Recém-eleito para a ABL, economista Edmar Bacha é o organizador do livro “A crise fiscal e monetária brasileira”, lançamento da Civilização Brasileira

Coletânea reúne 27 artigos de economistas do setor público, privado e acadêmico que apresentam uma perspectiva histórica e comparada da relação entre as políticas monetária, fiscal e cambial 

A CRISE FISCAL E MONETÁRIA BRASILEIRA

686 páginas
R$ 69,90
Organização de Edmar Bacha
Editora Civilização Brasileira
(Grupo Editorial Record)

Em dezembro de 2015, o Instituto de Estudos de Política Econômica/ Casa das Garças realizou um seminário para discutir as relações entre o Tesouro Nacional e o Banco Central, tema que costumava ser restrito a especialistas, mas que tomou conta dos jornais com o agravamento da crise política e econômica. Expressões como pedaladas fiscais, monetização da dívida e swaps cambiais eram cada vez mais frequentes e denotavam a emergência de um debate aprofundado. O evento reuniu grandes nomes da economia do país e homenageou Fábio Barbosa, que foi secretário adjunto e titular da Secretaria do Tesouro Nacional e morreu em novembro daquele ano.

A intensidade do debate durante o seminário demonstrou não apenas a gravidade dos temas, como expôs as diferentes interpretações de especialistas da mesma área. As questões ali apresentadas se tornaram ainda mais pertinentes quando o governo utilizou a Conta Única do Tesouro Nacional no Banco Central para pagar as pedaladas fiscais e quando Dilma Rousseff foi afastada porque teria cometido crime contra a responsabilidade fiscal. Assim se fez oportuno organizar o livro “A crise fiscal e monetária brasileira”, que reúne 27 artigos de economistas renomados como André Lara Resende, Armínio Fraga Neto, Fabio Giambiagi e outros que ocupam ou ocuparam os principais postos no Ministério da Fazenda e no Banco Central.

Organizado pelo economista Edmar Bacha, que acaba de ser eleito para a Academia Brasileira de Letras, o livro traça um panorama das origens e da evolução de três instituições: o Conselho Monetário Nacional, o Banco Central (BC) e a Secretaria do Tesouro Nacional (TN). Esta última criada em meio ao Plano Cruzado, tornando-se um marco na organização das finanças públicas no Brasil. Entre as análises apresentadas na obra estão o relacionamento entre o Tesouro Nacional e Banco Central à luz da experiência internacional, a prática de regulamentação da relação entre as duas instituições por meio de medidas provisórias e leis ordinárias e as implicações da lei 11.803, considerada controversa por muitos economistas por enfraquecer a autonomia do BC frente ao TN e contribuírem para o inchaço do balanço do BC.

Os usos e abusos da Conta Única, das contas compromissadas e das reservas internacionais também são abordados no livro, que se dedica ainda a explicar a deterioração do déficit do governo a partir de 2011, contrastando as reformas fiscais do Plano Real com o cenário fiscal dos últimos anos. Com múltiplos pontos de vista, análises e recomendações, a obra expõe a gravidade do estado das contas fiscais e monetárias brasileiras e aponta os possíveis caminhos para uma ampla reforma:

“O país já fez um primeiro esforço nessa direção quando dominou a hiperinflação. A crise política caracteriza, de forma dramática, a urgência de retomar o esforço de aperfeiçoamento das instituições e normais fiscais monetárias do país. Esperamos que os ensaios reunidos neste livro possam contribuir para esse esforço, cujo êxito permitirá a execução de uma política econômica proba voltada para o crescimento com estabilidade e equidade”, defende Bacha.

Prefácio por Fernando Henrique Cardoso 

A falta que faz

Quantas vezes cada um de nós diante da morte de alguém recorda a falta que a pessoa nos faz. Isso é mais comum quando se trata do desaparecimento de familiares ou de amigos. Eu não posso dizer que fui amigo de Fabio de Oliveira Barbosa, nem sou familiar dele. Mas posso dizer, como seu ex-chefe, se é que o presidente da República foi chefe de alguém em sentido preciso, que ele faz uma falta enorme ao país.

A leitura das páginas que seguem, em especial do evocativo de Pedro Malan e de Eduardo Guimarães, mostra o que significa ser um “servidor público” no sentido denso da expressão. Assim foi Fabio Barbosa. De sua carreira profissional, inclusive de sua formação e de suas atividades na esfera privada, os testemunhos são eloquentes. Quero restringir-me a um aspecto do que significou sua trajetória.

