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Novo programa da Receita Federal é debatido no Congresso Brasileiro de Supply Chain & Logística

Discutir ideias e propostas pertinentes aos desafios e oportunidades na cadeia de suprimentos global é o que fazem os maiores especialistas da área de logística reunidos em São Paulo durante o 3º Congresso Brasileiro de Supply Chain & Logística.

Entre os principais temas, relacionados à superação dos desafios em momentos de instabilidade, se destacam as expectativas com as mudanças apontadas pelo novo Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA), lançado pela Receita Federal.

A palestra ministrada por Luiz Antonio Ferraro Mathias, auditor da UHY Moreira-Auditores, especializada em auditoria, consultoria e serviços internacionais, apresentou os princípios, objetivos e desafios deste programa que deve facilitar os trâmites para exportação e importação, diminuindo a burocracia e o tempo para entrada e saída de mercadorias do Brasil.

"Queremos expor os benefícios propostos pelo OEA, que vão além de uma mera certificação, este é o grande momento para as empresas aperfeiçoarem seus controles internos e consolidarem a cultura da gestão de riscos", apontou o palestrante que é especialista nos trabalhos destinados ao Comércio Exterior.

Luiz Antonio mostrou que todos os intervenientes da cadeia logística de comércio exterior estão envolvidos no OEA, explicou ainda as modalidades e condições para certificação, os requisitos de admissibilidade, elegibilidade e os critérios específicos por modalidade e interveniente.

O Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) envolve importadores, exportadores, depositários de mercadoria sob controle aduaneiro, operadores portuários ou aeroportuários, transportadores, despachantes aduaneiros e agentes de carga em operação de Comércio Exterior.

O OEA pode ser acessado também por empresas de menor porte, são os envolvidos na movimentação internacional de mercadorias a qualquer título que - mediante o cumprimento voluntário dos critérios de segurança aplicados à cadeia logística ou das obrigações tributárias e aduaneiras - demonstre atendimento aos níveis de conformidade e confiabilidade exigidos pelo Programa e seja certificado.

Luiz Antonio explica que "o ponto principal do programa é que a empresa certificada passa a ser reconhecida no Brasil e internacionalmente como um operador seguro e confiável". Alguns dos principais parceiros comerciais do Brasil já possuem certificação OEA, como EUA, União Europeia, Coreia do Sul, Japão, Argentina, México e China. A Receita Federal estima que até 2019, metade das operações de exportação e de importação seja realizada com este novo programa.

Congresso Brasileiro de Supply Chain & Logística: www.sclsummitbrazil.com/pt


Luiz Antonio, auditor da UHY Moreira 

Luiz Antonio Ferraro Mathias é Mestre em Engenharia Mecânica, certificado na Norma ABNT NBR ISO/IEC 27001 e certificado MCSO (Modulo Certified Security Officer). É auditor perito homologado pela Receita Federal do Brasil e membro dos Comitês CB-21 (Computadores e processamento de dados, subcomissão de estudos especiais de Segurança da Informação) e CEE-97 (Gestão da Segurança da Cadeia Logística) da Associação Brasileira de Normas Técnicas. É ainda membro (registro 1612974) do Instituto dos Auditores Internos do Brasil (afiliada ao The Institute of Internal Auditors - IIA Global, associação internacional dos profissionais de auditoria interna e áreas afins), da ISACA (Information Systems Audit and Control Association) e da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros.

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