5 questões sobre o Seguro de Responsabilidade Civil

Apólice protege o segurado contra reclamações para reparação por danos involuntários

Em qualquer tipo de atividade as pessoas estão sujeitas à questão da responsabilidade civil. Mesmo involuntariamente podemos provocar danos e prejuízos ao patrimônio de terceiros em função de nossas ações, já que muitos acidentes não podem ser previstos. Essa é realmente uma preocupação que temos ao viver em sociedade e que toma uma dimensão ainda maior no âmbito profissional e empresarial.

Diante de um cenário de exigência crescente da sociedade quanto às obrigações e deveres das corporações, as companhias precisam estar prontas para responder por suas responsabilidades referentes a seus colaboradores, seus produtos, serviços, suas instalações, entre outros. Nesse sentido, o mercado segurador disponibiliza apólices de seguro para responsabilidade civil geral, que, em sua, representa proteção para situações que estão além de nosso controle. Em outras palavras, o seguro RC tem o objetivo de garantir reembolso ao segurado, contra reclamações para reparação por danos involuntários – materiais, corporais e morais em sentença judicial transitada em julgado ou em acordo de modo expresso pela Seguradora, das quantias pelas quais vier a ser responsável civilmente. É um tipo de seguro que tem ampla gama de coberturas, que vão do automóvel à residência, passando pelos serviços prestados por profissionais autônomos e liberais, como médicos, dentistas, advogados, arquitetos, engenheiros, corretores de seguros e contadores, e diversos outros.

Para você entender mais sobre como funciona o Seguro de Responsabilidade Civil Geral, entrevistamos o especialista Gilberto Reina, Superintendente Regional da AD Corretora de Seguros, que responde 5 principais questões sobre esse tipo de apólice. Confira:

1 - O que é o Seguro de Responsabilidade Civil? 

O Seguro de Responsabilidade Civil (RC) é aquele que tem por objetivo indenizar um dano sofrido por terceiro em decorrência de responsabilidade do segurado.

2 - Qual o objetivo e importância do seguro RC? Para quem se destina?

O Seguro de Responsabilidade Civil protege o patrimônio do segurado contra demandas e reclamações de terceiros, prejudicados em virtude de atos e fatos culposos praticados pelo segurado. Esse seguro se destina às Pessoas Físicas e Jurídicas.

3 - Quais as modalidades de seguro RC disponíveis no mercado segurador brasileiro?

As mais conhecidas modalidades do seguro de Responsabilidade Civil são:

- R.C. Estabelecimentos Comerciais e/ou Industriais

- R.C. Operações

- R.C. Obras Civis / Instalação e Montagem

- R.C. Guarda de Veículos

- R.C. Prestação de Serviços em Locais de Terceiros

- R.C. Ambiental

- R.C. Transportador Rodoviário de Carga

- R.C. Facultativo Desaparecimento de Carga

- R.C. Empregador

- R.C. Produtos

- R.C. Contingente de Veículos

- R.C. Profissional

- R.C. Facultativo de Veículos

- R.C. Eventos

4 - Como está a comercialização de seguros de Responsabilidade Civil e em que proporção ela está crescendo nos últimos anos?
Após a promulgação do Código de Defesa do Consumidor e do Novo Código Civil (além de outras Leis em vigor), que definem com mais veemência a responsabilidade civil e os direitos do consumidor, a procura por um seguro que ampare essas reclamações e responsabilidades tem crescido muito. Dados ainda não oficiais mostram um crescimento superior a 40% nessa carteira. Vale lembrar que se o nosso judiciário fosse mais célere, o crescimento seria ainda maior.

5 - Quais foram as principais evoluções em torno dos seguros de Responsabilidade Civil?

Sem dúvida nossos clausulados melhoraram muito. Mesmo com a necessidade de alguns ajustes, as condições das apólices estão mais claras e objetivas. Isso favorece quem compra o seguro, quem analisa os riscos e quem indeniza.

* Gilberto Reina é Superintendente Regional da AD Corretora de Seguros, Advogado formado pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), Corretor de Seguros habilitado pela SUSEP e possui mais de 31 anos de experiência no mercado de seguros.