Advogado paranaense ministra palestra sobre Direito Tributário para procuradores em Brasília

No próximo dia 14, James Marins participa de congresso da Procuradoria Geral da Fazenda ao lado de ministros do STF e STJ

Foto/Divulgação

O advogado James Marins será destaque no último dia do Congresso de Contencioso Tributário, organizado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O paranaense, sócio fundador do escritório Marins Bertoldi Advogados Associados e atual presidente do Instituto Brasileiro de Procedimento e Processo Tributário, vai debater o método no Direito Tributário brasileiro em mesa composta também pelo presidente do Instituto de Estudos Fiscais, Marciano Seabra de Godoi e pela coordenadora geral de assuntos tributários da Procuradoria Geral da Fazenda, Núbia Nette Alves Oliveira de Castilhos.

Durante os três dias do evento – 12, 13 e 14 de dezembro -, ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e especialistas em Direito Tributário vão apresentar palestras que abordam desde a cobrança de impostos sobre royalties até as perspectivas para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS.

No dia 12, os ministros do STF Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki e Luiz Fux serão palestrantes. Enquanto os ministros do STJ José Castro de Meira e João Octávio de Noronha estarão presentes no dia 14. Ao longo das mais de dez palestras, o programa prevê também a presença do presidente substituto do Carf, Rodrigo da Costa Pôssas, do Procurador-Geral Fabrício Da Soller e do Procurador-Geral Adjunto de Consultoria e Contencioso Tributário Cláudio Seefelder. O encontro deve receber mais de 200 procuradores no Distrito Federal.

Serviço

Congresso do contencioso tributário da PGFN e o FGTS
Data: 12 a 14 de dezembro

Horário:

12/12 - 13h30 (credenciamento); 14h (abertura)
13/12 – 8h30-12h15 e 14h-18h30
14/12 – 8h30-12h15 e 14h-18h (encerramento)

Local: auditório do Edifício CNC – Bloco D – Brasília, DF

Mais informações e inscrições pelo e-mail secretariacrj.df.pgfn@pgfn.gov.br