No Congresso, Mara Gabrilli pede que novo Governo crie agência nacional sobre mudanças climáticas e migração
Senadora preside sessão e defende retorno do
Brasil ao Pacto Global da ONU sobre Refugiados, revogado por Bolsonaro
A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP)
presidirá nesta quinta-feira, dia 8 de dezembro, às 10h uma audiência sobre
mudanças climáticas e deslocamentos forçados na CMMIR - Comissão Mista sobre
Migrações Internacionais e Refugiados no Congresso Nacional. Entre os
convidados, estão Oscar Sanchez Piñeiro, Alto Representante do ACNUR no Brasil,
a agência da ONU para os refugiados, além de representantes do Ministério do
Desenvolvimento Regional, da OIM (Organização Internacional para as Migrações)
e da UNDRR (Escritório da ONU para Redução de Desastres e do Fórum Nacional de
Conselhos e Comitês Estaduais para Refugiados, Apátridas e Migrantes).
Mara, que é também relatora da comissão,
afirma que o colegiado irá tratar especialmente os reflexos da crise climática
no fluxo interno migratório no Brasil e no mundo. “Aproveito a oportunidade
desta audiência para reforçar às equipes de transição a importância disso e da
criação de uma agência nacional permanente sobre Mudança Climática e Migração
para que possamos prover assistência aos governos estaduais e locais e,
sobretudo, à sociedade civil para mitigar as consequências climáticas e os
deslocamentos populacionais no Brasil e em nosso entorno regional”, afirma a
parlamentar.
"Considero essencial que voltemos
ao Pacto Global sobre Refugiados de 2018, assinado pelo governo Temer e
revogado pelo governo Bolsonaro. Esse documento é imprescindível, pois
reconhece, de forma inédita, que o clima, a degradação ambiental e os desastres
interagem cada vez mais com os vetores dos fluxos de refúgio”, acrescenta Mara.
Nos últimos meses, a CMMIR também
debateu a situação dos afegãos que chegam a São Paulo por meio da emissão de
visto humanitário e o futuro da Operação Acolhida, que atende os venezuelanos
em Roraima. Com relatoria da senadora tucana, o colegiado misto é presidido
pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE-PE) e tem a vice-presidência ocupada pelo
Senador Paulo Paim (PT-RS).
Mudanças Climáticas e mobilidade humana
O Brasil é o 6º país do mundo que mais sofre com catástrofes climáticas,
segundo a ONU. Na última década, a emergência climática gerou duas vezes mais
fluxos migratórios do que os conflitos armados e a violência, de acordo com o
ACNUR. Desde 2010, mais de 21 milhões de pessoas por ano foram forçadas a
migrar devido às mudanças climáticas, e este número tende a crescer.
Situação afegã em São Paulo
Recentemente, a CMMIR discutiu em audiência as condições das famílias afegãs
que chegam ao Brasil. No dia 10 de novembro, a senadora e o deputado Túlio
Gadelha visitaram pessoalmente os refugiados afegãos que estão acampados no
Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Na ocasião, além do
aeroporto, os dois parlamentares estiveram também em casas de acolhida e hotéis
sociais, verificando pessoalmente a condição em que os migrantes e refugiados
estão abrigados. No último ano, o Brasil concedeu mais de 6.000 vistos
humanitários para afegãos em situação de ameaça e risco de vida.
Futuro da Operação Acolhida
No mês passado, o colegiado também debateu o futuro da Operação Acolhida sob o
novo governo federal. Na audiência, os convidados defenderam a continuidade da
operação como uma resposta humanitária eficiente à crise migratória no norte do
país. Criada em 2018 para recepção, organização e interiorização de
venezuelanos no país, a operação é coordenada por onze ministérios, agências da
ONU e mais de cem organizações da sociedade civil. Desde sua criação, já
possibilitou encaminhamento a abrigos para mais de 800 mil venezuelanos.
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