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Primeiro e maior livro multidisciplinar da América Latina sobre Blockchain terá coleção exclusiva de 100 NFTs, com 94 autores do Brasil, EUA e Europa

Valor arrecadado com a venda dos NFTs será revertido ao Instituto Educar+, no Complexo do Chapadão, no Rio de Janeiro, que usa Blockchain e Web 3 para transformar a vida de jovens da periferia

Considerado o primeiro e maior livro multidisciplinar da América Latina do segmento de blockchain, a obra coletiva: “Criptoativos, Tokenização, Blockchain e Metaverso - Aspectos filosóficos, Tecnológicos, Jurídicos e Econômicos” é apresentada em 89 capítulos, 1696 páginas e reúne 94 autores e autoras do Brasil, Estados Unidos e Europa. Publicado pela editora Revista dos Tribunais da Thomson Reuters e com a coordenação de Daniel de Paiva Gomes e Eduardo de Paiva Gomes, Mestres em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas e Doutorandos pela PUC-SP; e Paulo Cesar Conrado, Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP e Juiz Federal em São Paulo, o livro aborda as temáticas sobre quatro aspectos: Filosófico: evolução tecnológica, dogma de consenso, ontologia, semiótica; Tecnológico:  conceitos, funcionamento de criptoativos, algoritmos de consenso, contratos inteligentes, finanças descentralizadas; Jurídico-regulatório e econômico:  natureza jurídica dos criptoativos e tokens, competência regulatória, marco legal do câmbio, jogos e moedas virtuais;  e Tributários e penais:  tributação de criptomoedas, compliance fiscal, nota fiscal eletrônica, acordos de bitributação, evasão de divisas, dentre outros.

Além da obra física, lançada oficialmente no último dia 16 de novembro, o livro terá uma coleção exclusiva de 100 NFTs, sendo a primeira iniciativa no Brasil a utilizar NFTs no segmento editorial. Todo o valor arrecadado será revertido, de forma integral, para o projeto Educar+, organização social que surgiu em 2017 com o objetivo de democratizar o acesso à leitura e expandir a perspectiva de mundo de crianças, adolescentes e jovens através da educação, cultura e tecnologia no Complexo do Chapadão, Rio de Janeiro. Atualmente o Educar+ tem em sua grade aulas que vão desde a alfabetização até o Web3F.avela, que é o  seu programa de educação sobre web3 para jovens periféricos que visa oportunizar transformação social através da tecnologia blockchain.

 

Valores dos NFTs

Dos  100 NFTs, 90 serão vendidos por R$ 475,00. Os compradores terão direito a versão digital do livro, acessível por meio da plataforma Proview da Editora Thomson Reuters Revista dos Tribunais; acesso ao podcast que será gravado pelos coordenadores do livro, – -; além de uma assinatura anual start da plataforma Cryptohouse of Commons (CHOC), a primeira comunidade do Brasil criada para discutir e promover criptoativos, token, blockchain, Web3, DeFi, NFTs, metaverso, DAOs, e GameFi.  7 NFTs serão vendidos como raros por R$ 797,00. Além de todos os benefícios listados acima, o comprador terá, também, uma cópia física do livro autografada pelos três coordenadores do livro. Os últimos 3 NFTs serão leiloados com lance inicial (piso mínimo) de R$ 797,00. Nessa opção, além de todos os benefícios oferecidos na aquisição dos NFTs raros, o comprador recebe, ainda, obras físicas autografas dos livros: “Bitcoin: a tributação de criptomoedas”, de Daniel de Paiva Gomes; e “Tributaçao da impressão 3D: blueprint, software e impressora 3D", de Eduardo de Paiva Gomes.

A missão do Educar+ é expandir a perspectiva de mundo de crianças, adolescentes e jovens através da educação, da cultura e da tecnologia, com a venda das NFTs iremos garantir a sustentabilidade dos nossos projetos tecnológicos. Poder fazer parte disso como ONG apoiada, é para nós, sem dúvidas, ter a certeza de que o nosso trabalho está sendo feito de forma ativa e sendo reconhecido por isso”, destaca Carol dos Santos, CEO do Educar+.

Essa obra coletiva tenta consolidar grandes mentes pensantes do mundo cripto. Essas mentes, para chegarem aonde chegaram, também foram beneficiadas por toda uma infraestrutura de pessoas e de professores de sistema educacional. Nada mais justo do que a gente aumentar a possibilidade de pessoas que não teriam acesso a esse conteúdo para que também estejam aptas a participar desse mercado de trabalho onde a demanda é muito grande por mão de obra qualificada”, destaca Daniel de Paiva, um dos cordenadores do livro.

Para ele, o mercado nacional já está sofrendo uma espécie de blackout devido ao interesse dos desenvolvedores prestarem serviços pra entidades no exterior. Daniel explica que, por conta disso, o mercado nacional fica carente de desenvolvedores. “Nós temos uma massa de jovens extremamente ávida por conhecimento, que tem vontade de aprender, que tem vontade de participar do mercado de trabalho, com posições que sejam extremamente qualificadas”, completa.

Baseado nesse cenário, Daniel de Paiva detalha o objetivo de reverter o valor da venda da coleção dos 100 NFTs para o projeto Educar+. “Optamos por uma iniciativa 100% sem fins lucrativos, direcionando totalmente o produto da arrecadação da venda desses NFTs editoriais para a formação desses jovens, para que eles possam participar do mercado de trabalho, seja desenvolvendo aplicações web3 a nível de mercado brasileiro ou, mesmo estando no Brasil, terem a oportunidade de prestarem serviços para empresas do exterior com a possibilidade de receberem em Dólar, inclusive”, diz.

