Direitos dos animais ganham destaque no Brasil

 Com animais cada vez mais considerados membros da família e sendo autores de processos, especialização para tratar dos casos envolvendo os bichinhos crescem no ensino acadêmico

Andréia Bonifácio é diretora acadêmica do IBNCE
Divulgação 

Você já imaginou como ficam os pets em casos de separação de casais? Por mais doloroso que seja passar por este processo, há ainda uma questão que vem crescendo no mercado: quem vai ficar com o cachorro ou com o gato e tantos outros bichinhos domésticos? Tratar da guarda dos bichinhos, estabelecer regras, visitas e pensão já é uma realidade vivida além da possibilidade de alguns bichinhos domésticos viajarem com seus tutores na cabine do avião. 

Porém, com a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que reconhece a capacidade de animais serem parte em processos, os bichos ganharam atenção especial do judiciário brasileiro. 

E foram casos como estes que fizeram a direção acadêmica do IBNCE  (Instituto Brasileiro de Novas Conexões Educacionais) trazer uma proposta educacional inovadora e ética, aliando a interdisciplinaridade entre as ciências e abordando temas contemporâneos para formação de profissionais, que possam tratar de assuntos corriqueiros nas esferas judicial, administrativa e legislativa. 

Proporcionar uma visão ética e pós-humanista das relações interespécies e enfatizar o papel do Direito Animal fazem parte do foco da especialização em “Direito Animal e Prática Jus Animalista”, que terá início no dia 15 de outubro deste ano. O curso é pioneiro no país e nasceu pela necessidade de formar e capacitar especialistas na área, que ganha cada vez mais importância devido ao lugar que os animais vêm  ocupando na sociedade brasileira.

“Acreditamos na conscientização social, e portanto, no importante papel da educação nesse sentido, por isso, investimos em um ensino ético e de excelência voltado às questões sociais contemporâneas e que demandam urgência, sobretudo as jurídicas e ambientais. Desse modo, atendemos a um anseio e necessidade já presentes não só no ambiente acadêmico mas na sociedade contemporânea como um todo”, explica a diretora acadêmica do IBNCE, Andréia Bonifácio.

Com uma carga horária de 360 horas (12 meses), a pós tem como objetivo formar advogados e outros profissionais habilitados na prática jus animalista a fim de qualificá-los na defesa dos direitos animais. “O Direito Animal é um assunto que já vem sendo debatido nas salas de aula dos cursos de Direito de todo mundo e agora no Brasil, no entanto, o mesmo começa a transacionar da teoria para a prática”, destaca a diretora Andréia.

A especialização tem um número limitado de vagas (40), e as inscrições estarão abertas até o dia 14 de outubro para qualquer profissional com ensino superior completo e que se interesse pelo assunto. As aulas serão realizadas 100% online e ao vivo, permitindo a interação entre alunos e professores em tempo real. 

O curso ainda conta com um consistente corpo docente de 26 profissionais, entre mestres, doutores e pós doutores na área do Direito, tendo a coordenação sob responsabilidade do Professor Doutor Rogério Rammê, vice-presidente da Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/RS, também destaca-se a participação de outros importantes nomes da área, como os dos Professores Tagore Trajano, Daniel Braga Lourenço, entre outros.  O valor total do investimento para a pós-graduação é de R$ 6 mil reais. Mais informações podem ser obtidas no www.ibnce.com.br 

 

Sobre o IBNCE

O IBNCE é uma instituição inovadora que une o ensino ético e de qualidade à tecnologia e à promoção de um desenvolvimento pautado na sustentabilidade, além de valorizar a importância da justiça e paz social. O IBNCE tem como escopo a prestação de serviço à sociedade brasileira a partir da oferta de cursos acessíveis e que são compostos por professores renomados e conhecidos nacionalmente e internacionalmente. Todos os cursos de pós são certificados e reconhecidos pelo MEC.