Primeiro e maior livro multidisciplinar da América Latina sobre Blockchain terá coleção exclusiva de 100 NFTs, com 94 autores do Brasil, EUA e Europa
Valor arrecadado com a venda dos NFTs será
revertido ao Instituto Educar+, no Complexo do Chapadão, no Rio de Janeiro, que
usa Blockchain e Web 3 para transformar a vida de jovens da periferia
Considerado o primeiro e maior livro
multidisciplinar da América Latina do segmento de blockchain, a obra coletiva:
“Criptoativos, Tokenização, Blockchain
e Metaverso - Aspectos filosóficos, Tecnológicos, Jurídicos e Econômicos”
é apresentada em 89 capítulos, 1696 páginas e reúne 94 autores e autoras do
Brasil, Estados Unidos e Europa. Publicado pela editora Revista dos Tribunais
da Thomson Reuters e com a coordenação de Daniel de Paiva Gomes e Eduardo de
Paiva Gomes, Mestres em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas e
Doutorandos pela PUC-SP; e Paulo Cesar Conrado, Doutor e Mestre em Direito
Tributário pela PUC-SP e Juiz Federal em São Paulo, o livro aborda as temáticas
sobre quatro aspectos: Filosófico: evolução tecnológica, dogma de
consenso, ontologia, semiótica; Tecnológico: conceitos,
funcionamento de criptoativos, algoritmos de consenso, contratos inteligentes,
finanças descentralizadas; Jurídico-regulatório e econômico:
natureza jurídica dos criptoativos e tokens, competência regulatória, marco
legal do câmbio, jogos e moedas virtuais; e Tributários e penais:
tributação de criptomoedas, compliance fiscal, nota fiscal eletrônica, acordos
de bitributação, evasão de divisas, dentre outros.
Além da obra física, lançada
oficialmente no último dia 16 de novembro, o livro terá uma coleção exclusiva de 100 NFTs,
sendo a primeira iniciativa no Brasil a utilizar NFTs no segmento editorial. Todo
o valor arrecadado será revertido, de forma integral, para o projeto Educar+,
organização social que surgiu em 2017 com o objetivo de democratizar o acesso à
leitura e expandir a perspectiva de mundo de crianças, adolescentes e jovens
através da educação, cultura e tecnologia no Complexo do Chapadão, Rio de
Janeiro. Atualmente o Educar+ tem em sua grade aulas que vão desde a
alfabetização até o Web3F.avela, que é o seu programa de educação sobre
web3 para jovens periféricos que visa oportunizar transformação social através
da tecnologia blockchain.
Valores dos NFTs
Dos 100 NFTs, 90 serão vendidos por R$ 475,00.
Os compradores terão direito a versão digital do livro, acessível por meio da
plataforma Proview da Editora Thomson Reuters Revista dos Tribunais; acesso ao
podcast que será gravado pelos coordenadores do livro, – -; além de uma
assinatura anual start da plataforma Cryptohouse of Commons (CHOC), a primeira
comunidade do Brasil criada para discutir e promover criptoativos, token,
blockchain, Web3, DeFi, NFTs, metaverso, DAOs, e GameFi. 7 NFTs serão vendidos como raros por R$
797,00. Além de todos os benefícios listados acima, o comprador
terá, também, uma cópia física do livro autografada pelos três coordenadores do
livro. Os últimos 3 NFTs
serão leiloados com lance inicial (piso mínimo) de R$ 797,00.
Nessa opção, além de todos os benefícios oferecidos na aquisição dos NFTs
raros, o comprador recebe, ainda, obras físicas autografas dos livros:
“Bitcoin: a tributação de criptomoedas”, de Daniel de Paiva Gomes; e
“Tributaçao da impressão 3D: blueprint, software e impressora 3D", de
Eduardo de Paiva Gomes.
“A
missão do Educar+ é expandir a perspectiva de mundo de crianças, adolescentes e
jovens através da educação, da cultura e da tecnologia, com a venda das NFTs
iremos garantir a sustentabilidade dos nossos projetos tecnológicos. Poder
fazer parte disso como ONG apoiada, é para nós, sem dúvidas, ter a certeza de
que o nosso trabalho está sendo feito de forma ativa e sendo reconhecido por
isso”, destaca Carol dos Santos, CEO do Educar+.
“Essa
obra coletiva tenta consolidar grandes mentes pensantes do mundo cripto. Essas
mentes, para chegarem aonde chegaram, também foram beneficiadas por toda uma
infraestrutura de pessoas e de professores de sistema educacional. Nada mais
justo do que a gente aumentar a possibilidade de pessoas que não teriam acesso
a esse conteúdo para que também estejam aptas a participar desse mercado de
trabalho onde a demanda é muito grande por mão de obra qualificada”,
destaca Daniel de Paiva, um dos cordenadores do livro.
Para ele, o mercado nacional já está sofrendo
uma espécie de blackout devido ao interesse dos desenvolvedores prestarem
serviços pra entidades no exterior. Daniel explica que, por conta disso, o
mercado nacional fica carente de desenvolvedores. “Nós temos uma massa de jovens extremamente ávida por
conhecimento, que tem vontade de aprender, que tem vontade de participar do
mercado de trabalho, com posições que sejam extremamente qualificadas”,
completa.
Baseado nesse cenário, Daniel de Paiva
detalha o objetivo de reverter o valor da venda da coleção dos 100 NFTs para o
projeto Educar+. “Optamos por
uma iniciativa 100% sem fins lucrativos, direcionando totalmente o produto da
arrecadação da venda desses NFTs editoriais para a formação desses jovens, para
que eles possam participar do mercado de trabalho, seja desenvolvendo
aplicações web3 a nível de mercado brasileiro ou, mesmo estando no Brasil,
terem a oportunidade de prestarem serviços para empresas do exterior com a
possibilidade de receberem em Dólar, inclusive”, diz.
