Para MSF, "Guerra ao terror" obstrui ajuda humanitária em zonas de conflito

 Relatório da organização mostra o impacto no trabalho para oferecer assistência médica

Vinte anos após o início da chamada "Guerra ao Terror" global, que teve início após o 11 de setembro, a organização médico-humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF) divulgou o relatório "Adicionando sal à ferida", que destaca as consequências da luta antiterrorista sobre seus profissionais da linha de frente. As descobertas da pesquisa mostram um quadro sombrio da realidade para aqueles que tentam fornecer assistência médica imparcial na era da Guerra ao Terror. 

“Os profissionais da linha de frente de MSF nos contaram como são perseguidos, intimidados, espancados e acusados de apoiar terroristas quando prestam assistência médica imparcial”, disse Luz Saavedra, pesquisadora-chefe do relatório do Departamento de Análise de MSF.

O relatório é baseado em uma pesquisa qualitativa com equipes de MSF que atuam e atuaram no Afeganistão, Nigéria e Iraque e concentra-se em elementos que foram encontrados em todos os três países. Os profissionais de MSF consistentemente descreveram os conflitos contraterrorismo como “guerras sujas”, onde “ninguém está seguro”.

Riscos aos profissionais de saúde

Uma descoberta importante foi que as políticas e as práticas de contraterrorismo trazem riscos reais e pessoais aos médicos. Quase dois terços dos funcionários que deram entrevistas aprofundadas experimentaram ou testemunharam diretamente violência ou intimidação e foram acusados de apoiar 'terroristas' quando tratavam pacientes apenas com base em suas necessidades. As forças armadas têm usado violência nos portões de instalações de saúde, dentro de enfermarias de hospitais e em ambulâncias na estrada, na tentativa de impedir que os funcionários da linha de frente de MSF tratem os pacientes com base na necessidade saúde e de acordo com a ética médica.

Da perspectiva dos profissionais da linha de frente, torna-se cada vez mais difícil distinguir entre as táticas dos chamados terroristas e daqueles que os combatem.

O cuidado é inibido ou obstruído para comunidades inteiras. Civis e combatentes são frequentemente incorporados ao que é considerado pelas forças armadas como um inimigo hostil. As forças armadas tentam privar os civis de sua proteção sob o direito internacional com a justificativa de que são "terroristas" ou "apoiadores de terroristas". Um entrevistado disse: “Nós os vimos bombardeando a cidade cheia de civis e de famílias em suas casas”. Os doentes e feridos muitas vezes sofrem ou morrem porque, como disse outro membro da equipe de MSF, “não pudemos acessá-los e eles não puderam nos alcançar”.

Imparcialidade é um princípio humanitário

O princípio humanitário de imparcialidade - tratar pacientes apenas com base em suas necessidades de saúde - foi identificado pelos profissionais da linha de frente de MSF como vital para se manter e defender em ambientes de combate ao terrorismo. No entanto, os participantes da pesquisa também apontaram como ser genuinamente imparcial está sob constante ataque de maneiras muito reais e perigosas.

“É ultrajante que os estados esperem que os profissionais de saúde recusem tratamento a pacientes com base na política ou em considerações militares”, disse Saavedra. “Nossas equipes são consideradas por aqueles que lutam em guerras contra o terrorismo como parte de sua estratégia militar; somos aceitos quando somos úteis, mas rejeitados quando considera-se que não servimos a seus propósitos militares e políticos. Não podemos aceitar isso - isso nos impede de tratar os pacientes e vai contra tudo o que o ator humanitário representa”.

Os participantes da pesquisa apontaram como a percepção da proximidade dos atores humanitários com os estados em guerras contra o terrorismo gerou enorme suspeita de grupos armados de oposição que, frequentemente, rejeitavam o envolvimento com MSF ou outras organizações humanitárias. Atualmente, a organização se encontra frequentemente restrita a um lado da linha de frente com uma força de contraterrorismo que quer tirar vantagem e uma oposição que não fala ou é hostil.

Os resultados dessa pesquisa oferece uma visão única da realidade do trabalho em ambientes de contraterrorismo. “Infelizmente, os resultados desta pesquisa não foram uma surpresa”, disse Françoise Saulnier, diretora jurídica internacional de MSF. “A Guerra ao Terror corroeu a proteção da missão médica ao priorizar as leis nacionais de combate ao terrorismo em vez do direito internacional humanitário. Isso muitas vezes deixa nossas equipes expostas às interpretações das leis e do papel da saúde pelos estados”. 

Precisamos ser capazes de fornecer tratamento apenas de acordo com as necessidades médicas. Precisamos ser capazes de falar com todos os grupos que controlam o acesso e que podem prejudicar nossas equipes. Nossas instalações de saúde precisam ser poupadas de qualquer tipo de operação militar e de segurança.

Para conseguir isso, MSF está mais uma vez pedindo por isenções humanitárias em ambientes de combate ao terrorismo. “Isso significa que as organizações humanitárias imparciais devem ser isentas de serem alvos dos regimes legais e táticas militares que passaram a definir a Guerra ao Terror”, conclui Saulnier. “Buscar ou fornecer serviços de saúde tão necessários não pode ser punido em nome da 'luta contra o terrorismo’. ”