Baptista Luz Advogados reforça sua equipe de Fintech

 O escritório traz reforço de peso do mercado e estrutura um time especializado nas empresas de tecnologias financeiras

Baptista Luz Advogados reforça sua equipe de Fintech
Divulgação

São Paulo, setembro de 2021 - Milene Fachini Jacob passa a integrar o time do Baptista Luz Advogados, como Head e corresponsável pela área de Fintech juntamente com Fabiano de Melo Ferreira, recentemente promovido a Partner e também Head da área.   

Com mais de 10 anos de experiência no mercado, Milene traz uma vasta experiência no setor bancário, pagamentos, tecnologia e inovação. Atuou no Citibank e nos departamentos jurídicos da Stone (Arpex Capital), Stelo (Fintech do Banco do Brasil, Bradesco e Cielo) e EloPar, além do Banco Modal, onde foi responsável pelo departamento jurídico da Banco Digital Modalmais. Antes de ingressar no Baptista Luz, foi coordenadora jurídica da Omni CFI S.A., responsável pela área jurídica dos meios de pagamento. 

A advogada é reconhecida por sua expertise na estruturação e adequação de produtos e serviços de pagamento. Nos últimos anos, atuou nos órgãos de autorregulação do segmento, como integrante dos grupos de trabalho do BACEN, nos projetos de estruturação do Sistema de Pagamentos Instantâneos (PIX), Open Banking e atualização do ambiente regulatório relacionado ao Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).  

“Para mim, é uma honra integrar o time do Baptista Luz, que é uma referência em direito digital. O mercado financeiro é um organismo vivo, e creio que minha experiência em analisar esse panorama com profundidade técnica poderá fazer toda a diferença no nosso trabalho final junto ao cliente”, declara Milene.  

Fabiano de Melo Ferreira, recentemente promovido a Partner da área de Fintech do Baptista Luz Advogados, trabalhou por 13 anos na Bolsa de Valores de São Paulo e há 12 atua em escritórios de advocacia, sendo seis deles no Baptista Luz - sempre com assuntos relacionados à regulação do mercado financeiro e de capitais. Ferreira possui destacada expertise em consultoria regulatória e de autorregulação, processos administrativos na CVM e no Banco Central, operações estruturadas e assessoria corporativa a fintechs. 

“O Baptista Luz é um escritório referência quando o assunto está na intersecção entre direito e tecnologia. Esse reconhecimento já existe em venture capital, privacidade de dados e publicidade digital - e está agora sendo formado em Fintech”, afirma Fabiano. “Consideramos Fintech um dos três pilares do crescimento do escritório nos próximos anos”.  

O apoio às fintechs  

O escritório é preparado para dar todo o suporte de consultoria jurídica em toda a jornada das fintechs, desde a modelagem e estruturação do negócio, constituição, registro e credenciamento, elaboração de minutas, termos, formulários e políticas padrão, assessoria business as usual, cumprimento de obrigações periódicas, liderança técnica de produtos e projetos - até o acompanhamento do sandbox para construção de inteligência do ecossistema regulatório. “Vemos como uma das dificuldades do setor a constante alteração regulatória e os modelos de negócios cada vez mais disruptivos, sempre muito à frente da regulamentação. Por isso, oferecemos essa cooperação”, explica a advogada.  

Sob a liderança de Milene e Fabiano, a equipe Fintech do escritório desenvolve um atendimento multidisciplinar, que passa por regulamentos, compliance, arquitetura de contratos, tributação e tratamento de dados. O time conta com 10 advogados e está entre os escritórios líderes do segmento no Brasil, atuando desde o desenho inicial do negócio até a obtenção das licenças exigidas pela regulamentação. 

Além de Milene e Fabiano, a área já contava com a sócia Patricia Nakahara, que passa, então, a ser a responsável pelo desenvolvimento internacional dos negócios do banco, com destaque para a abertura de um novo escritório em Xangai, em 2022. 

Sobre o Baptista Luz Advogados 
O Baptista Luz foi fundado em 2004 e se notabilizou, ao longo desses anos, por sua profunda expertise nos setores que envolvem aceleradoras de investimentos, mercado financeiro e de capitais, investidores-anjo, venture capital, startup, fintechs, mobile, e-commerce, publicidade e cosméticos. 
A sua banca é focada em Direito Empresarial, com ênfase em Direito Societário, Direito Tributário, Direito Trabalhista e Direito Público. Entre as áreas de atuação destacam-se: compliance & ética corporativa, contratos empresariais, fusões e aquisições, mercado financeiro e de capitais, transações de tecnologia, privacidade e proteção de dados, mídia & publicidade, planejamento sucessório e família, contencioso e resolução de conflitos, entre outros. 
O escritório conta com mais de 140 profissionais, que atuam nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.