Conselho Federal Da Oab Promove, Em Brasília, Evento Em Homenagem Aos 20 Anos Da Lei De Arbitragem

Na ocasião, será lançada a obra “20 Anos da Lei da Arbitragem”, cujo prefácio foi escrito pelo advogado e árbitro Frederico José Straube, que também elaborou um dos artigos do livro

São Paulo, 24 de novembro de 2015 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por sua Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem, promoverá no dia 03 de dezembro, em sua sede em Brasília/DF, o evento “Os 20 anos da Lei Brasileira de Arbitragem”, em homenagem ao Superior Tribunal de Justiça – STJ.

O evento começará às 10h, com a entrega do Prêmio Mérito da Advocacia Raymundo Faoro ao STJ. Às 11h, será a Abertura, com a participação de Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Presidente do Conselho Federal da OAB), Ministro Francisco Falcão (Presidente do Superior Tribunal de Justiça - STJ), Ministro Luis Felipe Salomão (Presidente do Superior Tribunal de justiça - STJ), Aldemar de Miranda Motta Júnior (Presidente da CEMCA - Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Conselho Federal da OAB).

Às 14h, haverá uma palestra sobre os 20 anos de prática da arbitragem no Brasil e, às 16h, outra palestra sobre os 20 anos da Lei Brasileira de Arbitragem. Às 18h, haverá a entrega de homenagens pelos 20 anos da Lei nº 9.307/96 e, logo após, terá um coquetel de lançamento dos “20 Anos da Lei Brasileira de Arbitragem" - obra coletiva, de coordenação de Asdrubal Franco Nascimbeni, Joaquim de Paiva Muniz e Ricardo Ranzolin. O prefácio e um dos artigos foram elaborados por Frederico José Straube, Sócio-Fundador do Escritório Straube Advogados, Especializado em Direito Empresarial e Arbitragem/Mediação; Membro da Société de Législation Comparée; Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAR); Membro do ITA’s Advisory Board; Membro do Comitê de Regras e de Arbitragem da Associação Latino Americana de Arbitragem (ALARB); e Membro do Instituto Brasileiro do Direito da Construção (IBIDIC).

Straube é Ex-Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil Canadá (CAM – CCBC). Na época, modernizou as regras do Centro, auxiliando na consolidação dos métodos alternativos de solução de conflitos no Brasil, além de ter internacionalizado o CAM-CCBC, consagrando a instituição como uma das mais importantes da América Latina. Frederico Straube também criou o Conselho Consultivo, novas comissões temáticas e fóruns de discussão, como o Núcleo Guido Soares, o Ciclo Nacional de Arbitragem e o Congresso Pan-Americano de Arbitragem.

Também haverá o lançamento do livro “Arbitration Law of Brazil: Practice and Procedure", da Juris Publishing, de autoria de Joaquim de Paiva Muniz e Ana Tereza Basilio. “Este evento marcará os 20 Anos da Arbitragem no Brasil e envolverá uma série de renomados advogados e árbitros que contribuíram para a consolidação da Arbitragem no País. Será uma honra fazer parte desta homenagem”, afirma Frederico José Straube, que também é Especialista em Direito Tributário e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP), Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e em Mediação pela Windsor University, em Ontário, no Canadá.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 03 de dezembro pelo e-mail: eventosoab@oab.org.br