Novo decreto prorroga o pagamento do auxílio emergencial por mais três meses, até outubro, a partir de um crédito extraordinário de R$ 20,27 bilhões, favorecendo 39,3 milhões de famílias

Cristiane Ferreira é diarista, cria sozinha os três filhos e precisa pagar as contas de aluguel, água, luz e várias outras com o salário dos poucos empregos informais que consegue na pandemia. Beneficiária do auxílio emergencial, ela teve um alívio recente: o valor enviado pelo governo será prorrogado por mais três meses.

Quem recebe o auxílio emergencial poderá contar com o benefício até outubro deste ano. O Decreto 10.740 foi editado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), prorrogando os pagamentos que se encerrariam neste mês. Com o novo texto, os depósitos continuam durante um período complementar de três meses, a partir de um crédito extraordinário de R$ 20,27 bilhões.

O valor é essencial para famílias como a de Cristiane. “Quando eu comecei a receber o auxílio, no valor de R$ 1.200, eu não tinha nenhuma diária [como doméstica]. Porque foi no começo [da pandemia], quando todo mundo ficou com medo da Covid. Eu pagava aluguel, que é R$ 600, e o restante comprava comida. E peguei Covid andando de metrô para ir trabalhar, em junho do ano passado, aí usei o auxílio com remédio. O dinheiro ajudou muito”, lembra.

A prorrogação favorece ainda outras 39,3 milhões de famílias. Os beneficiários são parte da população de baixa renda afetada pela pandemia da Covid-19, com ganho mensal total de até três salários mínimos, e que já estavam inscritos no programa.

Neste ano, a rodada de pagamentos tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil familiar, sendo que o valor mais alto é pago às mulheres chefes de família monoparental, que criam os filhos sozinhas, e a menor quantia é enviada aos beneficiários que moram sozinhos. 12,4 milhões de inscritos recebem ainda o valor médio, de R$ 250.

Fundamental

A visão de especialistas em economia dialoga com a vivência de pessoas como Cristiane. Roberto Piscitelli, professor do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Universidade de Brasília (UnB) e consultor legislativo da Câmara dos Deputados, é enfático ao definir o auxílio como fundamental.

“É fundamental em função das condições da maior parte da população brasileira, tendo em vista o fato de que a pobreza aumentou. Há mais pessoas abaixo da linha da pobreza, vivendo na miséria. O longo período da pandemia fez com que mais gente caísse no desemprego. Hoje, nós temos mais de 14 milhões de pessoas desempregadas, fora os desalentados, aqueles que têm emprego precário, informal, etc”, detalha.

Para o economista, o momento atual do Brasil faz com que seja necessário um auxílio ou outro mecanismo de transferência de renda que assegure a sobrevivência das famílias. “Das quatro parcelas que estavam previstas para este ano, que estão sendo pagas a partir de abril, alcançaremos sete parcelas. Até que a economia se recupere, ou retome o crescimento, é preciso realmente dar essa assistência a esse grupo numeroso, essa parcela numerosa da população brasileira que realmente não teria outras condições de sobreviver, ainda que de forma modesta”, avalia.

Perfis

Segundo dados do Ministério da Cidadania atualizados no fim de junho, 18,4 milhões de beneficiários receberam R$ 150, 12,4 milhões são famílias que receberam R$ 250 e 8,6 milhões são mães solo com direito a R$ 375. Entre todos os brasileiros favorecidos com o auxílio, mais da metade são mulheres. A faixa etária entre 25 a 34 anos também é a que consta com mais beneficiários.

Patrícia Dannielle, técnica em enfermagem, é uma das mulheres que terá direito às parcelas de pagamentos até outubro, e conta como o auxílio a ajudou em momentos de dificuldade. “Ele tem me ajudado fazendo mercado, comprando medicamento, pagando consulta particular. Sou hipertensa e às vezes eu preciso pagar uma consulta médica, para ser mais rápido, e comprar meu remédio também. É um dinheiro de uma importância muito grande na minha vida. Pretendo pagar algumas contas e comprar alguma coisa para revender. Vender biscoito, roupa, alguma coisa que me dê um retorno”, conta.

O portal do Ministério da Cidadania mostra ainda que as cidades de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Fortaleza (CE) e Manaus (AM), respectivamente, são as que contam com mais brasileiros inscritos no programa do auxílio em 2021. Já os municípios de União da Serra (RS), Santa Tereza (RS), Nova Boa Vista (RS), Coronel Pilar (RS) e Borá (SP) são os que possuem menos elegíveis aos pagamentos.

Entre as capitais do país, o maior valor foi repassado para São Paulo (SP), que recebeu R$ 1,3 bilhões em 2021, e o menor foi para Vitória (ES), R$ 31 milhões. Ainda neste ano, Brasília teve 481.980 beneficiários e um repasse de R$ 313 milhões de auxílio.

Calendário

De acordo com o calendário de pagamentos do governo federal, a próxima parcela do benefício será depositada a partir do próximo dia 23, quando começam os pagamentos para nascidos em janeiro. Na próxima segunda-feira (12), o saque da terceira parcela será disponibilizado para nascidos em julho. Os repasses continuam sendo feitos de forma escalonada, como ocorreu em 2020, para evitar filas e aglomerações nas agências da Caixa Econômica Federal e nas lotéricas.