Redução para 5% no Imposto de Renda para atualizar o valor do imóvel pode desafogar o judiciário, diz especialista
Atualmente, a alíquota do Imposto de Renda sobre ganhos de capital, quando o contribuinte vende ou transfere a posse do imóvel, varia de 15% e 22,5%. Renato Monteiro, especialista em investimentos imobiliários, explica que a medida é benéfica para a atualização do valor de imóveis antigos, além de evitar fraudes e desafogar o judiciário.
Créditos: Ângelo Borba |
Agosto, 2021 - A
proposta do Governo Federal que abre a possibilidade de as pessoas atualizarem
os imóveis para o valor real de mercado no Imposto de Renda pagando uma
alíquota menor é avaliada como benéfica pelo especialista em investimentos
imobiliários Renato Monteiro, CEO da Sort Investimentos. Na prática, a pessoa
que pagaria entre 15% e 22,5% sobre o ganho de capital, que é a diferença entre
o valor de venda (equivalente ao preço de mercado) e o que está na declaração
do Imposto de Renda, poderá pagar 5%, caso atualize o valor do imóvel em 2022.
“Há pessoas que desejam vender imóveis antigos no qual a proposta poderá ser
benéfica para a atualização do valor de mercado. Há cidades que tiveram altos
índices de valorização imobiliária como Balneário Camboriú, por exemplo, onde
há apartamentos mais antigos na orla da praia com escrituras avaliadas em R$
100 mil e que hoje valem R$ 2 milhões”, explica Monteiro.
“A medida também pode ser benéfica para evitar fraudes, além de facilitar
situações específicas como fins de inventário ou herança, por exemplo. Acredito
que toda redução de imposto é positiva, uma vez que o imposto atual, muitas
vezes, inviabiliza transações. A tributação em 5%, além de ser mais justa,
contribui para evitar manobras tributárias no recolhimento de imposto em
transmissão ou doação de imóveis”, avalia.
Entretanto, Monteiro explica que em alguns casos pode não ser vantajosa a
atualização do valor do imóvel. “Para pessoas que tenham um imóvel único com
valor de venda igual ou menor do que R$ 440 mil ou que usariam o valor integral
da venda para comprar outro imóvel em menos de 180 dias não é interessante a
atualização porque lá na frente ficaria isento. Na hora de pensar se vale ou
não a pena a atualização é sempre bom consultar um especialista”.
Desafogar o
judiciário
Pelas regras da proposta, o prazo para atualizar o valor do imóvel, e pagar
uma alíquota menor e com a possibilidade de parcelar em 36 vezes será de
janeiro a abril de 2022. De acordo com Monteiro, caso a redução da alíquota
fosse prolongada poderia desafogar o judiciário.
“Reduzir a carga de impostos evita que pessoas criem contextos para pagar
menos ao governo. É também por isso que muitas demandas do judiciário
acontecem, por causa desse amadorismo na transação que faz as pessoas
‘comprarem’ o risco para não pagar impostos”, analisa.
“Há também vários casos de pessoas que não transmitem os imóveis para os
seus nomes, só quando são revendidos aos compradores finais. Mesmo sendo
negociações arriscadas”, finaliza.
SOBRE A SORT
INVESTIMENTOS
Desde 2018, a Sort Investimentos atua no mercado imobiliário, na seleção e
gestão de imóveis com foco no investidor dos diferentes perfis. Em um curto
período de atividades, conta com mais de R$ 5 bilhões em ativos sob assessoria
e é uma das maiores lojas virtuais de imóveis em Santa Catarina. Oferece
serviços completos no processo de compra, locação, administração e venda de
imóveis e terrenos residenciais, comerciais e industriais, além de consultoria e
suporte jurídico. É comandada por Renato Monteiro, que carrega 10 anos de
experiência no mercado imobiliário logístico e de luxo internacional.
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