Novo estudo da GSMA recomenda revisão fundamental de regulamentações do ecossistema digital

LONDRES - A GSMA publicou um novo relatório recomendando a modernização das regulamentações de telecomunicações. "Um novo regime regulatório para o ecossistema digital", desenvolvido pela NERA Economic Consulting para a GSMA, explora como o ritmo da reforma regulatória falhou em acompanhar a velocidade das mudanças no mundo digital, especialmente face à emergência de uma gama de serviços e aplicativos de internet e um ecossistema digital integrado. O estudo recomenda um regime regulatório prospectivo, independente de tecnologia orientado por objetivos políticos claros acerca da proteção do consumidor, inovação, investimento e concorrência.

“As regulamentações de telecomunicações atuais são predominantemente as mesmas usadas para regulamentar as tecnologias e mercados do século passado. Não há espaço para regras analógicas na dinâmica era digital de hoje, na qual os consumidores enfrentam um variedade maior de escolhas competitivas em um mercado convergente”, disse John Giusti, principal responsável por assuntos regulatórios da GSMA. "Em muitos casos, as mudanças nas tecnologias e nos mercados eliminaram a necessidade de certas regulamentações, ou, pelo menos, determinam a necessidade de se mudar a forma ou aplicação de tais regulamentações. A GSMA insiste que os formuladores de políticas analisem as estruturas de mercado existentes, reformem regulamentações desatualizadas e garantam uma igualdade de condições de concorrência, a fim de proteger os consumidores e possibilitando inovações".

Desequilíbrios regulatórios atuais

O crescimento coletivo do acesso à banda larga móvel, smartphones e à tecnologia de Internet promoveu novos serviços de comunicação móvel por voz e mensagens. Embora esses serviços concorram diretamente com serviços tradicionais de comunicação, inclusive aqueles oferecidos por operadoras móveis, estes não estão sujeitos às mesmas regras, inclusive regra de coleta e uso de dados de clientes.

“Essa regulamentação discriminatória distorce a concorrência, reprime a inovação e fere o bem-estar do cliente”, continuou Giusti. “Os mercados dinâmicos e competitivos de hoje em dia exigem políticas menos discriminatórias e tecnologicamente agnósticas. São necessárias reformas para que se garanta que os clientes continuem a se beneficiar da inovação e investimento, ao mesmo tempo em que ficam protegidos, independentemente do tipo de empresa ou tecnologia que oferece o serviço”.

Princípios básicos de um arcabouço regulatório moderno

A fim de acomodar a complexidade dos atuais ecossistemas digitais convergentes, o novo relatório da GSMA recomenda que os legisladores devam incorporar três princípios básicos ao trabalhar para modernizar o arcabouço regulatório:

• Os objetivos regulatórios podem ser atingidos de maneira mais eficaz concentrando-se o foco nos serviços entregues ao cliente, e não no tipo de empresa ou tecnologia que entrega tais serviços.

• Deve-se dar prioridade a abordagens mensuráveis, baseadas em desempenho, em lugar de regulamentações prescritivas, promovendo dinamismo de mercado e impulsionando o bem-estar do cliente.

• Os legisladores devem dirigir um novo olhar às regras herdadas e descartar aquelas que já não são mais relevantes, aplicando uma série de critérios consistentes por todo o ecossistema.

“A GSMA está comprometida ativamente em buscar, junto aos legisladores, um diálogo baseado em informações, que seja construtivo e baseado em evidências, a fim de promover as tão necessárias reformas de arcabouços regulatórios desatualizados”, concluiu Giusti. “Aplicando-se normas consistentes e flexíveis em todo o ecossistema digital que se aplique a todos os atores no mercado, os legisladores poderão favorecer um ambiente de concorrência justo e sustentável que promova o melhor interesse dos clientes e fomente o crescimento econômico”.

O relatório completo pode ser encontrado no site: www.gsma.com/new-regulatory-framework