FASAM comemora um ano da implantação de Centro de Conciliação

Espaço aproxima o aluno da prática jurídica e auxilia interessados em mover uma ação a resolver conflitos de forma ágil

No mês de maio, a FASAM – Faculdade Sul-Americana completa um ano da implantação do 5º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Tribunal de Justiça de Goiás. O espaço, que possui cunho pedagógico e social, tem o objetivo de inserir a prática jurídica na vida do aluno interessado em adquirir novos conhecimentos nesta área e fornecer à comunidade a possibilidade de resolver pendências pertinentes a uma ação, sem a necessidade de mover um processo na sede do poder judiciário.

Para o diretor administrativo e financeiro da FASAM, Ítalo Oliveira Castro, o convênio firmado entre a instituição e o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) é um ganho muito significativo para a Faculdade. “Com o 5º CEJUSC, conseguimos oferecer ao aluno a oportunidade de conciliar sob a orientação de um supervisor, enquanto também alcançamos nossa segunda meta que é trazer benefícios para a comunidade local”, enfatizou.

O investimento na criação de novos Centros de Conciliação é uma das alternativas que o judiciário brasileiro tem utilizado para dar agilidade aos processos. A iniciativa atende a resolução 125/10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional de Tratamento de Conflitos de Interesse, que tem como uma de suas finalidades a disseminação da cultura da conciliação na vida do cidadão brasileiro.

O juiz de Direito e coordenador do 5º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Dr. Héber Carlos de Oliveira, ressalta que as demandas judiciais têm crescido de forma expressiva e que os Centros de Conciliação têm se configurado como uma alternativa muito importante neste cenário. “Atuo no 1º Juizado Especial Cível de Aparecida de Goiânia e coordeno o 5º CEJUSC. Lá tenho, neste momento, três mil processos sob minha responsabilidade, enquanto aqui tenho apenas 43”, explicou Dr. Héber Carlos de Oliveira ao frisar que, no primeiro caso, cada processo é resolvido em uma média de três anos, enquanto no segundo, pode ser solucionado em um mesmo dia.

Para conciliar, é preciso que um dos interessados em resolver o conflito busque um Fórum ou CEJUSC e relate o problema. A outra parte envolvida será convidada para uma audiência que contará também com a presença de um mediador. Uma vez que as partes cheguem a um consenso, a decisão será homologada por um juiz de Direito, encerrando assim o caso de forma mais rápida e amigável.

Os interessados em agendar uma audiência de conciliação podem comparecer ao 5º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), localizado no prédio da FASAM, que fica no setor Jardim da Luz, das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. A capital também conta com outros cinco Centros de Conciliação que estão instalados no Fórum do Setor Oeste, Fórum do Jardim Goiás, Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás), Faculdade Lions (FAC-LIONS) e Centro Universitário de Goiás (Uni-ANHANGUERA).

Sobre a Fasam

A Fasam - Faculdade Sul-Americana foi fundada em 2001 a partir do sonho do professor Paulo Gonçalves de Castro em criar em Goiânia (GO) uma instituição de ensino superior para formação profissional de qualidade. Tem a missão de formar cidadãos comprometidos com ética profissional e disseminar o conhecimento e os valores da vida, para contribuir, dessa forma, com o desenvolvimento sustentável. Com um corpo docente integrado por 135 professores e com aproximadamente 3.000 alunos, a Fasam oferece sete cursos de Graduação, oito cursos Sequenciais, dez cursos de Pós-graduação e um curso Técnico, todos reconhecidos pelo Ministério da Educação. Integra a estrutura da Faculdade, o Núcleo de Prática Jurídica, para a formação prática do estudante de Direito. O Núcleo também conta com o 5º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Tribunal de Justiça de Goiás.