 

Cordenadores falam sobre o livro

Os cordenadores Daniel de Paiva Gomes e Eduardo de Paiva Gomes, Mestres em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas e Doutorandos pela PUC-SP; e Paulo Cesar Conrado, Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP e Juiz Federal em São Paulo, destacam os diferenciais do primeiro e maior livro multidisciplinar da América Latina sobre Blockchain.

Para Daniel de Paiva Gomes, a obra adota uma abordagem especialista-multidisciplinar, sendo certo que a especialidade da análise não é vista como um fim em si mesmo, mas como ferramenta que permite o melhor endereçamento das questões. “Esse não é um livro de Direito – apesar da formação e vinculação profissional e acadêmica de seus coordenadores. O livro aborda filosofia, tecnologia, economia e direito. Trata-se de uma releitura da ontologia da realidade e a compreensão do ecossistema por uma abordagem especialista-multidisciplinar em um único livro que o fazem uma obra única sobre o tema, sendo indispensável para trazer segurança”, explica.

Em cada uma de suas passagens, inclusive as que atuam sobre aspectos tecnológicos e econômicos, esse livro é de Direito, portanto, ao mesmo tempo em que não é, já que, por sua predominante instrumentalidade, o dado jurídico não pode ser definidor, por si, da realidade das coisas – a não ser para o fim de manter-se em pé como campo de conhecimento, o que não é demeritório (longe disso), só não é, assim pensamos, o que nos basta”, reforça Eduardo de Paiva Gomes.

Para Paulo Cesar Conrado, outro coordenador do projeto, o livro foi criado para questionar os limites entre “realidade” e “virtualidade” e colocar em debate a “desconfortável” possibilidade de um ecossistema economicamente relevante se desenvolver independentemente de qualquer fisicalidade. “A presente obra parte da premissa de que realidade e virtualidade não atuam em oposição, mas, sim, em verdadeira conjunção. Um verdadeiro salto desprendido de amarras que, ao invés de proteger da queda, acabam por impedir a chegada a lugares inexplorados – é o que se pretende. Os artigos desta obra cumprem a função de descortinar esses lugares inexplorados, dando instrumentos para a compreensão dessa ‘nova realidade digital’ e sua intersecção com a ‘realidade’ até então credenciada como oficial”, diz.

O Juiz Federal Paulo Cesar Conrado também destaca que os coordenadores da obra conseguiram reunir  os melhores nomes do segmento para a confecção dos artigos presentes no livro. “São 94 autores do Brasil, EUA e Europa nesse livro que pode ser considerado uma verdadeira enciclopédia sobre o assunto. Especialistas, professores renomados, colaboradores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Central do Brasil (BACEN) e grandes exchanges nacionais e internacionais”, completa.

“Criptoativos, Tokenização, Blockchain e Metaverso - Aspectos filosóficos, Tecnológicos, Jurídicos e Econômicos”

Editora: ‎ ‘Thomson Reuters - Revista dos Tribunais’

ISBN-10: 9786526008645

ISBN-13: 9786526008645

Páginas: 1696

Subtitulo: Aspectos Filosóficos, Tecnológicos Jurídicos Econômicos

Idioma: Português

Edição: 1ª EDIÇÃO - 2022

 

Sobre o Educar +

Na intenção de facilitar o acesso à leitura dentro da favela do Final Feliz onde morava e vive até hoje, no Complexo do Chapadão, em 2017, com a ajuda de amigos e vizinhos, Carol dos Santos construiu um pequeno acervo com livros doados dando início as rodas de leituras mensais que aconteciam num espaço cedido por uma igreja local. Com o início das atividades, um déficit presente na maioria das comunidades do Rio de Janeiro foi percebido: as crianças não sabiam ler.

No Brasil 11 milhões de pessoas são analfabetas. Das crianças de 6 a 7 anos de idade, 40% ainda não haviam sido alfabetizadas em 2021, de acordo com o IBGE. Entre as crianças pretas,  maioria nas favelas do Rio de Janeiro, o número aumenta: 47,7%. Percebendo que não adiantaria mais livros enquanto as crianças não soubessem como usá-los, o Educar + precisou deixar de ser apenas um espaço de leitura para se tornar, também, um  local de aprendizagem. 66% das famílias atendidas pelo Educar+ são compostas por mães solos; 87% das famílias se declaram negras ou pardas e 42% das crianças, tem dificuldade de leitura.

A partir disso o projeto passou a implementar programas de alfabetização, cultura e incentivo à leitura, com a ajuda de livros e materiais doados. O processo foi longo, árduo e só se tornou o que é hoje através da persistência, das doações e do voluntariado. O Complexo do Chapadão é um dos conjuntos de favelas mais afastados do Rio de Janeiro quase na divisa com a Baixada Fluminense, o que logisticamente não é bom, pois está longe das áreas de alta visibilidade.

Com uma equipe de voluntários formada por sonhadores que acreditam que a educação pode transformar realidades, em 2019, o projeto participou de uma mentoria que os permitiu comprar o espaço e em 2021, participou do programa do Luciano Hulk que possibilitou a reforma do local. Hoje o Educar + trabalha em sua sede própria e tem em sua grade aulas que vão desde a Alfabetização até o Web3F.avela, que é o  seu programa de educação sobre web3 para jovens periféricos.

O Educar + trabalha com base em três pilares fundamentais que norteiam tudo o que chega às crianças através do projeto: educação, cultura e tecnologia.

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