Netinho propõe ações contra o racismo e mais acesso de jovens da periferia à cultura

Planos para eventual mandato na Câmara incluem recursos para projetos sociais, fiscalização da educação antirracista e proteção de verbas para habitação e saúde

O combate ao racismo e a ampliação do acesso de adolescentes de baixa renda à cultura estão entre as prioridades de Netinho de Paula para a Câmara dos Deputados. Candidato a deputado federal, o cantor também apresenta propostas para educação, habitação social e atendimento de saúde em áreas vulneráveis.

Uma delas é o Marco Nacional de Fomento à Cultura e Educação nas Periferias, que prevê reservar parte do orçamento federal dessas áreas para institutos sociais, coletivos de bairro e organizações que atuam nesses territórios. O modelo busca tornar o acesso aos recursos mais simples para grupos menores, com regras e procedimentos compatíveis com sua estrutura, sem abrir mão da fiscalização e da prestação de contas.
O marco abrange música, dança, teatro, comunicação, esporte e formação profissional. Netinho relaciona a iniciativa à própria experiência em projetos sociais e à trajetória artística.

“Eu sei o que a música mudou na minha vida e o que uma oportunidade pode representar para um jovem. O talento existe na periferia. Muitas vezes, o que falta é acesso”, afirma.

Outro ponto é o Fortalecimento da Legislação para Educação Antirracista, com mecanismos federais de acompanhamento e fiscalização do cumprimento das normas que tornaram obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas públicas e privadas. A proposta inclui suporte às redes de ensino para a aplicação dessas diretrizes.

O terceiro eixo, chamado de Orçamento Protegido para Habitação Social e Saúde Periférica, prevê preservar verbas federais destinadas à moradia de interesse social e à estruturação de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em regiões de maior vulnerabilidade. Netinho quer apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para proteger esses repasses em períodos de contingenciamento.

Na Câmara, a implementação dessas propostas envolveria diferentes instrumentos legislativos. Além de projetos de lei e da PEC, o deputado pode atuar na discussão do Orçamento da União, apresentar emendas parlamentares e fiscalizar a execução de programas federais.

Trajetória na vida pública

As pautas têm relação com a experiência anterior de Netinho. Em 2005, ele esteve à frente da Casa da Gente, entidade que atendia cerca de 350 crianças e adolescentes com complementação escolar, esporte, informática e atividades artísticas.

No comando da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial de São Paulo, assinou a portaria que criou um grupo intersecretarial para implementar e acompanhar as diretrizes de educação das relações étnico-raciais e do ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na rede municipal. No mesmo período, a capital aderiu ao Juventude Viva, iniciativa federal voltada à redução da vulnerabilidade da população jovem negra.

Na Câmara Municipal, propôs a criação de Centros de Referência da Juventude, voltados à qualificação profissional e à oferta de serviços, e uma mudança na Lei Orgânica que ampliou as garantias destinadas aos jovens e determinou a elaboração de uma política municipal específica. A alteração foi aprovada em 2013.
Netinho também apresentou um projeto para permitir o uso de salas de escolas municipais por cursos pré-vestibulares destinados a estudantes da rede pública e de baixa renda. O texto chegou a ser aprovado pelo Legislativo municipal.