Casarão Brasil – Associação LGBTI promove Conferência Segurança Pública e a Garantia dos Direitos em São Paulo

Evento é gratuito, aberto aos interessados e terá participação de autoridades municipais, delegados, procuradores e defensores públicos

A Casarão Brasil - Associação LGBTI promove no próximo dia 22 de junho, Mês do Orgulho LGBTI, a Conferência Segurança Pública e a Garantia dos Direitos da População LGBTI+ na Cidade de São Paulo, que vai acontecer no Centro de Cidadania Cláudia Wonder, das 13h às 18h, para debater políticas de proteção e de combate à violência. O evento é gratuito e aberto à participação dos interessados. Vai contar com a presença de autoridades municipais, delegados, procuradores e defensores públicos. 

A Conferência será aberta às 14h com apresentação do presidente do Casarão Brasil e coordenador do Centro de Cidadania LGBTI Cláudia Wonder, Rogério de Oliveira, e palestra da Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, Soninha Francine, que vai abordar políticas públicas de proteção aos direitos da população LGBTI.

A partir das 14h30, os policiais Nelson Collino e Luana Lahoz, da Delegacia de Crimes Raciais e de Delitos de Intolerância da Polícia Civil do Estado de São Paulo, e a delegada Jamila Ferrari, coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) de São Paulo, vão debater sobre o atendimento às vítimas de violência LGBTIfóbicas nas delegacias de polícia da cidade. 

Os Desafios para a Responsabilização Criminal de Atos de LGBTfobia no Sistema de Justiça Criminal é tema da discussão às 15h, com o promotor de Justiça e coordenador do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância do Ministério Público do Estado de São Paulo, Bruno Orsini, e da procuradora regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal em São Paulo, Ana Leticia Absy. 

A coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, Valéria Morine Nagy, vai coordenar a palestra, às 15h30, sobre os 20 anos da Lei Estadual nº 10.948/2001 e a Interface entre Estado e Município para Registro das Denúncias. A lei define penalidades a serem aplicadas no caso de discriminação em razão de orientação sexual. 

O debate sobre o Papel das Defensorias Públicas no Atendimento às Vítimas de Violências LGBTfóbicas terá participação da defensora pública e coordenadora auxiliar do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e Igualdade Racial da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Yasmin de Oliveira Mercadante Pestana, e a defensora pública e coordenadora do Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI da Defensoria Pública da União – Região Sudeste, Ana Lúcia Marcondes Faria de Oliveira. 

“Esse é um debate urgente que precisa mobilizar toda a sociedade. A violência de gênero não pode acontecer de nenhuma forma em nenhuma situação. Precisamos de todas as ferramentas e recursos possíveis para que possamos combater a violência, garantir direitos básicos e fundamentais aos cidadãos LGBTI+. Não se constrói uma sociedade justa, humana sem igualdades de direitos”, afirmou o coordenador do Centro de Cidadania LGBTI Cláudia Wonder e presidente da Casarão Brasil – Associação LGBTI, Rogério de Oliveira. 

O Casarão Brasil - Associação LGBTI é uma organização social sem fins lucrativos, fundada em 2008 para inovar as atuações política e social em favor da cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexual (LGBTI). A instituição oferece uma variedade de serviços e realiza eventos em diversas áreas, como assistência social, saúde, educação e trabalhos voltados para o fortalecimento e autoestima dessa população. Também promove campanhas desenvolvidas para os homossexuais e a sociedade em geral.

 

Mês do Orgulho LGBTI

Junho é o mês reconhecido como o Mês do Orgulho LGBTI+ porque o dia 28 de junho ficou marcado como data símbolo da luta pelos direitos da dessa comunidade pelo mundo. A data é baseada na Revolta de Stonewall, um bar em Nova York perseguido pela polícia por ser um local socialmente aberto para a comunidade LGBTI+ no fim da década de 1960. Segundo a história, em 28 de junho de 1969, quando a polícia entrou no bar, os frequentadores se revoltaram e enfrentaram os policiais. 

Um ano após a revolta, em 1970, 10 mil pessoas se reuniram para comemorar o marco histórico na luta contra a discriminação e violência contra a comunidade LGBTI+. Essa comemoração deu início ao que depois ficaram conhecidas como as Paradas LGBTQIA+ pelo mundo inteiro. Ainda conforme registros históricos, esse movimento foi liderado por Marsha P. Johnson, mulher transexual negra, e Sylvia Rivera, mulher trans latina.

 

Serviço

Conferência Segurança Pública e a Garantia dos Direitos da População LGBTI+ na Cidade de São Paulo

22 de junho de 2022, das 14h às 16h

Centro de Cidadania LGBTI Cláudia Wonder-Oeste – Avenida Ricardo Medina Filho, nº 603 - Vila Ipojuca

 

14h – Abertura – Políticas de Garantia de Direitos para LGBTI na Cidade de São Paulo

Soninha Francine – secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo

Rogério de Oliveira – coordenador do Centro de Cidadania LGBTI Cláudia Wonder e presidente da Casarão Brasil – Associação LGBTI

 

14h30 – Atendimento às Vítimas de Violência LGBTfóbica nas Delegacias de Polícia de São Paulo

Nelson Collino e Luana Lahoz – policiais da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância da Polícia Civil do Estado de São Paulo

Jamila Ferrari – delegada coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) em São Paulo

 

15h – Desafios para a Responsabilização Criminal de Atos de LGBTfobia no Sistema de Justiça Criminal

Bruno Orsini – promotor de Justiça e coordenador do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância do Ministério Público do Estado de São Paulo

Ana Leticia Absy – procuradora regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal em São Paulo

 

15h30 – 20 Anos da Lei Estadual nº 10.948/2001 e a Interface Entre Estado e Município para Registro das Denúncias

Valéria Morine Nagy – coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo

 

16h – O Papel das Defensorias Públicas no Atendimento às Vítimas de Violências LGBTfóbicas

Yasmin de Oliveira Mercadante Pestana – defensora pública e coordenadora auxiliar do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e Igualdade Racial da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Ana Lúcia Marcondes Faria de Oliveira – defensora pública e coordenadora do Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI da Defensoria Pública da União – Região Sudeste 

 

Sobre o Casarão Brasil 

O Casarão Brasil - Associação LGBTI é uma organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) fundada em 2008, que utiliza seu espaço como forma de inclusão social. Entre suas várias atribuições, tem como prioridade atuar em prol da comunidade LGBTI buscando a inclusão social, econômica, educacional e a construção da cidadania para todxs. Atua em todo o território da cidade de São Paulo e tem a sede localizada na região central do município.