Restrições dos Estados Unidos no mercado de Chip movimentam negócios globais
Relações geopolíticas, tecnologia 5G e cenário
de riscos para empresas de diversos setores são analisados em livro escrito por
especialista em Direito Regulatório da Comunicação
Divulgação Ericson Scorsim
Os Estados Unidos e China disputam uma
guerra comercial que atinge a indústria tecnológica e de comunicações e
movimenta os negócios mundiais. Uma das medidas foi a decisão do governo
norte-americano de impor novas restrições à venda de chips para a China. O
cenário dessa disputa pela liderança global e os possíveis impactos para o
Brasil são tema do livro “Jogo
Geopolítico e Tecnologias de Comunicações 5G: Estados Unidos e China - Análise
do impacto no Brasil e os desafios, riscos e oportunidades”,
escrito pelo advogado e consultor na área do Direito Regulatório da Comunicação
Ericson Scorsim.
Em destaque nesta disputa está o tema da
geopolítica e o 5G. “Os Estados Unidos reviu sua geoestratégia quanto ao 5G. De
uma postura globalista, passou a adotar um regime tecnonacionalista, com
restrições à liberdade de comércio e à competitividade internacional”, comenta
Scorsim. Ele faz uma análise da legislação norte-americana a respeito do 5G,
com destaque para a política de restrições comerciais. Também, comenta os
riscos de aplicação extraterritorial da legislação norte-americana,
especialmente o Cloud Act.
O principal alvo das restrições
norte-americanas é a Huawei, considerada uma fornecedora de risco para a
segurança dos Estados Unidos, que acusam a empresa de ações encobertas (covert action) pelos
serviços de inteligência chineses. O governo dos Estados Unidos adotou um
programa de contenção no fornecimento do 5G por empresas chinesas,
denominado Clean
Path, que compreende a exclusão do
fornecimento de produtos para 5G nas infraestruturas de computação em nuvem,
infraestruturas de telecomunicações, redes de internet, lojas de aplicativos e
redes de cabos submarinos.
Além disso, o governo norte-americano
ameaçou não mais compartilhar informações
de inteligência com países aliados se
adotada a tecnologia fornecida pela Huawei. “O governo norte-americano
adotou uma série de medidas de controle de exportações de semicondutores por
empresas norte-americanas para empresas chinesas, o que impactou
significativamente o fornecimento de semicondutores para a Huawei. Esta ação
está impactando a cadeia global de suprimentos”, explica o autor.
A posição norte-americana de restrições
à Huawei foi seguida pelo Canadá, Reino Unido, Austrália e Suécia. A Huawei
nega todas as acusações e requereu um procedimento de arbitragem perante
a Câmara de Arbitragem do Banco Mundial alegando, entre outras
razões, a quebra do acordo internacional de
investimentos entre os governos da China e da Suécia.
Todo esse cenário geopolítico, a posição
da Europa e Ásia sobre o tema 5G, além do reordenamento político consequência
da guerra da Rússia com a Ucrânia e o debate sobre segurança cibernética estão
no livro escrito pelo advogado.
Outro tema abordado são os ecossistemas
de 5G no mundo. Estes ecossistemas são formados por diversas empresas, desde a
indústria do software, telecomunicações, infraestruturas e outras verticais de
negócios. Estes ecossistemas são o motor da economia digital de diversos
países. Nestes ecossistemas, há oportunidades para empresas do
agronegócio, saúde e medicina, educação, indústria de games, óleo e gás,
energia, transportes e logística, entretenimento, mineração, portos e
aeroportos, entre outros.
Também, analisa os riscos representados
pela indústria de software à indústria de telecomunicações. Por isto, as
empresas de telecomunicações estão participando mais dos ecossistemas digitais
como uma estratégia defensiva aos seus modelos de negócios.
Outro risco envolvido é impacto das Big
Techs norte-americanas no ecossistema digital. Seu peso econômico e financeiro
tem o poder de desequilibrar as regras de competição no mercado global. Por
exemplo, aplicações de internet (serviços OTT, over the top) utilizam-se das
infraestruturas de telecomunicações, gerando intenso volume de tráfego de dados
nas redes. Porém, as empresas de telecomunicações, obrigadas a realizadas
investimentos na manutenção e ampliação das redes, não conseguem monetizar
adequadamente este tráfego de dados. O que gera um impasse no mercado.
O autor também analisa os desafios do
Brasil diante desse cenário. Ele defende que o Brasil adote uma posição
geoestratégica: aproveitar o potencial de seu mercado consumidor, sua posição
geoestratégia na América Latina, e melhorar suas negociações internacionais. “O
Brasil, para crescer, necessita compreender a dinâmica de forças e jogar o
grande xadrez da geopolítica mundial, enfrentando desafios, correndo riscos e
aproveitando as oportunidades da economia global na cadeia de suprimentos de
semicondutores, software e tecnologias”, comenta. O 5G definirá o futuro
da economia digital.
Ericson Scorsim está disponível para
entrevistas.
*Ericson Scorsim é advogado e consultor
em Direito do Estado, com foco no Direito Regulatório da Comunicação, nas áreas
de tecnologias, mídias e telecomunicações. Doutor em Direito pela USP. Autor
dos livros: Jogo Geopolítico das Comunicações 5G: Estados Unidos, China e o
Impacto no Brasil (2020), Geopolítica das Comunicações: Soberania Cibernética -
Competição Tecnológica - Infraestruturas de Telecom - 5G – Neomilitarismo
(2021), Geopolítica das Comunicações: Ecossistemas de 5G - Infraestruturas de Telecomunicações
e Internet - Infraestruturas nacionais críticas dual-use (civil e militar) -
Soberania cibernética e digital (2022), todos publicados pela Amazon.
Serviço:
2a. edição do livro “Jogo Geopolítico
sobre Tecnologia de Comunicações 5G: Estados Unidos e China – Análise do
Impacto no Brasil e os desafios, riscos e oportunidades” escrito por Ericson
Scorsim.
Local: Amazon
Link para compra do livro:
Link: Jogo Geopolítico das Comunicações
5G: Estados Unidos, China e o Impacto no Brasil (2020)
Link: Geopolítica das Comunicações:
Soberania Cibernética - Competição Tecnológica - Infraestruturas de Telecom -
5G – Neomilitarismo (2021)
Link: Geopolítica das Comunicações:
Ecossistemas de 5G - Infraestruturas de Telecomunicações e Internet -
Infraestruturas nacionais críticas dual-use (civil e militar) - Soberania
cibernética e digital (2022)
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