Univali e Prefeitura de Itapema firmam convênio para implantação do projeto SmartCities: Cidades Restaurativas
Serviço é
pioneiro no país
A Universidade
do Vale do Itajaí (Univali) e a Prefeitura de Itapema firmaram, nesta
quinta-feira, 8, um convênio para a implantação do projeto SmartCities: Cidades
Restaurativas.
O serviço,
pioneiro no país, visa aplicar métodos de prevenção, gestão e resolução de
conflitos nas áreas de superendividamento do consumidor e práticas
restaurativas. O serviço técnico profissional para execução do programa terá
duração de 14 meses.
As ações para
resolver conflitos ligados ao superendividamento do consumidor visam facilitar
as negociações entre devedor e credor, fazendo com que se busque a conformidade
do que foi estabelecido na Lei 14.871/2021, por meio de uma resolução pacífica e amistosa.
As práticas
restaurativas serão realizadas de acordo com a Resolução nº 225 do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) e vão abranger situações conflitivas envolvendo, por
exemplo, ambiente escolar e educacional.
“Os modelos de
cidades restaurativas e cidades inteligentes já existem em outros países e o
que este projeto propõe é criar um modelo único no Brasil de uma cidade
inteligente com viés restaurativo. A primeira fase do trabalho será o
mapeamento da realidade local”, explica a professora Márcia Sarubbi Lippmann.
O atendimento
será realizado diariamente, no período vespertino, na prefeitura de Itapema.
“Este projeto
pioneiro reflete o olhar atento da universidade para as necessidades da
comunidade. Será um trabalho humanizado e inovador que vai propiciar, por
intermédio do diálogo e da mediação, a resolução de conflitos de diferentes
causas, bem como o fortalecimento da cultura restaurativa”, destaca o reitor,
professor Valdir Cechinel Filho.
A reunião para
assinatura do convênio teve a presença do prefeito em exercício, João Luís
Emmel, do reitor da Univali, professor Valdir Cechinel Filho, do vice-reitor de
Graduação, professor José Everton da Silva, do diretor da Escola de Ciências
Jurídicas e Sociais, professor Alceu de Oliveira Pinto Junior, do coordenador
do curso de Direito no Campus Balneário Camboriú, professor Newton Cesar Pilau,
e dos responsáveis pelo projeto, professora Márcia Sarubbi Lippmann e professor
Paulo José da Costa.
Mais informações: na coordenação do curso de Direito - (47) 3261-1354.
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