Congresso aponta gestão integrada de águas subterrâneas e superficiais como solução para aumentar a segurança hídrica no Brasil
Mesmo com uma disponibilidade hídrica de cerca de 350 mil m3 por pessoa de acordo com o CEPAS – Centro de Estudos e Pesquisas de Águas Subterrâneas da USP, a população ainda está à mercê da escassez de água pela falta de infraestrutura, concentração populacional em grandes centros urbanos, contaminação pontuais dos aquíferos urbanos, e por problemas do próprio Saneamento.
Mas, apesar disso, já existem
luzes no final do túnel. É o que mostrou o XXII
Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas que aconteceu na primeira semana
de agosto em São Paulo, em paralelo com a Feira Nacional da Água - Fenágua e XXIII Encontro Nacional de
Perfuradores de Poços.
A ABAS – Associação Brasileira de Águas Subterrâneas, organizadora do evento
levou para o espaço ARCA em São Paulo, mais de cinco mil pessoas entre
técnicos, empresários, pesquisadores, cientistas, profissionais, gestores,
representantes de várias esferas de governo, associações de classe e
representantes da sociedade para debater questões prioritárias em torno do
tema: “Águas Subterrâneas: invisível, indivisível e indispensável”.
As mudanças do Novo Marco
Regulatório do Saneamento e a aprovação da Portaria de Padrões de Qualidade da
Água Potável no Brasil (GM/MS 888 de 4 de maio de 2021), estiveram entre os
assuntos que mais despertaram o interesse do público nos quatro dias do evento.
A portaria (GM/MS 888) excluiu
do texto anterior todos os artigos que limitavam o uso de água subterrânea em
áreas urbanas, ou seja, em áreas onde já existissem redes públicas de
abastecimento. Passou a permitir ainda a mistura da água potável dos poços com
a água das concessionárias.
“Tivemos várias conferências
de altíssimo nível técnico, jurídico, ambiental e científico abordando
especificamente as mudanças no Novo Marco Regulatório do Saneamento e a
Portaria (GM/MS 888) ”, diz José Paulo Netto Presidente da ABAS.
No primeiro dia o congresso,
durante a mesa redonda – “Águas Subterrâneas e Saneamento: interesses comuns e
uso múltiplo”, estiveram debatendo gestores como José Barreto de Andrade Neto,
Superintendente Adjunto de Regulação Econômica da ANA – Agência Nacional de
Águas e Saneamento, Percy Soares Neto, do ABCON-SINDCON - Associação Brasileira
das Concessionárias Privadas, Mônica do Amaral Porto diretora da SABESP, o
deputado federal Geninho Zuliani, e o Jornalista Carlos Tramontina. A mediação
foi do presidente da ABAS.
“O debate consolidou as
conquistas e mostrou que viabilizar o quanto antes a gestão integrada e
sustentável de águas subterrâneas e superficiais é uma questão prioritária para
o país nos dias de hoje e no futuro”, diz José Paulo Netto.
Ainda dentro da perspectiva de
gestão integrada, o congresso discutiu temas como os mais de 10 anos do Plano
Nacional de Recursos Hídricos e a inserção de Águas Subterrâneas; O que muda na
perfuração de poços no Brasil com o Novo Marco Regulatório do Saneamento e a
Portaria 888 de Portabilidade; e Outorga: ato administrativo ou ferramenta de
gestão?
Além desses, o congresso
trouxe questões vitais e urgentes como Águas Subterrâneas e Mineração; Programa de
Monitoramento de Águas Subterrâneas; Águas Subterrâneas e o Semiárido,
Aquíferos Cársticas no Brasil e
os desafios para uma exploração sustentável, Grandes Aquíferos Brasileiros,
entre outros.
Entre os debatedores estiveram ainda Marta Litwizik do Ministério da Saúde, Petrônio
Ferreira da Funasa, Fabrício Gaspar Gomes do DAEE, Ruberlan Silva da Vale S.A,
vários especialistas do Serviço Geológico do Brasil, do SGB/CPRM como Alice
Castilho que fez a conferência magna,
representantes, alunos e professores de várias
universidades do Brasil onde se estuda geologia e recursos hídricos,
além de representantes de várias esferas
de governo, entre eles o Presidente do Serviços Geológico do Brasil Pedro Paulo
Dias.
Abastecimento nas cidades
O congresso não deixou de
apresentar e discutir temas relativos ao uso de águas subterrâneas que mais
preocupam o Brasil e o mundo.
Entre eles, a conferência
”Águas Subterrâneas e cidades”, ministrada por Ricardo Hirata, professor de
Geociências da Universidade de São Paulo e diretor de pesquisas de Águas
Subterrâneas da USP (CEPAS – USP).
