Médicos e dentistas da região brigam na Justiça pelo direito de fazer procedimentos cirúrgicos no seu rosto

Um grupo de 120 dentistas solicitou em uma série de ações na Justiça autorização para realizar determinados procedimentos cirúrgicos no rosto com fins estéticos, como a rinoplastia. Grande parte ainda aguarda uma sentença, mas para ao menos 15 foram concedidas liminares favoráveis

Brasil 03.2022: A alta na oferta de intervenções estéticas em consultórios de odontologia vem intensificando ao longo dos últimos anos o embate entre as profissões. Como o valor cobrado por odontólogos pode ser até 80% inferior, o público tem aumentado. Ao mesmo tempo, denúncias têm sido reportadas com frequência de exercício ilegal da medicina.

Levantamento divulgado no último ano pela Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética (ISAPS, na sigla em inglês) aponta que o Brasil foi o país em que mais procedimentos cirúrgicos foram realizados na face e na cabeça. Foram 483,8 mil durante o período de um ano. Com 143 mil registros, a cirurgia de pálpebra (blefaroplastia) foi a mais realizada, seguida pela rinoplastia, com 87,9 mil.

Para Thiago Marra, presidente da Associação Brasileira dos Profissionais de Saúde (Abrapros), entidade da qual parte dos 120 profissionais que ingressaram na Justiça é integrante, odontólogos deveriam ter a possibilidade de realizar não só a harmonização, mas outros procedimentos estéticos na superfície da face. Isso porque, argumenta, o CFO não teria competência para legislar sobre a profissão, já que essa seria uma atribuição do Congresso.

Marra reforça que a lei que regulamenta a profissão de dentista, criada nos anos 1960, garante aos profissionais da área o direito de realizar procedimentos estéticos na cabeça e no pescoço. “Cirurgiões-dentistas pós-graduados em bucomaxilofacial realizam procedimentos complexos, como fraturas de maxila, mandíbula e outras cirurgias com o uso da anestesia geral”, argumenta.

Enquanto a ideia de Marra de criar no MEC uma pós-graduação lato sensu em Rinoplastia para dentistas, biomédicos, enfermeiros, farmacêuticos e fisioterapeutas ganha força, na semana passada ele foi o primeiro médico do Brasil a oferecer o primeiro curso online sobre lipo de papada para esses profissionais atuantes nessa indústria da beleza.

 

 

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Sobre a ABRAPROS (Associação Brasileira dos Profissionais de Saúde): Associação civil sem fins lucrativos, que oferece suporte e auxílio jurídico a todos profissionais de saúde que lutam contra a reserva de mercado.

Cirurgião Plástico Dr. Thiago Marra:
Membro da Associação Brasileira de Médicos Pós-Graduados - ABRAMEPO, e membro
titular do Colégio Brasileiro de Cirurgia Plástica. Além de ser especialista em rinoplastia,
realiza vários procedimentos como prótese de mama, mastopexia, lipoaspiração, harmonização facial, e cirurgias estéticas pós redesignação sexual. Fora do centro
cirúrgico, fundou a Associação de Dentistas Especialistas em cirurgias faciais, que visa
combater a reserva de mercado e apoiar a classe da Odontologia para realização de
procedimentos estéticos, como a harmonização orofacial.