Cordenadores falam sobre o livro
Os cordenadores Daniel de Paiva Gomes e
Eduardo de Paiva Gomes, Mestres em Direito Tributário pela Fundação Getulio
Vargas e Doutorandos pela PUC-SP; e Paulo Cesar Conrado, Doutor e Mestre em
Direito Tributário pela PUC-SP e Juiz Federal em São Paulo, destacam os
diferenciais do primeiro e maior livro multidisciplinar da América Latina sobre
Blockchain.
Para Daniel de Paiva Gomes, a obra adota
uma abordagem especialista-multidisciplinar, sendo certo que a especialidade da
análise não é vista como um fim em si mesmo, mas como ferramenta que permite o
melhor endereçamento das questões. “Esse
não é um livro de Direito – apesar da formação e vinculação profissional e
acadêmica de seus coordenadores. O livro aborda filosofia, tecnologia, economia
e direito. Trata-se de uma releitura da ontologia da realidade e a compreensão
do ecossistema por uma abordagem especialista-multidisciplinar em um único
livro que o fazem uma obra única sobre o tema, sendo indispensável para trazer
segurança”, explica.
“Em
cada uma de suas passagens, inclusive as que atuam sobre aspectos tecnológicos
e econômicos, esse livro é de Direito, portanto, ao mesmo tempo em que não é,
já que, por sua predominante instrumentalidade, o dado jurídico não pode ser
definidor, por si, da realidade das coisas – a não ser para o fim de manter-se
em pé como campo de conhecimento, o que não é demeritório (longe disso), só não
é, assim pensamos, o que nos basta”, reforça Eduardo de Paiva
Gomes.
Para Paulo Cesar Conrado, outro
coordenador do projeto, o livro foi criado para questionar os limites entre
“realidade” e “virtualidade” e colocar em debate a “desconfortável”
possibilidade de um ecossistema economicamente relevante se desenvolver
independentemente de qualquer fisicalidade. “A
presente obra parte da premissa de que realidade e virtualidade não atuam em
oposição, mas, sim, em verdadeira conjunção. Um verdadeiro salto desprendido de
amarras que, ao invés de proteger da queda, acabam por impedir a chegada a
lugares inexplorados – é o que se pretende. Os artigos desta obra cumprem a
função de descortinar esses lugares inexplorados, dando instrumentos para a
compreensão dessa ‘nova realidade digital’ e sua intersecção com a ‘realidade’
até então credenciada como oficial”, diz.
O Juiz Federal Paulo Cesar Conrado
também destaca que os coordenadores da obra conseguiram reunir os
melhores nomes do segmento para a confecção dos artigos presentes no livro. “São 94 autores do Brasil, EUA e Europa
nesse livro que pode ser
considerado uma verdadeira enciclopédia sobre o assunto. Especialistas,
professores renomados, colaboradores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM),
Banco Central do Brasil (BACEN) e grandes exchanges nacionais e internacionais”,
completa.
Editora: ‘Thomson Reuters - Revista dos
Tribunais’
ISBN-10: 9786526008645
ISBN-13: 9786526008645
Páginas: 1696
Subtitulo: Aspectos Filosóficos, Tecnológicos
Jurídicos Econômicos
Idioma: Português
Edição: 1ª EDIÇÃO - 2022
Sobre o Educar +
Na intenção de facilitar o acesso à
leitura dentro da favela do Final Feliz onde morava e vive até hoje, no
Complexo do Chapadão, em 2017, com a ajuda de amigos e vizinhos, Carol dos
Santos construiu um pequeno acervo com livros doados dando início as rodas de
leituras mensais que aconteciam num espaço cedido por uma igreja local. Com o
início das atividades, um déficit presente na maioria das comunidades do Rio de
Janeiro foi percebido: as crianças não sabiam ler.
No Brasil 11 milhões de pessoas são
analfabetas. Das crianças de 6 a 7 anos de idade, 40% ainda não haviam sido
alfabetizadas em 2021, de acordo com o IBGE. Entre as crianças pretas,
maioria nas favelas do Rio de Janeiro, o número aumenta: 47,7%. Percebendo que
não adiantaria mais livros enquanto as crianças não soubessem como usá-los, o
Educar + precisou deixar de ser apenas um espaço de leitura para se tornar,
também, um local de aprendizagem. 66% das famílias atendidas pelo Educar+
são compostas por mães solos; 87% das famílias se declaram negras ou pardas e
42% das crianças, tem dificuldade de leitura.
A partir disso o projeto passou a
implementar programas de alfabetização, cultura e incentivo à leitura, com a
ajuda de livros e materiais doados. O processo foi longo, árduo e só se tornou
o que é hoje através da persistência, das doações e do voluntariado. O Complexo
do Chapadão é um dos conjuntos de favelas mais afastados do Rio de Janeiro
quase na divisa com a Baixada Fluminense, o que logisticamente não é bom, pois
está longe das áreas de alta visibilidade.
Com uma equipe de voluntários formada
por sonhadores que acreditam que a educação pode transformar realidades, em
2019, o projeto participou de uma mentoria que os permitiu comprar o espaço e
em 2021, participou do programa do Luciano Hulk que possibilitou a reforma do
local. Hoje o Educar + trabalha em sua sede própria e tem em sua grade aulas
que vão desde a Alfabetização até o Web3F.avela, que é o seu programa de
educação sobre web3 para jovens periféricos.
O Educar + trabalha com base em três pilares fundamentais que norteiam tudo o que chega às crianças através do projeto: educação, cultura e tecnologia.
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