“O grande crescimento
populacional desde os anos 1950 tem demandado cada vez mais água nas cidades,
que já representam mais de 50% da população no mundo. As cidades de países em
desenvolvimento são extremamente vulneráveis às estiagens, causando crises
hídricas que geram prejuízos financeiros e sociais de bilhões de dólares e
centenas de milhares de mortes todos os anos”, observou Hirata.
Segundo o pesquisador, isso
acontece não só pela falta de investimentos, mas também em função das mudanças
climáticas globais e da própria forma como as cidades são abastecidas. Grandes
cidades por exemplo, trazem água de centenas de quilômetros e é comum que as
águas de uma bacia tenham que transpor grandes altitudes para se chegar a
determinada localidade.
Como saída, o diretor do
Cepas–USP reafirma a necessidade de mudanças nas estratégias de abastecimento,
com a integração das águas subterrâneas e superficiais e o reuso das águas das
chuvas.
“É preciso considerar que os
poços tubulares e outras formas de geração individual de água, como o reuso e
águas pluviais complementam o sistema público aumentando a segurança no
abastecimento”, finaliza Hirata.
Premiações e visão de futuro
São muitos direcionamentos que
marcaram a XXII edição do Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas, após dois
anos de edições virtuais em função da pandemia.
“O encontro com os
profissionais e amigos, as conversas olho no olho, os debates mais acalorados e
o emprenho em encontrar soluções conjuntas foram a tônica, diz Everton de
Oliveira, ex-presidente da ABAS. Tivemos mais de 1200 inscritos e centenas de
trabalhos técnicos e científicos que deram contribuições da maior importância
para a hidrogeologia brasileira e para a sociedade”.
O Congresso Brasileiro de
Águas Subterrâneas foi palco de premiações importantes na área de
hidrogeologia. Após a última edição on-line, a edição de 2022 também serviu
para oficializar premiações dos anos anteriores.
A Comissão Externa de
Premiação da ABAS, concedeu ao geólogo José Paulo Netto por sua contribuição ao
segmento, o Prêmio ABAS “Águas Subterrâneas” concedido a Personalidade de
Hidrogeologia dos Biênios 2017-2018 e 2019-2020.
O Prêmio do Biênio 2017-2018
foi entregue ao geólogo José Paulo Netto pelas mãos da Diretora de Gestão
Territorial do Serviços Geológico do Brasil – SGB / CPRM, Alice Castilho, por
sua vez o Prêmio 2019-2020 foi entregue a José Paulo pela Geóloga Ana Carolina
de Castro, Diretora da ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento. Ambos na
Abertura do XXII Congresso.
“Lutar pelo direito ao uso das
águas subterrâneas e contra restrições que se aplicavam aos poços em nosso
País, foi um longo e árduo trabalho, com ápice nos anos de 2018 e 2019, e
resultados em 2020. A Promulgação do Novo Marco Regulatório do Saneamento (Lei.
14.026/2020) que deixou claro Direito ao Uso Legal de Poços e Águas
Subterrâneas no Brasil se transformou numa vitória expressiva de todos nós”,
disse o presidente da ABAS, ao receber o prêmio.
Outra atividade já tradicional
nos congressos da ABAS é o Premio Aldo da Cunha Rebouças (1937- 2011), um dos
mais brilhantes pesquisadores e defensores da água no nosso país, em especial
as águas subterrâneas.
O prêmio Aldo Rebouças foi
concedido a jovens pesquisadores que se destacaram na área de águas
subterrâneas. O presidente da comissão científica foi o prof. Dr Didier Gastmans,
da U&NESP. Nessa edição, foram premiados:
1º lugar: Pedro Medeiros
Correia com o trabalho “Estimativa de recarga temporal e espacial dos aquíferos
livres do baixo Pardo e grande UGRH 12”;
2º Lugar: Alan Reis com
“Identificação da interação rio-aquífero usando a distribuição de temperatura:
avaliação da sazonalidade em áreas tropicais”;
3º lugar: Marcela Barros Barbosa, com “Análise
de séries temporais e multitemática dos dados de monitoramento do Aquífero
Bauru e sua aplicabilidade integrada de Recursos Hídricos”.
4º lugar: Carlos Marques, com
“Quanto vazamento da rede de esgoto contamina um aquífero? ”.
Maiores informações: https://xxiicongressoabas.abas.org/
Realização: ABAS – Associação Brasileira de Águas
Subterrâneas www.abas.org.br
Mais
informações
ABAS – Associação Brasileira de Águas Subterrâneas
tel. + 55 11 98801 8418
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