MCTI apresenta a Prefeituras do RS instrumento que pode facilitar a contratação de soluções inovadoras

Diretor de Empreendedorismo Inovador do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações é um dos convidados do Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes da Região Metropolitana de Porto Alegre que acontece em Campo Bom

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) apresenta a prefeitos, gestores, servidores municipais do Rio Grande do Sul os detalhes de como as Prefeituras do Estado podem adotar o Contrato Público para Soluções Inovadoras (CPSI) como ferramenta visando facilitar a modernização das administrações municipais.

O tema será abordado pelo diretor de Empreendedorismo Inovador na Secretaria de Empreendedorismo e Inovação do MCTI, Marcos Cesar de Oliveira Pinto, durante o Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes da Região Metropolitana de Porto Alegre, que acontece em Campo Bom, no dia 21 de julho, encontro promovido pela Rede Cidade Digital (RCD) em conjunto com a Prefeitura de Campo Bom.

O CPSI é uma das apostas instituídas dentro do Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, sancionado em junho de 2021, que veio com a proposta de facilitar a implantação de novas tecnologias nos municípios. “O contrato realmente tem muito potencial de estimular o desenvolvimento de soluções inovadoras para municípios. A Lei de Licitações tradicional tem muita exigência que dificulta a entrada de startups e pequenas empresas e o contrato público diminui essas exigências”, argumenta.

O representante do MCTI também destaca que diferente da Lei de Licitações, que preconiza, por exemplo, a aquisição pelo menor preço, o Contrato Público para Soluções Inovadoras permite uma série de mecanismos baseados em resultados. “Quando se fala de solução inovadora a gente tem risco. Você pode ter uma solução que pode dar certo como pode não dar certo porque ela é nova, as vezes não foi testada. Então o contrato público de solução inovadora tenta adereçar todos esses problemas. Primeiro porque ele permite fazer um teste por um período de até dois anos e no final, se a opção for por adquirir essa solução, não será preciso fazer outra licitação”, explica. “A segunda é que ele é orientado a resultados. Além disso tem uma série de mecanismos que facilitam essa compra por parte do gestor público, de ter mais flexibilidade, definir diferentes critérios de avaliação, fazer o pagamento por etapas, poder cancelar a qualquer momento se as metas não forem cumpridas”, enumera.

Para o diretor de empreendedorismo, o CPSI também irá facilitar a interação entre município e as chamadas GovTechs. No país, acrescenta ele, são pelo menos 130 empresas desenvolvendo soluções para governos. “O CPSI é uma ferramenta que vai gerar um incentivo financeiro por parte das Prefeituras para que as empresas testem as soluções. O Sandbox (ambiente que estabelece um perímetro para testagem de soluções inteligentes), na prática, a empresa tem que tirar o dinheiro do bolso para testar a solução. Com o CPSI, a gente cria uma maneira de remunerar as empresas pelo teste, isso talvez seja o que estamos precisando para chacoalhar o ecossistema”, finaliza o diretor.

Encontro regional - O Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes da Região Metropolitana de Porto Alegre é o primeiro evento presencial realizado pela Rede Cidade Digital no Rio Grande do Sul desde o início da pandemia do novo coronavírus. “Campo Bom foi escolhida pelo seu protagonismo e investimento tecnológico nos últimos anos. Será mais uma vez a oportunidade para a troca de experiências e o compartilhamento de ações entre as cidades”, destacou o diretor da RCD, José Marinho.

As inscrições são gratuitas para servidores públicos e representantes de entidades/universidades. Elas podem ser feitas através da plataforma https://www.sympla.com.br/rcd. “Tão logo recebemos o convite, o aceitamos, pois entendemos que trata-se de oportunidade única para levar adiante as experiências exitosas que desenvolvemos aqui, bem como para aprender e avançar ainda mais com os bons exemplos de outros municípios”, enalteceu o prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi.

O evento tem o patrocínio ouro da 1Doc e Perfilcomp; patrocínio prata do Aprova Digital, ABase Sistemas, Evolution Tecnologia, Gove, IPM Sistemas, Sigma Telecom e Furukawa.

Serviço:

Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes da Região Metropolitana de Porto Alegre

21 de Julho - Campo Bom

Local: Complexo Cultural CEI - Avenida Dos Estados,1080

Inscrições gratuitas para servidores públicos e representantes de entidades/universidades: https://www.sympla.com.br/rcd

Informações pelo WhatsApp: (41)3015-6812