Abel Gomes no Licks Attorneys

Após uma longa carreira de sucesso na magistratura, o Desembargador Federal Abel Gomes, recém-aposentado do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, aceitou o convite do Licks Attorneys para se tornar sócio do escritório. Abel Gomes ingressou na magistratura federal por concurso público em 1993, atuando como Juiz federal por 12 anos e como Desembargador por 16. Antes de se tornar Juiz, foi Defensor Público do Rio de Janeiro, cargo que exerceu por três anos. 

Abel Gomes é o Desembargador Federal com mais tempo de dedicação às turmas especializadas em Propriedade Industrial do TRF da 2ª Região. Ele ingressou na 1ª turma no ano de 2005, tendo sido relator de mais de 300 acórdãos relacionados a patentes, marcas e desenhos industriais, sendo reconhecido como um dos magistrados brasileiros com a maior experiência na matéria. É autor de muitas decisões consideradas precedentes importantes na área. 

Já em 2007, Abel Gomes se destacava por enfrentar questões complexas de propriedade industrial. Foi relator das primeiras decisões relativas ao direito intertemporal e aos prazos de patentes e modelos de utilidade à luz da sucessão de leis no tempo e da aplicação de tratados internacionais. 

Em 2008, o Desembargador se debruçou sobre um tema crucial para a comunidade de pesquisa de produtos regulados: a relação de venda de amostras e licenciamentos para determinar a segurança e eficácia de produtos frente aos requisitos de patenteabilidade. Em 2010, julgou o impacto de ajustes e extensões de prazos para patentes estrangeiras (PTAs e PTEs) com correspondentes no Brasil. 

Abel Gomes foi condecorado com a Medalha do Pacificador pelo Ministério do Exército no ano 2000. No ano passado, foi um dos palestrantes do 40º Congresso Internacional de Propriedade Industrial, no painel sobre “Padronização Decisória em Propriedade Intelectual nos Tribunais”. Já este ano foi um dos destaques em evento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), palestrando sobre “Patentes: fundamentos, conceitos básicos e desafios para o Judiciário”. 

Autor de cinco livros sobre diferentes temas relacionados ao direito, o Desembargador finalizou seu mestrado na UERJ em 2013 e o doutorado em Direitos Fundamentais e Novos Direitos na Universidade Estácio de Sá, em 2021. Abel Gomes é professor visitante da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e nos últimos anos também se destacou pela relatoria em casos criminais com foco no combate à corrupção. 

Ao pedir sua aposentadoria voluntária por tempo de serviço em março deste ano, Abel Gomes relembrou sua trajetória em carta enviada aos demais magistrados federais na ocasião: “Sempre procurei atender o público, o cidadão e os advogados e membros das diversas instituições públicas oficiantes perante os órgãos em que atuei com respeito e urbanidade”. 

SOBRE O LICKS ATTORNEYS

Um dos escritórios mais respeitados do Brasil, com sedes no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Curitiba e Tóquio, o Licks Attorneys é formado por multidisciplinares especializados. O escritório tem sido reconhecido como líder em suas áreas de atuação no Brasil e no mundo, por publicações como “Chambers and Partners”, “Legal 500”, “Leaders League”, “IAM Patent”, “Who’s Who Legal”, “World Trademark Review 1000”, “World IP Review” e “Análise Advocacia 500”.