Programa Jovem Aprendiz pode ser substituído por Requip
O Programa que surgiu nos anos 2000 auxiliou centenas
de jovens na busca pelo primeiro emprego
A colocação no mercado de trabalho nem
sempre é fácil. Pensando nisso, nos anos 2000 o Governo Federal desenvolveu o
Programa Jovem Aprendiz, cuja finalidade é gerar oportunidades para
adolescentes de 14 a 24 anos – no ensino fundamental e médio – que buscam
ingressar no ambiente corporativo, de forma que seus estudos não sejam
prejudicados.
A Legislação de Aprendizagem n° 10.097,
em vigor há 21 anos, decreta que organizações de médio e grande porte têm de contratar
jovens para integrar suas equipes, de acordo com a quantidade total de
colaboradores. O número de jovens contratados deve corresponder de 5% a 15% dos
funcionários.
Na terça-feira, dia 10 de agosto, a
Medida Provisória 10.045/21 foi renovada, impactando diretamente a vida dos
trabalhadores e empregadores. O deputado Christiano Aureo (PP-RJ), relator da
MP, apresentou como proposta diversos programas, incluindo o chamado “Programa
Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego” (Priore), que apoia jovens de 18
a 29 anos que buscam a inserção no mercado. O projeto também visa ajudar idosos
com mais de 55 anos que não possuem vínculo formal há, no mínimo, um ano.
Outro atributo previsto pela MP é a
criação do Requip, potencial substituto para o já conhecido Jovem Aprendiz. De
acordo com João Esposito, economista e CEO da Express CTB – accountech de contabilidade
“Esse programa visa criar oportunidades não apenas para a juventude, mas para
todos aqueles que já são contemplados pelo Bolsa Família, com renda de até dois
salários mínimos e sem registro em carteira há pelo menos dois anos”.
O regime especial de trabalho,
qualificação e inclusão produtiva gera uma bonificação para os que cumprirem a
jornada de trabalho semanal. Aqueles que participarem do programa de
qualificação de 180 horas, por sua vez, receberão uma bolsa.
“Vale ressaltar que, ao contrário do
Jovem Aprendiz, o valor ofertado para os jovens participantes do Requip será
de, no máximo, R$ 225,00. Ele serve como um bônus pela jornada de trabalho
semanal de 22 horas. Esse programa também não conta com os benefícios
trabalhistas disponibilizados pelo Jovem Aprendiz”, explica o economista.
Portanto, se o Requip for aprovado será
um grande recesso, pois os jovens não terão benefícios como vale-transporte e
receberão bem menos do que o Jovem Aprendiz oferece.
Sobre a Express CTB
A Express CTB é uma accountech que tem o objetivo de democratizar as soluções empresariais para negócios. A Express CTB auxilia na legalização de empresas, certificações digitais, impostos, finanças, assuntos jurídicos, departamentos de contas, entre outros, em poucos minutos, com tecnologia e consultoria especializada. www.expressctb.com.br.
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