Com frequência há críticas à burocracia, a sua incompetência e mesmo desídia. Os que conhecem mais de perto a máquina pública sabem que nessa matéria qualquer generalização é falaciosa. De fato, se de algo podemos nos envaidecer é de que o país dispõe de quadros de alta qualidade que dão o tom da máquina pública, quando os governos têm virtudes republicanas.

De minha experiência tanto no Legislativo quanto no Executivo cresceu o respeito que tenho pelos muitos funcionários de alta capacitação técnica, sem os quais nada de duradouro se consegue em matéria de políticas públicas. Fabio Barbosa, nesse sentido, é figura paradigmática.

Para os que conhecem de perto, e mesmo para quem apenas observa, o funcionamento dos governos, as páginas que seguem mostram a importância de termos logrado que a Secretaria do Tesouro funcionasse a contento, obra que vem dos antecessores de Fabio e de alguns de seus sucessores, à qual ele deu uma colaboração marcante. Da mesma forma como ajudou a que fossem estabelecidas regras para o relacionamento entre o Tesouro e o Banco Central, tarefa que requer conhecimentos técnicos, probidade e dedicação ao trabalho.

Que dizer então das longas negociações por intermédio do Ministério da Fazenda, e em especial do Tesouro, para pôr em ordem a barafunda das dívidas estaduais e municipais que o decênio inflacionário havia legado? Quem pouco conhece os pormenores de tudo isso pode imaginar que o Plano Real foi fruto de mentes iluminadas e da condução política de um programa de estabilidade. Não deixa de ter sido. Mas também custou longos anos de trabalho, com seriedade e competência, para que as finanças públicas, no seu conjunto, dessem sustentação à aspiração da maioria, que era acabar com os níveis insuportáveis de inflação. Foi a isso que pessoas como Fabio Barbosa se dedicaram, sem talvez colher os louros públicos, mas granjeando certamente o respeito dos que os viram trabalhar.

Figura discreta, homem amável, Fabio tinha sólida formação intelectual e apetite para o trabalho. Se fosse preciso algo mais para consolidar sua reputação, Fabio mudou de âmbito de atuação da esfera pública para a privada. Nesta, como quando atuou na Vale do Rio Doce – no melhor momento da empresa – reafirmou suas qualidades, agora de executivo. Qualidades que mostraram a extensão de sua valia no plano internacional quando foi dirigente de uma grande empresa de âmbito planetário.

Por todos esses motivos é que os que o conhecemos nos juntamos neste livro em homenagem ao que fez na vida quem tão cedo se foi dela.

Sobre os autores 

Affonso Celso Pastore- Presidente da A.C. Pastore e Associados. Professor aposentado da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo. Ex-professor da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getulio Vargas. Ex-presidente do Banco Central do Brasil. É doutor em Economia pela Universidade de São Paulo.

Alcides Ferreira- Diretor de Conteúdo e Relações com Investidores da FSB Comunicação. Foi diretor de Comunicação da BM&FBovespa, editor da Agência Estado e correspondente da Folha de S.Paulo em Washington. Fez graduação em Jornalismo na USP e mestrado profissional em mercado de capitais na Fipecafi.

Alkimar Ribeiro Moura-Professor aposentado da Eaesp/FGV-SP e membro do CA e do Comitê de Auditoria da Cetip. Foi membro do Comitê de Auditoria do Itaú-Unibanco; vice-presidente de Finanças do Banco do Brasil; diretor de Dívida Pública, de Política Monetária, e de Normas do Banco Central. Professor visitante da UC/Berkeley. É economista pela Face/UFMG, M.A. por Berkeley e Ph.D. por Stanford.

André Lara Resende- Senior visiting fellow da Universidade de Columbia. Sócio-diretor da Lanx Capital Investimentos. Foi diretor do Banco Garantia, do Unibanco e do Banco Matrix. Foi professor da PUC-Rio e pesquisador na Universidade de Oxford. Foi diretor do Banco Central, negociador-chefe para a dívida externa, assessor do presidente Fernando H. Cardoso e presidente do BNDES. É economista pela PUC-Rio e Ph.D. pelo MIT.

