Mercado Livre realiza sua primeira ação conjunta contra a falsificação na América Latina

Como parte das iniciativas previstas pela Aliança Antifalsificação, lançada no ano passado, a plataforma e a marca Tommy Hilfiger, um dos membros fundadores, iniciaram ação para combater o comércio online de produtos falsificados. Realizada no Brasil com o apoio das autoridades locais, a operação culminou na apreensão de produtos falsificados que darão subsídios às investigações em andamento.

São Paulo, agosto de 2022 - Para consolidar um comércio eletrônico confiável e livre de falsificações, o Mercado Livre deu início à sua primeira ação conjunta contra a falsificação na América Latina. Ao lado da Tommy Hilfiger, parte da PVH Corp., deram início um processo judicial apresentado à 2ª Delegacia de Polícia da Divisão de Crimes Cibernéticos (DCCIBER), em São Paulo (SP). Por meio dessa ação, produtos falsificados da marca foram apreendidos, culminando na investigação de 14 suspeitos envolvidos na venda de produtos falsificados. A iniciativa é resultado de um trabalho em equipe envolvendo a marca, o Mercado Livre e as autoridades locais. 

A ação judicial foi realizada no âmbito da Aliança Antifalsificação, lançada pela plataforma em novembro de 2021, para implantar um trabalho conjunto de combate à comercialização online de produtos falsificados e pirateados na América Latina. Atualmente, 11 marcas fazem parte dessa iniciativa 100% colaborativa, incluindo a Tommy Hilfiger, que se juntou à aliança desde que foi criada.

A Aliança Antifalsificação do Mercado Livre traz uma nova abordagem para a região, que envolve o trabalho conjunto entre a iniciativa privada e o poder público no combate ao fornecimento e venda de produtos falsificados e pirateados na internet. As principais iniciativas da aliança incluem: remoção proativa de anúncios com base em tecnologia e a partir de denúncias das marcas que fazem parte do programa de proteção a marcas da plataforma; fortalecimento da colaboração com autoridades e agentes de segurança pública; ações judiciais conjuntas contra infratores que se utilizam da plataforma para oferecer produtos falsificados ou pirateados; e orientação sobre boas práticas para os usuários da plataforma, para que possam vender sem infringir os direitos de terceiros e comprar tomando decisões embasadas.

“A aliança é uma iniciativa inédita na região. Com ela aprofundamos nosso compromisso com o combate à comercialização de produtos falsificados e pirateados, aumentando a conscientização sobre esse problema no ecossistema digital. Isso é possível graças à união de forças de diferentes atores que desejam um comércio eletrônico seguro na América Latina”, explica Jacobo Cohen Imach, vice-presidente sênior Jurídico e de Relações Governamentais do Mercado Livre. As marcas que integram a Aliança Antifalsificação do Mercado Livre também integram o Brand Protection Program (BPP), iniciativa que há 20 anos oferece a possibilidade de denunciar violações de direitos de propriedade intelectual na plataforma, incluindo os direitos de marca registrada, direitos autorais, patentes, projetos e modelos industriais, e direitos conexos. 

Os usuários investigados foram denunciados por oferecer produtos falsificados que infringiam tanto os direitos de marca registrada da Tommy Hilfiger, quanto os 'Termos e Condições de Uso' do Mercado Livre, permitindo a inabilitação das suas contas até a conclusão das investigações. As investigações, ainda em andamento, estão sendo conduzidas pelas autoridades brasileiras, que investigam três diferentes grupos que agem nas cidades de São Paulo (SP) e Mogi das Cruzes (SP).

“Nesta operação, 14 vendedores suspeitos foram denunciados pela Tommy Hilfiger através do BPP por oferecerem roupas falsas. Além das boas práticas que adotamos para identificar e excluir esse tipo de produto e usuário, o que contribui para manter nosso mercado seguro, a aliança e a própria marca nos permitiram ir além e colaborar com as investigações de três grupos suspeitos de falsificação”, explicou Igor Donato de Araújo, gerente de Proteção de Marca do Mercado Livre no Brasil.

Como parte da evolução das iniciativas de proteção a marcas do Mercado Livre nos últimos anos, a Aliança Antifalsificação é o fruto do aprendizado e experiências próprias e compartilhadas. A ação judicial realizada em conjunto com a Tommy Hilfiger é um exemplo da importância do trabalho colaborativo e da criação de novas formas de cooperação na região. “Esta aliança junta o conhecimento e a experiência dos detentores de direitos de propriedade intelectual, de diferentes indústrias, aos esforços e à tecnologia do Mercado Livre para avançar com um objetivo claro: combater o comércio desse tipo de produto, garantindo um espaço confiável e a melhor experiência de compra online, o que promove a construção de uma sociedade melhor”, conclui Jacobo.

Sobre o Mercado Livre 

Fundada em 1999, o Mercado Livre é líder em tecnologia de comércio eletrônico na América Latina. Por meio de suas plataformas – Mercado Livre, Mercado Pago e Mercado Envios – oferece soluções para que pessoas físicas e jurídicas possam comprar, vender, anunciar, enviar e pagar por bens e serviços online. O Mercado Livre presta serviços a milhões de usuários e cria um mercado online para negociação de uma ampla variedade de bens e serviços de maneira fácil, segura e eficiente. O site está dentre os 50 mais visitados do mundo em termos de visualizações e é a plataforma de consumo com maior número de visitantes únicos nos principais países onde atua, segundo as métricas fornecidas pela comScore Networks. A companhia negocia suas ações na Nasdaq (NASDAQ: MELI) desde sua abertura de capital em 2007.