Aumento da relação aposentados por contribuintes do RGPS torna urgente reforma do modelo de financiamento, alerta CNS

O aumento da relação entre aposentados e contribuintes projeta um aumento do déficit do Regime Geral da Previdência Social de R$ 284,6 bilhões apurado em 2022 para R$ 569,2 bilhões em 2030. Ou seja, em curto período de apenas oito anos, o déficit do RGPS tende a dobrar. Em 2060, mantidas as condições atuais, o déficit do RGPS tende a ficar 6 vezes maior do que era em 2022.

 

A análise é da CNS – Confederação Nacional de Serviços com base em dados do IBGE e do STN e estão no estudo sobre o problema que acaba de ser elaborado pela instituição.

 

A tendência de envelhecimento da população brasileira e aumento da dependência etária toma por referência a população em idade contributiva e a população em idade de aposentadoria. Daí, projeta-se uma relação de dependência entre os dois grupos demográficos crescente até 2060.

 

Assim, em 2010, havia 15 pessoas em idade de aposentadoria a cada 100 habitantes em idade contributiva.

 

Essa relação já cresceu para 20 pessoas em idade de aposentadoria a cada 100 habitantes em idade contributiva em 2020.

 

Essa razão deverá atingir 27 a cada 100 em 2030, 36 a cada 100 em 2040, 47 a cada 100 em 2050 e 57 pessoas em idade de aposentadoria a cada 100 habitantes em idade contributiva em 2060.

 

A projeção indica que entre 2050 e 2060 poderá haver dois contribuintes para cada beneficiário no sistema.

 

Como enfrentar e resolver

 

A proposta da CNS para enfrentar e resolver essa questão hiper importante para o futuro da sociedade é reformar o modelo de financiamento da previdência com desoneração da folha da pagamentos. A medida tramita no Congresso Nacional na PEC 63/2023.

 

A proposta compreende:

 

Zerar a contribuição patronal para todas as empresas do país, sejam elas contribuintes do GPS, da contribuição sobre faturamento bruto ou do Simples Nacional;

Reduzir a contribuição dos trabalhadores, que passaria a variar entre 4,5% e 11,0%, de acordo com a faixa salarial de cada empregado;

Zerar a contribuição ao INCRA e o salário educação; e

Aplicação de um tributo sobre depósitos à vista nos bancos, o qual é chamado de Contribuição Previdenciária (CP).

 

O estudo da CNS demonstra que a mudança resultará em aumento do PIB de 1,2%, abertura de mais de 1,6 milhão de postos de trabalhos e redução de 0,6% na inflação devido ao reposicionamento de preços.