Fundação FESPSP está implementando um dos maiores programas contra a pobreza na capital paulista
A meta é ter 16.000 famílias atendidas até 2028

A Fundação Escola de Sociologia de São Paulo - FESPSP está implementando na capital paulista um dos maiores programas de combate à pobreza do Estado, o Programa de Superação da Pobreza coordenado pelo sociólogo Prof. Dr. Paulo Silvino Ribeiro, coordenador de vários outros projetos dentro da fundação. O programa tem o desafio prático de realizar visitas e o acompanhamento de famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade para um diagnóstico inicial da condição de cada família, seguido da pactuação com ela do Plano de Desenvolvimento Familiar – PDF. Este documento funciona como uma “carta de intenções” da família em cumprir um percurso que possa levá-la à inclusão produtiva e ao acesso às políticas públicas que garantam a sua proteção social.
Silvino prossegue explicando que a FESPSP acompanha esse PDF em conjunto com a família, fazendo a ponte entre estas pessoas, as políticas públicas e oportunidades de inclusão produtiva disponíveis no território. Esse trabalho não sobrepõe às importantes atividade já feita por outros profissionais da rede de assistência municipal, ao contrário, é um trabalho em paralelo, que complementa e fortalece a presença do estado no enfrentamento à pobreza por meio de encontros estruturados e guiados por protocolos específicos de acompanhamento familiar.
Esse projeto está hoje em 33 distritos paulistanos distribuídos pelas zonas Norte, Sul e Leste, com quase 350 profissionais entre agentes e supervisores de campo. Cada agente atende e acompanha entre 20 e 25 famílias. A meta é ter, até 2028, mais de 640 profissionais em campo.
Quem participa do Programa
Podem participar famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), estar com o CadÚnico atualizado (a inscrição deve ter ocorrido nos últimos 24 meses ou deve ter havido atualização dos dados do nos últimos 24 meses) e ter renda familiar per capita abaixo de meio salário-mínimo nacional. A triagem, em um primeiro momento é feita pela SEDS e pela SMADS, e a partir de uma aleatorização feita no cadastro, é composta uma listagem geral a partir da qual iniciamos a busca ativa e análise para sabermos em qual Trilha ela deve seguir.
O programa tem duas trilhas, a Trilha da Proteção Social e a Trilha da Superação da Pobreza. Caso a família esteja em uma condição de alta vulnerabilidade conforme apontam informações disponíveis no CadÚnico ou do pré-diagnóstico realizado pela FESPSP, ela é encaminhada para a Trilha de Proteção Social, voltada às famílias com maior dificuldade para a inclusão produtiva. Pode-se considerar que esta é a trilha que faz a conexão com os serviços, programas e benefícios já ofertados pelo SUAS.
Para ser encaminhada à Trilha de Proteção Social, a família deve atender a pelo menos um dos seguintes critérios: ser elegível ao Bolsa Família, mas não estar recebendo este benefício; e/ou não possuir adulto em idade ativa (entre 20 e 59 anos); e/ou possuir apenas adulto(s) em idade ativa (entre 20 e 59 anos) que não esteja(m) em condições de trabalhar, por condição de saúde ou deficiência, conforme identificado no Cadastro Único para Programas Sociais; e/ou possuir apenas adulto(s) em idade ativa (entre 20 e 59 anos) que esteja(m) em situação de rua.
Para a Trilha de Superação da Pobreza a família deve atender aos seguintes critérios: Estar recebendo o benefício do Programa Bolsa Família; Possuir ao menos um indivíduo em idade ativa (entre 20 e 59 anos) que não esteja em situação de rua, e que não necessite de cuidados de terceiros em tempo integral. Assim, vale destacar que quem participa do Programa de Superação da Pobreza não “perde” o Bolsa Família.
Até agora, mais de 1600 famílias aderiram ao programa e mais de 7.300 famílias foram buscadas. É importante dizer que a adesão apenas se confirma após uma série de visitas iniciais, desde a busca ativa, passando pelo diagnóstico, até a adesão. É um processo que fazemos com muito cuidado e sensibilidade, seguindo criteriosamente as orientações e protocolos de visitas.
O programa traz uma série de auxílios
· Auxílio de proteção social – R$ 156,19 por pessoa para famílias com renda inferior às R$ 218,00 por pessoa por até 24 meses.
· Incentivo de compromisso ao programa – R$ 200,00 Parcela única.
· Auxílio de capacitação profissional: R$ 1.200 (pagos em duas parcelas) para cursos presenciais e R$ 600,00 para cursos remotos. Até duas pessoas por família podem ser beneficiadas em ambas as modalidades. Além disso, incentivo de R$600,00 após a conclusão do curso.
· Incentivo de R$1.874,36 em duas parcelas. A 1ª, quando o representante familiar obtiver inserção profissional (início do trabalho CLT ou abertura de CNPJ). A 2ª, paga após 6 meses de manutenção no trabalho formal CLT ou CNPJ ativo
O professor Silvino explica que que “além dos auxílios, as famílias que aderem são orientadas sobre cursos que estejam disponíveis no território para que possam cursar. A prefeitura ajuda na operacionalização o programa, fazendo parte da governança” finaliza.
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