DAEE ultrapassa 97 mil outorgas para uso da água no estado

Mesmo com a restrição de emissão de outorgas para captação de águas superficiais nas bacias do Alto Tietê, Piracicaba, Capivari e Jundiaí, Turvo Grande e São José dos Dourados, Rio Verde e no município de Itu, o DAEE emitiu 683 autorizações para uso da água no Estado de São Paulo durante o mês de setembro deste ano, acumulando um total de 6.065 outorgas no período de 1º de janeiro a 31 de agosto em 2015. O volume representa um crescimento de 48,7% em relação ao mesmo período de 2014, quando foram emitidas 4.078 outorgas.

Com esse volume, o DAEE atinge também a marca de 97.180 outorgas emitidas desde 1992, quando entrou em vigor a lei 7663, que estabeleceu a política estadual de aproveitamento dos recursos hídricos.

Ricardo Borsari, Superintendente do DAEE, destaca que "estes resultados são decorrentes da intensificação da atuação de nossas equipes técnicas na orientação e fiscalização e maior conscientização dos usuários para a importância de obter a outorga para uso da água".

O maior volume de outorgas deste ano – 1.680 - o que corresponde a 27,7% do total, foi emitido para usuários na Bacia do Médio Tietê, que inclui a Região Metropolitana de Campinas e as regiões de Piracicaba e Sorocaba.

Além dessas autorizações, o DAEE concedeu dispensa de outorga para 1.038 pequenos usuários e obras como travessias; indeferiu 1.159 pedidos; revogou 76 portarias antigas e autorizou 88 obras de desassoreamento em cursos d'água.

O Superintendente do DAEE explica também que "a outorga é um instrumento fundamental na gestão do uso da água, pois permite à administração pública equacionar o atendimento às demandas e à disponibilidade deste recurso no Estado de São Paulo. Graças a esse trabalho, o DAEE tem cadastrado usuários em mais de 18 mil cursos d'água no Estado, de minúsculos riachos ao rio Tietê, o maior do Estado com mais de 1,1 mil quilômetros".

COMO PEDIR
A outorga deve ser solicitada por todo usuário que necessite realizar captações e lançamento de efluentes nos cursos d'água superficiais, extração de águas subterrâneas para qualquer finalidade, destacando-se os usos para abastecimento público, irrigação e uso industrial; precise realizar obras que impliquem em alteração do regime hidrológico, como canalizações, pontes, travessias e barragens; ou para usos como turismo, lazer, navegação, piscicultura e outros.

A documentação necessária para obter a outorga está disponível no site do DAEE (www.daee.sp.gov.br) no item "Outorga e Fiscalização". No item "Saiba Mais", o interessado encontra também a legislação que regulamenta a questão.

QUADRO 1

Total de outorgas emitidas de janeiro a setembro

QUADRO 2

Bacia do Médio Tietê responde por 27,7% das outorgas emitidas em 2015

(BAT – Bacia do Alto Tietê; BMT – Bacia do Médio Tietê; BPB – Bacia do Paraíba e Litoral Norte; BPG – Bacia do Pardo Grande; BBT – Bacia do Baixo Tietê; BPP – Bacia do Peixe Paranapanema; BRB – Bacia do Ribeira e Litoral Sul; BTG – Bacia do Turvo Grande)


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