ABRINT apresenta denúncia contra projeto piloto de compartilhamento de postes

Para a Associação, projeto piloto da ENEL e UFINET em São Paulo (SP) afronta a legislação vigente, as regras de compartilhamento de infraestrutura e os princípios de isonomia e competitividade

São Paulo, 19 de janeiro de 2022 — A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (ABRINT) apresentou na Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) uma denúncia contra o projeto piloto para o compartilhamento de postes elaborado em conjunto pela operadora de redes neutras UFINET e a concessionária de energia ENEL. Segundo a Associação, o projeto – que visa estudar novas soluções para o compartilhamento de postes na cidade de São Paulo (SP) – fere os princípios de isonomia e competitividade do mercado de telecomunicações.

O ordenamento dos postes é muito importante para o setor e a ABRINT defende novas regras de compartilhamento dessas infraestruturas. Contudo, a ABRINT não pode aceitar posturas oportunistas para pressionar provedores a contratarem uma suposta rede neutra. “Por isso, pedimos à ANATEL que tome as devidas providências para suspender o projeto piloto, a fim de evitar mais prejuízos aos provedores”, defende Alessandra Lugato, diretora-executiva da ABRINT.

O processo corre na ANATEL e a ABRINT vai monitorar o assunto junto ao órgão regulador. “Estamos vigilantes. O projeto piloto elaborado pela UFINET em conjunto com a ENEL afronta a legislação vigente, as regras de compartilhamento de infraestrutura e os princípios de isonomia e competitividade, o que pode acarretar inúmeros conflitos com os provedores e enorme prejuízo ao mercado de telecomunicações e a toda a sociedade”, conclui Lugato.

Sobre a ABRINT

A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (ABRINT) tem atuação nacional e representa provedores regionais de internet em discussões junto ao governo, órgãos reguladores e entidades afins. Provedores são majoritariamente empresas de pequeno e médio portes. Segundo a Anatel, há pelo menos um provedor em operação em todas as cidades do país e mais de 50% do mercado nacional de fibra óptica até os domicílios brasileiros vêm dos pequenos provedores. Para mais informações, acesse o site oficial.