Transporte sobre trilhos: obras devem ficar prontas até 2022, diz Jurandir Fernandes na Associação Comercial

Em uma das primeiras aparições públicas desde que deixou a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, Fernandes diz que, mantido o atual ritmo, as 9 obras atuais estarão prontas até 2022; ele criticou a Lei das Licitações e o entrave causado por licenças ambientais e desapropriações

O ex-secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Jurandir Fernandes, esteve hoje na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) para falar sobre o futuro da rede metro-ferroviária na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Ele fez palestra durante reunião do Conselho de Economia da ACSP, coordenado pelo economista Roberto Macedo. Foi uma das primeiras aparições públicas de Fernandes desde que ele deixou a Secretaria, em dezembro de 2014.

Na avaliação do palestrante, que comandou a pasta nos períodos 2001-2006 e 2011-2014, as obras na área de transportes têm dois grandes desafios: o financiamento e a execução.

De acordo com Fernandes, o transporte sobre trilhos vai melhorar substancialmente até 2022, data limite - segundo ele - para a finalização de todas as obras em noves linhas que estão em curso atualmente no Metrô e na CPTM. "Se o fluxo financeiro ocorrer normalmente como está ocorrendo, todas as obras estarão prontas até 2022", afirmou ele.

O ex-secretário usou dados da Pesquisa de Mobilidade 2012, feita pelo Metrô, para falar sobre a relação entre transportes coletivo e individual na RMSP, entre 2007 e 2012. O levantamento aponta, por exemplo, que no período houve crescimentos de 45% no número de passageiros transportados pelo Metrô, 62% pela CPTM, 13% por ônibus, 19% por carros, 44% por motos e 55% por táxis.

Para o ex-secretário, é preciso focar em três pontos fundamentais para o desenvolvimento do transporte público na região: expandir a rede de Metrô, modernizar e expandir a CPTM e implantar corredores de ônibus e VLT.

Ainda de acordo com Jurandir Fernandes, a rede metro-ferroviária da RMSP possui atualmente 11 linhas, 336 km de extensão, 155 estações, 7,4 milhões de passageiros transportados por dia útil e 22 municípios atendidos. Em 2022, com a finalização dessas obras, haveria um acréscimo de: cinco novas linhas, expansão de outras cinco, 129,6 km de extensão, 103 estações, 4 milhões de passageiros transportados por dia útil e duas cidades atendidas. "Esses números são bastante factíveis, mesmo", disse. Contudo, Fernandes fez a ressalva de que, por outro lado, as previsões dependem em parte dos ajustes econômicos implementados pelo governo federal.
Entre as dificuldades que influenciam o processo de construção de novas linhas e estações, o ex-secretário citou a complexidade na elaboração dos projetos, as licenças ambientais, os impactos sociais e urbanos, a legislação de licitações, interferências e imprevistos, desapropriação e reassentamentos, burocracia para a obtenção de alvarás e, por fim, o gerenciamento de todas as essas partes - cuja dificuldade aumenta muito quando existem nove grandes obras acontecendo simultaneamente. "O Metrô e a CPTM não são empresas construtoras. Elas são operadoras de transporte de massas. O Metrô, por exemplo, é um dos melhores operadores do mundo. Falo isso com boca cheia e com segurança", garantiu ele.

Sobre as licenças ambientais, Fernandes alertou que elas são responsáveis por atrasar as obras, mas reconheceu sua necessidade: "A licença prévia do monotrilho da linha 17 tinha 66 requisições. Elas são terríveis, difíceis, mas muito importantes. A legislação ambiental brasileira é uma das mais importantes do mundo".

Uma das críticas mais contundentes do ex-secretário foi à Lei de Licitações, cuja versão atual de 1993 é tida por ele como ultrapassada. "Ela está esclerosada. Estamos perdendo muito chão com essa lei, que não resolveu o que ela queria resolver: acabar com propina, corrupção etc. É hora de pensar como modernizar essa legislação."

Em relação a desapropriação e reassentamentos, Fernandes lembrou que muitas vezes os donos de imóveis vão à Justiça para obter maior valorização de suas propriedades. Por causa disso - e por questões referentes à lentidão judiciária - o andamento das obras às vezes empacam nessa etapa, à espera de uma definição.

Financiamento
Para financiar obras da rede metro-ferroviária da RMSP, o ex-secretário deu amplo destaque às parcerias público-privadas (PPP). De acordo com ele, como os recursos do Tesouro são insuficientes e, os financiamentos, limitados, sobram as concessões e em especial as PPPs para permitir a execução de todos os projetos. "A PPP combina recursos públicos e privados em ações de interesses para ambos os lados", defendeu ele.

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Renato Santana de Jesus
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