DPU solicita ao INSS força-tarefa para atender população em Petrópolis (RJ)
Proposta foi feita por meio de ofício enviado
nesta quinta (17) ao INSS
A Defensoria Pública da União (DPU propôs ao Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) a criação de força-tarefa para análise de
demandas previdenciárias e assistenciais provenientes de Petrópolis (RJ), cuja
população passa por uma tragédia humanitária em razão de intensas chuvas.
No ofício, a DPU requer ao INSS a instituição de uma
força-tarefa ou a disponibilização de instrumentos materiais e humanos
necessários à análise, dentro do prazo legal, de requerimentos previdenciários
e assistenciais - aposentadorias, pensões, auxílios, BPC/Loas,
salário-maternidade – feitos pelos moradores de Petrópolis. O prazo para
reposta é de cinco dias.
O pedido foi feito pelo defensor nacional de Direitos
Humanos (DNDH) da DPU, André Ribeiro Porciúncula, em ofício enviado ao INSS
nesta quinta-feira (17). No documento, ele também solicita informações sobre as
medidas já planejadas ou adotadas pela autarquia.
O defensor destaca que os moradores do município têm
sofrido, desde o dia 15 de fevereiro, com chuvas torrenciais.
“A população de Petrópolis reclama um atendimento
prioritário, dada a crise humanitária decorrente da recente catástrofe
ambiental. Nesse contexto, dada a elevada vulnerabilidade social das famílias
atingidas, torna-se imperioso que o INSS realize, por meio de Força-Tarefa, a
análise dos requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais
oriundos do município”, reforça Porciúncula.
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