Novas e velhas questões sobre a admissibilidade do recurso especial
*José Miguel Garcia Medina O recurso especial é recurso de cabimento restrito e de fundamentação vinculada. Suas hipóteses de cabimento en...Leia Mais
Mostrando postagens com marcador José Miguel Garcia Medina. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador José Miguel Garcia Medina. Mostrar todas as postagens
Assédio judicial por demandas opressivas e judicialização predatória
*Por José Miguel Garcia Medina O assédio judicial realizado por demandas opressivas é problema que, em tempos recentes, vem chamando a ate...Leia Mais
A nova Lei de Improbidade Administrativa deve ser aplicada retroativamente?
Por José Miguel Garcia Medina* Após três anos de tramitação, o projeto de lei que estabelece novas regras para os processos por improbidad...Leia Mais
Herança digital: entre a teoria e a prática
José Miguel Garcia Medina/ Mariana Barsaglia Pimentel A “herança digital” está entre os temas mais debatidos pela civilística nacional na co...Leia Mais
Assinar:
Postagens
(
Atom
)
.jpg)
.jpg)
.jpg)