Número de MEIs bate recorde no Brasil e mostra importância de apoio especializado
Modalidade cresce ano após ano, mas requer
consultoria permanente para garantir a sobrevivência dos negócios
Um levantamento feito pelo Sebrae em
conjunto com a Receita Federal mostrou que, em 2021, o Brasil registrou o
recorde de que 80% das novas empresas abertas no país foram na modalidade de
microempreendedores individuais (MEIs). Nesse período, quase 4 milhões de MEIs
foram abertas, mostrando um forte movimento de formalização de atividades, que,
como consequência, garante benefícios e direitos sob custo reduzido e
simplificação tributária.
O microempreendedorismo individual se
consolidou no Brasil e mostra forte impacto na economia, representando 27% do
Produto Interno Bruto (PIB) nacional, de acordo com o Sebrae. Esse papel é
fundamental na recuperação econômica do país, e vem sendo incentivado por
medidas de estímulo que pretendem aumentar essa participação na produção de
riquezas.
Uma delas é o Programa de Simplificação
do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital), arma do governo para
atender a cerca de 4,5 milhões de pessoas físicas e microempreendedores
individuais (MEIs) mediante a destinação de R$ 3 bilhões em recursos do Fundo
de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). É a comprovação de que o setor é visto
como um dos principais meios para a geração de empregos e movimentação
econômica.
A realidade, porém, mostra que não são
todos que estão preparados para encabeçar um negócio. O setor de MEIs é o que
mais apresenta mortalidade de negócios no prazo de cinco anos, com índice de
encerramento de 29%, segundo pesquisa de 2020 do Sebrae. Em termos de
comparação, as microempresas têm índice de mortalidade em cinco anos de 21,6%,
e as empresas de pequeno porte, 17%.
“O apoio de um profissional da
contabilidade é fator de vida ou morte para esse tipo de negócio”, analisa
Haroldo Santos Filho, conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
“Com seus conhecimentos especializados, o contador oferece um apoio ao MEI que
vai desde as orientações básicas sobre as obrigações tributárias, passando pelo
apoio à gestão administrativa, indo até a análise sobre questões trabalhistas
na contratação de funcionários e o diagnóstico sobre a saúde financeira da
empresa”, completa.
Apesar de não ser obrigatório, para esta
modalidade de empreendedorismo, o suporte contábil é crucial em diversas
situações que, via de regra, causam dúvidas em quem inicia um empreendimento.
“As dúvidas são comuns. Começa já na abertura e regularização do MEI. E elas
fazem parte do dia a dia do microempreendedor, pois ele sabe bem como cuidar do
seu trabalho, mas desconhece as obrigações e os meios pelos quais emite notas
fiscais, registra a declaração anual à Receita Federal, apura os lucros e
custos de sua atividade, entre outras responsabilidades”, diz Santos Filho.
A atuação do contador auxilia o MEI
também nas questões trabalhistas, quando contrata um funcionário, além de
analisar a longevidade do negócio: ele tem conhecimentos técnicos apurados que
podem demonstrar ao MEI se sua empresa está lhe oferecendo o retorno financeiro
esperado. “Caso o MEI não esteja obtendo o lucro que buscava, ele terá
condições de avaliar como aprimorar a gestão, reduzindo custos e aumentando a
receita. Na situação oposta, é o contador que orientará o gestor sobre a
necessidade de alteração do regime de tributação para lhe permitir expansão das
atividades”.
Por fim, um ponto importante ressaltado por Haroldo é em relação ao fato de que os microempreendedores individuais devem entender que sua condição é transitória, ou seja, ele deve encarar o seu negócio como algo em desenvolvimento, em crescimento. E, se preparar para subir de “categoria”, ganhando experiência, com gradativo aumento de faturamento é algo que exige acompanhamento profissional a este empreendedor, e o melhor profissional para fazer isso, sem dúvida, é o contador. É ele que, muito além de manter a empresa em dia com suas obrigações tributárias e trabalhistas, é quem pode reverter um triste cenário e favorecer não somente os MEIs, mas toda a economia do país.
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