Antonio d’Ávila Carvalho- Jr. Consultor da Câmara de Deputados em Brasília. Foi auditor federal de controle externo do TCU. No TCU, comandou um acórdão sobre relações TCU-BC e também chefiou o parecer sobre as pedaladas fiscais. Antes disso foi analista do Banco Central do Brasil e do Banco do Brasil. É graduado em Administração de Empresas pela Universidade Estadual de Londrina e especialista em Orçamento Público pelo Instituto Serzedello Corrêa.

Armínio Fraga Neto- Sócio-fundador da Gávea Investimentos. Membro do Group of Thirty e do Council on Foreign Relations. Foi presidente do Banco Central; diretor-ge­rente do Soros Fund; diretor do Banco Central; vice-presidente da Salomon Brothers; economista-chefe do Banco Garantia. Lecionou na PUC-Rio, EPGE, Universidade de Columbia e Wharton School. Tem bacharelado e mestrado pela PUC-Rio e Ph.D. por Princeton.

Caio Carbone- Economista na AC Pastore & Associados, tendo trabalhado anterior­mente com análise econômica na tesouraria do Banco Santander. Iniciou os estudos em Economia no Insper e obteve sua graduação na London School of Economics. É mestre em Economia também pela London School of Economics.

Carlos Eduardo da Silva Monteiro- Advogado e membro do Conselho de Super­visão da Bovespa. Foi procurador-geral do BC, procurador-geral adjunto da Fazenda Nacional, presidente do Nossa Caixa, diretor jurídico do Banco Safra, membro dos CAs do Sebrae-SP, Nossa Caixa, Cosesp e Banespa, do Conselho Fiscal da BNDESPar e do Conselho Diretor da Febraban. É graduado pela UFRJ, com mestrado (MCJ) pela NYU.

Carlos Kawall Leal Ferreira- Economista-chefe do Banco Safra. Professor do Pro­grama de Mestrado Profissional da FGV/SP. Foi diretor-financeiro da BM&FBovespa, secretário do Tesouro Nacional, diretor financeiro do BNDES e economista-chefe do Citigroup para o Brasil. É economista pela FEA/USP, doutor em economia pela Unicamp.

Claudio Jaloretto- Chefe do Departamento de Processos Administrativos Puniti­vos do Banco Central, onde foi consultor do diretor de Liquidações e Desestatização, chefe do Departamento da Dívida Pública e da Divisão de Finanças Públicas do Departamento Econômico. Participou de negociações com o FMI e da Lei de Respon­sabilidade Fiscal. É economista pelo Instituto Toledo de Ensino em Bauru e mestre em Economia pela UnB.

Edmar Bacha- Sócio-fundador e diretor do Instituto de Estudos em Política Econô­mica/ Casa das Garças. Foi consultor sênior do Banco Itaú BBA; membro da equipe de governo responsável pelo Plano Real; presidente do BNDES, do IBGE e da Anbid; professor na PUC-Rio, na EPGE/FGV, na UnB, na UFRJ, em Columbia, em Yale, em Berkeley e em Stanford. Foi pesquisador no Ipea, no MIT e em Harvard. É economista pela UFMG e Ph.D. em Economia por Yale.

Eduardo Augusto Guimarães -Professor do Instituto de Economia da UFRJ. Foi secretário do Tesouro Nacional, presidente do Banco do Brasil e do Banco do Estado de São Paulo, presidente e diretor de Pesquisa do IBGE, professor da UFF e da PUC-Rio, economista do Ipea e da Finep. É engenheiro civil e economista pela UFF, mestre em Engenharia pela Coppe/UFRJ e Ph.D. em Economia pela Universidade de Londres.

Eduardo Refinetti Guardia- Secretário executivo do Ministério da Fazenda. Foi diretor executivo da BM&FBovespa, secretário da Fazenda do estado de São Paulo, secretário do Tesouro Nacional, secretário-adjunto de Política Econômica do MF. Foi sócio gestor da Pragma, diretor da GP Investments e professor da PUC-SP. Foi presidente dos CA da Nossa Caixa e da Cosesp. Economista pela PUC-SP, com dou­torado pela FEA/USP.

Eduardo Zilberman- Professor do Departamento de Economia da PUC-Rio. Fez pesquisa nos campos de Macroeconomia e Economia do setor público. Autor de artigos acadêmicos publicados em revistas nacionais e internacionais, é bacharel e mestre em Economia pela PUC-Rio e Ph.D. em Economia pela New York University.

