IBCCRIM discute os desafios das ciências criminais em seminário no Rio
O IBCCRIM (Instituto Brasileiro de
Ciências Criminais) promove, na próxima quinta e sexta-feira (21 e 22/7), das
9h às 18h, o seminário Ciências Criminais: Novos desafios, no auditório da
ADPERJ, no Rio de Janeiro. Serão levados ao debate temas como lavagem de
dinheiro, letalidade policial, audiência de custódia e reconhecimento
O evento é presencial e gratuito e a
pré-inscrição pode ser feita pelo site www.ibccrim.org.br.
Podem participar do seminário estudantes de graduação, profissionais do
Direito, pesquisadores e integrantes de movimentos sociais. Os participantes
com 75% de frequência receberão um link para obter certificado de participação.
A mesa de abertura, na quinta-feira, às
9h, contará com a presidente do IBCCRIM, Marina Coelho Araújo, e os diretores
do Instituto Carolina Amorim e Vinicius Assumpção.
No primeiro dia, serão debatidos os
temas “Direito penal econômico - Lavagem de dinheiro: dever de comunicação de
atividades suspeitas”, “Diálogos interinstitucionais – Reconhecimentos de
pessoas: novos contornos” e “Diálogos interinstitucionais – Superlotação
carcerária e o PLC 56/2021” e “Diálogos interinstitucionais - ANPP e audiência
de custódia: aportes e riscos”. Também haverá a apresentação dos trabalhos do
Laboratório RJ.
Na sexta-feira, os painéis terão como temas:
“Mídia e Júri”, ”Diálogos interinstitucionais - Valoração da prova oral” e
“Letalidade policial”
Confira aqui a programação completa e os
palestrantes de cada painel.
21/7 (Quinta-feira)
9h: Mesa de abertura:
Marina Coelho Araújo presidente do IBCRIM, Carolina Amorim
e Vinicius Assumpção, diretores do IBCCRIM
10h -11h30: Painel Direito Penal
Econômico - Lavagem de dinheiro: dever de comunicação de atividades suspeitas
Palestrantes:
Fernanda Tórtima - Advogada criminal. Mestre em Direito (Magistra Legum) pela
Universidade de Frankfurt am Main, Alemanha; pós-graduada em Direito Penal
Econômico organizada pela Universidade de Coimbra e pelo Instituto Brasileiro
de Ciências Criminais; conselheira federal suplente da OAB.
Márcio Barandier - Advogado
criminal. Presidente da Comissão de Direito Penal do IAB (Instituto dos
Advogados Brasileiros), conselheiro do IBCCRIM e conselheiro da SACERJ
(Sociedade dos Advogados Criminais do Estado Rio de Janeiro).
Ana Paula Vieira de Carvalho -
Juíza Federal. Mestre em Direito Público (UERJ); doutoranda em Direito Penal
(UERJ); juíza formadora do TRF2. Professora da Emerj (Escola da Magistratura do
Estado do Rio de Janeiro).
Debatedor: André Galvão - Advogado
criminal; pós-graduado em Direito Público e Privado (EMERJ);
coordenador-adjunto do IBCCRIM-RJ; coordenador CDAP (Comissão de Assistência,
Defesa e Prerrogativas/OAB-RJ
11h30 - 12h30: Apresentação de Trabalhos
do Laboratório RJ
14h - 15h30: Diálogos
interinstitucionais – Reconhecimentos de pessoas: novos contornos
Palestrantes:
André Nicolitt - Doutor
em Direito pela Universidade Católica Portuguesa-Lisboa. Professor Adjunto da
Faculdade de Direito da UFF (Universidade Federal Fluminense) e Prof.
Permanente do PPGD - UNIFG.
Maíra Fernandes - Advogada
criminal. Coordenadora-adjunta do Departamento de Amicus Curiae do IBCCRIM;
mestra em Direito pela UFR; professora convidada da FGV Rio, da PUC Rio e da
Emerj.
Luiz Justino - Violoncelista da Orquestra da Grota.
Alexandra Seabra - Musicista,
produtora cultural e influencer digital. Iniciou sua carreira aos 10 anos na
Orquestra da Grota, licenciatura em música pelo Conservatório Brasileiro de
Música e pós-graduada em produção cultural pela Universidade Cândido Mendes.
Debatedora: Carmen Lourenço - Advogada
Criminalista. Pós-graduada em Ciências Criminais e Segurança Pública e
Advocacia Criminal; coordenadora do GEA (Grupo de Estudos Avançados) Política
Criminal, Pena e Raça do IBCCRIM. Parceira do IDPN e membro da CDH da Capital.
16h - 17h30: Painel - Diálogos
interinstitucionais – Superlotação carcerária e o PLC 56/2021
Palestrantes:
Giowana Cambrone - Advogada e professora. Especialista em
Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais (UFMG), mestranda em
Políticas Públicas e Direitos Humanos (UFRJ)
Taiguara Libano Soares e Souza - Advogado criminalista. Professor de
Direito Penal da UFF e do IBMEC-RJ. Professor Permanente do Mestrado em Direito
Constitucional do PPGDC-UFF. Editor-adjunto da RBCCRIM (Revista Brasileira de
Ciências Criminais). Diretor do Instituto de Defensores de Direitos Humanos.
Patrícia de Oliveira - Mulher negra e familiar de vítima de
violência do Estado com mais de duas décadas de atuação junto a organizações e
movimentos sociais. Atuou na criação da Rede de Comunidades e movimentos contra
a violência, do Núcleo de Direitos Humanos da Sub-procuradoria de direitos
humanos do MPRJ, da Rede Nacional de Mães e familiares de vítimas de violência
do estado, entre outras.
