Instituto Doméstica Legal disponibiliza gratuitamente “Manual do Emprego Doméstico” a partir de 15 de dezembro

A partir do dia 15 de dezembro, o Doméstica Legal estará disponibilizando gratuitamente, como presente de Natal, o e-book "Manual do Emprego Doméstico". O livro, elaborado pelo presidente da instituição Mario Avelino, é um manual prático que vai ajudar empregadores e empregados a sanarem todas as dúvidas que ainda existam no dia a dia em que precisam seguir os tramites legais após a regulamentação da PEC das Domésticas através da Lei Complementar 150 de 01/06/2015. A promoção acontece até 31 de dezembro. As pessoas podem fazer download no site http://promo.domesticalegal.com.br/ebook-manual-do-emprego-domestico

Ao longo de seus 31 capítulos o livro aborda temas como INSS, FGTS, 13º salário, férias, banco de horas, as horas extras e o ponto diário. O autor explica tudo o que se refere ao emprego doméstico, desde como contratar um empregado fixo e/ou um diarista, até o momento da demissão. O livro ainda ajuda o empregador a esclarecer suas principais dúvidas expondo as perguntas e respostas mais frequentes identificadas no dia a dia pela empresa Doméstica Legal com toda sua expertise de 11 anos de mercado atuando como o departamento de pessoal do empregador doméstico. Complementa a publicação um bônus de 56 modelos de documentos para serem utilizados na rotina do emprego doméstico. Alguns deles são: contratos de trabalho, termos de acordos, folha de ponto, recibos e carta de demissão. Há também uma série de orientações sobre o e-social.

“Manual do Emprego Doméstico” é uma versão atualizada do livro "PEC DAS DOMÉSTICAS – Novos Direitos e Deveres dos Patrões e Empregados" que é fruto de dois anos de trabalho do autor Mario Avelino, presidente do Doméstica Legal e um dos maiores especialistas em emprego doméstico. O texto começou a ser esboçado logo quando a PEC das Domésticas foi promulgada, em abril de 2013, sendo finalizado com as informações mais atualizadas, após a sanção presidencial, em junho de 2015 e possui várias atualizações. O livro é resultado também da luta do autor por melhorias no emprego doméstico brasileiro que teve início em 2005 com a campanha de abaixo assinado “Legalize sua doméstica e pague menos INSS”.

Para Mario Avelino, o livro é uma ferramenta prática construída com base nos seus mais de 44 anos de experiência em departamento de pessoal, sendo 11 deles dedicados à Doméstica Legal fazendo folha de pagamento para mais de 30 mil empregados domésticos, atendendo aproximadamente 26 mil empregadores. “Esta obra vai de fato esclarecer empregadores e empregados domésticos, para que todos se tornem empregadores domésticos legais, empregados domésticos legais, evitando demissões e estimulando a formalidade, pois “é muito mais barato ter um empregado na lei do que fora da lei”, afirma.

Perfil do autor:

Mario Avelino é administrador de empresas e analista de sistemas com mais de 40 anos de experiência em Departamento Pessoal e em desenvolvimento de sistemas de Folha de Pagamento para grandes empresas. Há mais de 20 anos dedica-se a pesquisas e estudos sobre Emprego Doméstico e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS. Também é autor de livros sobre os temas. É fundador e Presidente do Portal Doméstica Legal (um Departamento Pessoal para empregadores domésticos fazerem a folha de pagamento de seus empregados domésticos), da ONG Instituto Doméstica Legal, e da ONG Instituto Fundo Devido ao Trabalhador (antigo Instituto FGTS Fácil). Considerado um dos maiores especialistas em emprego doméstico no Brasil, Avelino é sempre requisitado para dar esclarecimentos sobre o assunto na imprensa. Já participou de reportagens e matérias no Fantástico, Jornal Nacional, Programa Mais Você, Bom Dia RJ, RJ no Ar, Jornal Hoje, Globo News, Sem censura, Conexão Futura e muitos outros jornais, revistas e sites. Também já ministrou vários cursos e palestras sobre o tema.