Fabio Giambiagi-Economista, funcionário do BNDES desde 1984. Ex-pesquisador cedido ao Ipea; ex-assessor do Ministério de Planejamento em Brasília; ex-membro do staff do BID em Washington; ex-professor da UFRJ e da PUC-Rio. Autor ou or­ganizador de mais de 25 livros sobre economia brasileira e de dezenas de trabalhos acadêmicos. Tem graduação pela FEA/UFRJ e mestrado pelo Instituto de Economia da UFRJ.

Felipe Salto- Professor dos cursos master da Escola de Economia de São Paulo (EESP/FGV) e assessor no Senado federal. Foi consultor na Tendências entre 2008 e 2014 na área de macroeconomia. Escreve sobre conjuntura para o Valor Econômico, O Estado de São Paulo e Folha de S.Paulo. Economista e especialista em contas públicas, com mestrado em Administração Pública e Governo pela Eaesp/FGV.

Felipe Tâmega Fernandes-Economista-chefe da Itaú Asset Management. Trabalhou no Banco Banif Primus como economista e gestor de risco. Passou pela Pictet Modal Asset Management, pelo Iepe/CdG e pela Galanto Consultoria. Foi economista-chefe e sócio do Banco Modal. Graduado pela UFRJ, possui mestrado pela PUC-Rio, doutorado pela London School of Economics e pós-doutorado pela Harvard Business School.

Fernando Henrique Cardoso- Comanda a Fundação Fernando Henrique Cardoso. Foi presidente do Brasil por dois mandatos consecutivos. Foi senador, ministro das Relações Exteriores e da Fazenda. Professor emérito da USP e fundador do Cebrap. Lecionou nas universidades de Santiago do Chile, Brown, Stanford e Berkeley, Cam­bridge, Paris-Nanterre, École des Hautes Études en Sciences Sociales e Collège de France. É sociólogo pela USP.

Fernando Roriz- Sócio e economista da Ventor Investimentos desde 2014. Foi pro­fessor do Insper em 2013. É bacharel em Economia pelo Insper com intercâmbio na Universidade de Chicago e doutor em Economia pela PUC-Rio.

Geraldo Biasoto Professor do Instituto de Economia da Unicamp. Foi coordenador de Política Fiscal do Ministério da Fazenda, secretário de Gestão de Investimentos do Ministério da Saúde, vice-presidente da Empresa Municipal de Urbanização de São Paulo e diretor executivo da Fundap. Doutor em Economia pela Unicamp.

Gustavo B. Franco-Sócio e diretor executivo da Rio Bravo Investimentos e professor no Departamento de Economia da PUC-Rio. Foi presidente e diretor de Assuntos In­ternacionais do Banco Central do Brasil e secretário de política econômica (adjunto) do Ministério da Fazenda. Foi membro da equipe responsável pelo Plano Real. É bacharel e mestre em economia pela PUC-Rio e Ph.D. em Economia pela Universidade de Harvard.

Ilan Goldfajn- Presidente do Banco Central do Brasil. Foi economista-chefe do Itaú Unibanco e sócio-fundador e diretor do Centro de Debates de Políticas Públicas. Foi sócio-fundador e gestor da Ciano Investimentos e sócio da Gávea Investimentos; diretor de Política Econômica do Banco Central; professor de Economia na PUC-Rio; economista do FMI; professor na Universidade de Brandeis. É mestre pela PUC-Rio e Ph.D. pelo MIT.

José Carlos Carvalho- Diretor do Instituto de Estudos de Política Econômica/Casa das Garças desde 2014 e economista-chefe da Paineiras Investimentos desde 2009. Anteriormente, foi chefe de pesquisa macroeconômica no Banco Pactual e na gestora JGP, da qual foi sócio-fundador. É bacharel em Economia pela UFRJ, mestre em Economia pela PUC-Rio e Ph.D em Economia pela Universidade de Yale.

José Roberto Afonso- Pesquisador do IBRE/FGV e professor do programa de mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Ex-superintendente do BNDES e ex-assessor do Congresso Nacional. É economista e contabilista, mestre em Economia pela UFRJ e doutor em Economia pela Unicamp.

Marcelo Gazzano- Economista da A.C. Pastore & Associados desde 2011. Ante­riormente foi economista para a América Latina no RBS. É formado em Economia pelo Insper e tem mestrado pela UFRGS.