Debatedora: Isabella Markendorf - Advogada, cientista social e
pesquisadora com foco na área de Direito Penal e segurança pública.
18h - 19h30: Painel Diálogos
interinstitucionais - ANPP e audiência de custódia: aportes e riscos
Palestrantes:
Paulo de Oliveira Lanzillotta Baldez
- Presidente do
Fórum Permanente de política e Justiça Criminal da EMERJ; desembargador do
TJ-RJ
Isabel Schprejer - Defensora Pública do Estado do Rio de
Janeiro. Subcoordenadora de Defesa Criminal da DPRJ; membra do Conselho
Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro; membra suplente da Comissão Criminal
Permanente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais
(Condege); pós-graduada em Processo Penal e Garantias Fundamentais pela
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst).
Simone Schreiber - Mestra em Direito Constitucional pela
PUC-RIO. Doutora em Direito Público pela UERJ; professora-associada de Direito
Processual Penal da UNIRIO; desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal
da 2a Região.
Marcos Paulo Dutra Santos (DP) - Mestre em Direito Processual pela
UERJ, Defensor Público/RJ, Assessor de Ministro do STF (2015/2016)
Debatedor: Paulo Henrique Lima
Coordenador geral do Coletivo Direito
Popular e do Pré-Vestibular Social Dr. Luiz Gama. Advogado do Conselho
Municipal dos Direitos do Negro (Rio de Janeiro). Membro das comissões de Segurança
Pública e de Direitos Humanos da OAB-Rio e colaborador da Comissão da Verdade
da Escravidão Negra no Brasil da OAB-Niterói.
22/7 (Sexta-feira)
10h - 11h30: Mídia e Júri
Palestrantes:
Salo Carvalho - Advogado; professor de Direito Penal da
UFRJ
Denis Sampaio - Doutor em Ciências Jurídico-Criminais
pela Faculdade de Lisboa/PT; mestre em Ciências Criminais pela UCAM/RJ;
visiting student na Universidade de Bologna/IT; investigador do Centro de
Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Lisboa/PT;
professor de Processo Penal (Pós- Graduação PUC; UCAM; Escola Superior da
Defensoria Pública – FESUDEPERJ; Escola da Magistratura do Rio de Janeiro
(EMERJ); defensor público do Rio de Janeiro; ex-presidente da Comissão Criminal
do Colégio Nacional das Defensorias Gerais; membro honorário do IAB
(Instituto dos Advogados Brasileiros).
Renata Tavares - Mestra em Direito Internacional dos
Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires;
defensora Pública Titular do II Tribunal do Júri da Capital.
Debatedora: Ane Medeiros - Advogada criminalista. Pós-graduanda em
Relações Étnico-Raciais e Gênero; vice-presidente OAB Jovem RJ; coordenadora
GEA (Grupo de Estudos Avançados) Política criminal, pena e raça- IBCCRIM;
secretária-geral da OAB Belford Roxo.
14h - 15h30: Diálogos
interinstitucionais - Valoração da prova oral
Palestrantes:
Rubens Casara - Juiz de direito do TJRJ, pós-doutor pela
Paris X, doutor em direito pela UNESA e mestre em Ciências Penais pela UCAM.
Membro do Corpo Freudiano.
Juliana Sanches - Advogada criminalista. Mestra em
Sociologia e Direito pela UFF; coordenadora jurídica do Instituto de Defesa da
População Negra – IDPN; coordenadora estadual do IBCCRIM no RJ; ouvidora do
Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ
Raphael Jorge de Castilho Barilli - Mestre em Direito pela UFRJ. Professor
de Processo Penal. Juiz do TJRJ.
Debatedor: Antonio Pedro Melchior - Advogado Criminalista. Doutor em Direito
(FND-UFRJ); professor de Direito Processual Penal; coordenador-chefe do
Departamento de Estudos e projetos Legislativos do IBCCRIM; coordenador do
curso de pós-graduação em Processo Penal da EMERJ.
16h - 17h30: Painel Letalidade policial
Palestrantes:
Roberta Rosa Ribeiro (MP) - Pós-Graduação em Direitos Humanos,
pelo Instituto de Direito: PUC – Rio; especialização em Sistema Interamericano
de Direitos Humanos pela CIDH/OEA em parceria com o PPDH/MERCOSUR; promotora de
Justiça, Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; coordenadora
do Fórum de Gênero e Raça da Associação do Ministério Público do Estado do Rio
de Janeiro (AMPERJ)
Lívia Casseres - Defensora Pública do RJ, coordenadora de
Promoção de Equidade Racial da DPRJ, Mestra em Teoria do Estado e Direito
Constitucional pela PUCRio
Maria Lúcia Karam - Juíza de direito aposentada do TJ/RJ;
ex-juíza auditora da Justiça Militar Federal e ex-defensora pública no Estado
do Rio de Janeiro.
Monique Cruz - Assistente social. Mestra e doutoranda
em Serviço Social pelo PPGSS/ESS/UFRJ; membra do GPSEM/PPGSS; pesquisadora da
organização Justiça Global; associada ABPN e membra do Fórum Social de
Manguinhos.
Debatedora: Karen Custódio - Advogada associada do Instituto de
Defesa da População Negra. Pós-graduada em Direito Público pela PUC.
17h 40: Encerramento
18h: Confraternização
Seminário “Ciências
Criminais: Novos Desafios - Rio de Janeiro”
21 e 22 de julho, das 9h às 18h
Local: Auditório da ADPERJ (Associação
das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro)
Rua do Carmo, nº 7, 16º andar, Centro,
Rio de Janeiro – RJ
Mais informações: www.ibccrim.org.br
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