Esta semana, CNMP fará eventos em Aracaju e São Paulo para falar sobre atuação do Ministério Público na defesa da infância, juventude e educação
Em setembro, haverá encontros nas cinco regiões
do país e, em novembro, um encontro nacional em Brasília
Esta semana, a Comissão de Infância,
Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estará
em Aracaju e em São Paulo, para dar continuidade à uma série de encontros nas
cinco regionais do país. Na semana passada, foi realizado o primeiro evento, na região Norte, em Manaus.
E, até o final do mês, ainda serão realizadas atividades em Goiânia e Porto
Alegre.
Segundo o presidente da Comissão de
Infância, Juventude e Educação (Cije), conselheiro Rogério Varela, o objetivo
dos encontros regionais é proporcionar um
ambiente de diálogo para buscar o aprimoramento do modelo de fiscalização das
entidades responsáveis pelos serviços socioeducativos e de acolhimento de
crianças e adolescentes.
Encontro Regional
Nordeste
No dia 21 de setembro, integrantes da Comissão estarão
em Aracaju. A programação do Encontro Regional no Nordeste inclui uma palestra
sobre “Articulação em rede e qualidade do atendimento socioeducativo", com
Karel Ozon Monfort Couri Raad, promotor de Justiça do Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Veja a programação detalhada
Em seguida, acontecerá o painel sobre os
modelos de fiscalizações previstos nas Resoluções do CNMP nº 67 e 71. A
moderação do debate será feita pelo membro auxiliar da Cije, Moacir Silva do
Nascimento Júnior, que é promotor de Justiça do MP/BA, e contará com a
participação de membros das unidades do Ministério Público de Sergipe, Bahia,
Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e Maranhão.
A Resolução nº 67 trata
sobre as fiscalizações em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas
de internação e de semiliberdade. E a Resolução nº 71
fala sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa do direito
fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em
acolhimento.
Encontro Regional
Sudeste
No dia 22 de setembro, o evento será em
São Paulo, na sede da Escola Superior do Ministério Público do Estado. Veja a programação completa.
A primeira atividade será a palestra sobre os dez anos
do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), com Márcio Rogério
de Oliveira, promotor de Justiça do MP/MG. Em seguida, a membra auxiliar da
Cije, Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro, promotora de Justiça do MP/SP, será
mediadora do painel para debater as Resoluções do CNMP nº 67 e 71 com
promotores de Justiça de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito
Santo.
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