Em audiência pública, especialistas advertem para reversão nas políticas para aquecimento global e licenciamento ambiental

Iniciativas do “negacionista” Donald Trump e do Congresso brasileiro estão no centro das preocupações

Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 2016 – Audiência Pública sobre Mudanças Climáticas reuniu nesta terça-feira, no Jardim Botânico, no Rio, lideranças, estudiosos e interessados nas causas ambientais, que ouviram as análises de Alfredo Sirkis, secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC); deputado estadual Carlos Minc, presidente da Frente Parlamentar Ambientalista/RJ; Sérgio Besserman, presidente do Jardim Botânico; e Emilio La Rovere, professor da Coppe/UFRJ.

Os especialistas estão preocupados com a ascensão de Donald Trump à presidência dos EUA. “Não há nada pior para o clima que a questão Trump. Ele pode muito, mas não pode tudo. Os estados nos EUA têm muito poder. E muita gente já investiu em energias renováveis no país. Não creio que Trump conseguirá retroceder em tudo,” disse Minc aos participantes da audiência.

Sirkis ressaltou a importância da adoção de mecanismo de precificação positiva do carbono e reforçou a proposta de criação de uma moeda do clima: “Com o advento de Trump, durante um certo tempo, a possibilidade de se avançar pela via do comando e controle em nível internacional estará bloqueada. O lado pelo qual se pode avançar é o econômico.”

Os ambientalistas estão preocupados também com a flexibilização do licenciamento ambiental no Brasil. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados vai discutir nesta quarta-feira, 14 de dezembro, o substitutivo do deputado federal Mauro Pereira (PMDB/RS) ao PL 3729/04. O texto de Pereira estabelece a dispensa e a simplificação do processo de licenciamento. Em alguns casos, basta a empresas preencher um formulário na internet.

O substitutivo delega aos estados e municípios a definição de quais empreendimentos estarão sujeitos ao licenciamento ambiental e restringe manifestações de órgãos interessados no licenciamento, como os ligados às unidades de conservação (ICMBio), indígenas (Funai) e quilombolas (Fundação Cultural Palmares).

A Audiência Pública foi realizada pelo FBMC e a Frente Parlamentar Ambientalista/RJ, no Museu do Meio Ambiente, no Jardim Botânico.