Marcos Köhler- Consultor legislativo no Senado Federal. Trabalhou no Ministério do Planejamento e no Banco Central. Publicou artigos na Folha de S.Paulo, no Estado de São Paulo e no Valor Econômico. É mestre em Economia pela UFMG.

Márcio Garcia- Professor do Departamento de Economia da PUC-Rio, do qual já foi diretor, coordenador de pós-graduação e de graduação. Consultor de diversas instituições nacionais e estrangeiras. Escreve uma coluna mensal no Valor Econômico. É engenheiro de produção e mestre em Economia pela PUC-Rio, Ph.D. em Economia pela Universidade de Stanford.

Marcos Mendes- Chefe da assessoria do ministro da Fazenda Henrique Meirelles. Consultor legislativo do Senado, especializado em Economia do Setor Público. Tra­balhou no Tesouro Nacional e no Banco Central. Publicou em 2014 Por que o Brasil cresce pouco? Desigualdade, democracia e baixo crescimento no país do futuro. Tem graduação e mestrado em Economia pela UnB e é doutor em Economia pela USP.

Mauricio Dias Leister Gerente de Pesquisa e Desenvolvimento em Dívida Pública do Tesouro Nacional. Trabalhou anteriormente no Itaú Unibanco, na BM&FBovespa e no Banco do Brasil. Tem graduação em Economia pela USP. É mestre em Economia pela Unicamp e doutor em Economia do Desenvolvimento pela USP.

Murilo Portugal- Foi vice-diretor geral do FMI, secretário executivo do Ministério da Fazenda e secretário do Tesouro Nacional. É formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense, com pós-graduação em Desenvolvimento Econômico pela Uni­versidade de Cambridge e mestrado em Economia pela Universidade de Manchester.

Otavio Ladeira de Medeiros- Secretário adjunto do Tesouro Nacional. Foi secretário do Tesouro Nacional, subsecretário de Planejamento e Estatísticas Fiscais, coordenador de Planejamento da Dívida Pública. Presidiu o Conselho Fiscal do Banco do Brasil. Tem graduação em Economia pela UnB, MBA em Finanças pelo IBMEC/Brasília, mestrado em Economia pela UnB e curso de extensão na Universidade George Washington.

Pedro Sampaio Malan- Presidente do Conselho Consultivo Internacional do Itaú Unibanco e professor do Departamento de Economia da PUC-Rio. Foi ministro da Fazenda, presidente do Banco Central e negociador-chefe para a Dívida Externa. Foi diretor executivo do Banco Mundial, do BID, do Centro de Empresas Transnacionais da ONU, e do Diesa da ONU. É engenheiro pela PUC-Rio e Ph.D. pela UC/Berkeley.

Renato Andrade- Secretário de redação da sucursal da Folha de S.Paulo em Brasília. Foi coordenador de Economia da sucursal de Brasília de O Estado de São Paulo, editor da Reuters (Brasil e Canadá) e repórter da Agência Estado e da Bloomberg. Fez graduação em Jornalismo pela PUC-Minas e pós-graduação em Políticas Públicas no Reino Unido (oferecida pela Hansard Society em parceria com a London School of Economics).

Ricardo Augusto Gallo- Sócio-fundador da Konscio Finanças Corporativas e da Ethica Asset Management. Foi vice-presidente executivo do BankBoston, membro do conselho da BM&F e responsável pela JSI, empresa encarregada da gestão dos investimentos da família de Joseph Safra. É engenheiro de produção pela Escola Politécnica da USP.

Solange Srour Chachamovitz- Economista-chefe da ARX Investimentos. Traba­lhou no Banco BBM e na Nobel Asset Management. Foi professora no Departamento de Economia da PUC-Rio. Bacharel e mestre em Economia pela PUC-Rio.

Thomas Wu Sócio e economista-chefe da Ventor Investimentos. Foi professor asso­ciado com tenure no Departamento de Economia da Universidade da Califórnia em Santa Cruz. Colaborou na Galanto Consultoria. É bacharel e mestre em Economia pela PUC-Rio e Ph.D. em Economia pela niversidade de Princeton.

Tiago Couto Berriel- Diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central do Brasil e professor do Departamento de Economia da PUC-Rio. Foi professor da EPGE/FGV. Tem interesse em Macroeconomia, Economia Monetária, Finanças Internacionais e Finanças. Bacharel e mestre em Economia pela PUC-Rio e Ph.D. em Economia pela Universidade de Princeton.