Guarujá: Novos quiosques da Praia da Enseada começam a ser construídos após o Carnaval

O término da obra está previsto para outubro do próximo ano; 54 quiosques serão construídos com recursos dos próprios quiosqueiros

A Prefeitura de Guarujá e os quiosqueiros da Cidade obtiveram uma vitória inédita. Foi colocado um ponto final na questão que envolve a reurbanização dos quiosques que se encontram na faixa de areia da Praia da Enseada, cuja área pertence à União.

Agora, os novos quiosques serão construídos após o Carnaval de 2016, com término previsto para outubro do mesmo ano. A proposta definiu a construção de 54 quiosques, sendo aprovada pela Advocacia Geral da União (AGU) e pelo Ministério Público Federal (MPF). A Prefeitura e representantes assinaram um termo oficializando o compromisso.

A proposta foi definida em audiência realizada na 4ª Vara da Justiça Federal da Comarca de Santos (3ª Região), onde o Advogado Geral da Prefeitura de Guarujá, Leandro Matsumota, e os representantes dos quiosqueiros foram recebidos pela juíza federal, Alessandra Nuyens Aguiar Aranha.

Sobre a verba para viabilizar os novos empreendimentos, os quiosqueiros vão utilizar recursos próprios. Tal medida permite que eles possam buscar patrocínios, financiamentos ou empréstimos. “O Projeto iria contar com verba do Dade (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias), mas eles pediram para participar”, acrescenta Matsumota. Desta forma, os quiosqueiros terão um prazo de cinco anos para exploração do local. Após isso, a Prefeitura deverá abrir licitação.

“Foi um esforço conjunto muito grande entre a Prefeitura e os quiosqueiros. Desde que o nosso Projeto de Intervenção Urbanística (PIU) foi aprovado em junho (deste ano) pela AGU vínhamos coordenando reuniões semanais com os representantes (quiosqueiros). Enfim, chegamos a um consenso e estamos muito satisfeitos. É uma decisão inédita e vai resguardar o direito dos quiosqueiros pelos próximos cinco anos”, ressaltou a prefeita Maria Antonieta de Brito.

Já com relação à multa devida pela Prefeitura, de cerca de R$ 7 milhões, o montante vai ser revertido no orçamento municipal, de modo que serão direcionados para a reurbanização da orla da Enseada. O valor será dividido em duas parcelas: a primeira será para 2016/2017, e a outra para o exercício 2017/2018. Além disso, os 11 quiosques que foram queimados este ano também estão inclusos no projeto. Cada quiosque está orçado entre R$ 100 e 120 mil.

Os novos quiosques serão atendidos com infraestrutura de água, esgoto e energia elétrica e contarão ainda com instalações que favorecerão a higiene armazenamento de lixo de lixo, caixas d`água, locais isolados para botijões de gás e sanitários públicos adaptados à acessibilidade.

Também participaram da reunião a chefe de Gabinete da Prefeitura, Ana Paula Metropolo e o secretário de Planejamento, Marco Damin.

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Rosely Rocha
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