Rede Brasil do Pacto Global da ONU, com patrocínio e organização da EMDOC, apresenta guia prático de prevenção à corrupção no mercado de trabalho internacional

Disponibilizado gratuitamente, o objetivo do material é contribuir para que empresas e executivos adotem posturas transparentes, além orientar a atitudes que garantam o cumprimento das etapas de um processo imigratório com sucesso

Desde a solicitação de um visto à chegada de uma mudança no País, atitudes que não sejam transparentes ou que gerem algum favorecimento fora das legislações e normas previstas podem gerar grandes problemas para empresas e executivos que transitam entre um país e outro. Com o objetivo de inibir estas iniciativas e ajudar a área de compliance das companhias, a EMDOC, empresa que atua há mais de 30 anos com mobilidade global, e o Pacto Global, maior iniciativa voluntária do mundo para a responsabilidade corporativa criada pela Organização das Nações Unidas, desenvolveram um Guia prático para o combate à corrupção no mercado de trabalho internacional. As boas práticas indicadas envolvem todas as esferas relacionadas ao processo de transferência de profissionais, tanto o de estrangeiros vindo ao Brasil, como brasileiros indo para o exterior.

A Rede Brasil do Pacto Global, com o patrocínio e organização da EMDOC, disponibilizará gratuitamente o acesso ao Guia em seu site: www.pactoglobal.org.br. Em breve, o material também estará acessível em versões impressas em português e inglês, que serão distribuídas a todos os consulados e entidades envolvidas nos trâmites imigratórios. O objetivo é incentivar uma política de transparência junto aos órgãos públicos nacionais e internacionais e, desta forma, inibir atos lesivos previstos na Lei Anticorrupção. A publicação traz recomendações envolvendo o Ministério do Trabalho, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Justiça e Cidadania, Polícia Federal, Receita Federal, Banco Central e Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

“O nosso País tem sido palco de alguns dos maiores escândalos de corrupção do mundo. Infelizmente, as iniciativas de favorecimento podem ser vistas nos mais diferentes segmentos. Em algumas situações cotidianas no mercado de trabalho internacional, os riscos são imensos e o nosso objetivo com o Guia é fomentar o pensamento ético, alertando empresas, estrangeiros e todos os interessados a não aceitarem práticas ilícitas”, afirma João Marques, presidente da EMDOC.

O Pacto Global, criado pela ONU com a missão de engajar a comunidade empresarial, tem o intuito de promover uma economia global inclusiva e sustentável. Presente em 170 países e com mais de 12 mil participantes entre empresas e organizações sem fins lucrativos, trata-se da maior iniciativa voluntaria do mundo para a responsabilidade corporativa. Segundo André Oliveira, presidente da Rede Brasil do Pacto Global e Diretor Jurídico e CCO da BASF América do Sul, a iniciativa conta com dez princípios universalmente aceitos nas áreas de direitos humanos, trabalho, meio ambiente e combate à corrupção.

“Considerando que muitas das ações estão ligadas ao contexto cultural de cada país, atuamos em âmbito nacional. A Rede Brasil foi criada em 2003 e representa a quarta maior em número de participantes no mundo. Sobre o Guia, estamos certos de que ele ajudará as empresas a adotarem um padrão ético nas relações com as autoridades migratórias, o que confere sustentabilidade e credibilidade aos negócios no Brasil.”, comenta Oliveira.

De acordo com levantamentos da EMDOC, mais de um terço da população de estrangeiros no Brasil é formada por pessoas que deram sua contribuição laboral ao País. “No entanto, o Brasil precisaria ter cinco vezes mais imigrantes para alcançar a média latino-americana, 10 vezes mais para alcançar a média mundial e 50 vezes mais para alcançar a média da América do Norte e Oceania. Ou seja, temos de incentivar o ingresso de estrangeiros e, consequentemente, ensinar às empresas as boas práticas no processo de imigração”, explica Marques.

O Guia destaca que as boas práticas começam com a proibição de corrupções e pagamentos de facilitação e avançam para questões como o visto adequado, trâmites para bagagens e mudanças, informações devidas à Receita Federal e ao Banco Central do Brasil. Além disso, alerta sobre os riscos de contratação de serviços privados, como serviços escolas para os filhos, locação de imóveis, assim como adaptação cultural e visão global. O material ainda traz informações úteis como o fato de, no Brasil, não existirem taxas de urgência, exceto para a emissão de passaporte brasileiro; sobre o RNE Registro Nacional de Estrangeiro; e os procedimentos para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação.

Sobre a EMDOC: Fundada em 1985, a EMDOC é uma consultoria especializada em serviços de mobilidade global. A empresa conta com mais de 30 anos de experiência no segmento, operação em 13 Estados e 26 países, com mais de cem colaboradores. Com sede em São Paulo, oferece atendimento personalizado a empresas e pessoas físicas que buscam agilidade e segurança nos trâmites de imigração para o Brasil, transferência de brasileiros para o exterior e serviços de relocation. Atualmente, a EMDOC atua por meio de escritórios próprios e parceiros em diversos países dos cinco continentes.

Rede Brasil do Pacto Global da ONU

Lançado em 2000, o Pacto Global da ONU (UN Global Compact) é a maior iniciativa de sustentabilidade corporativa voluntária do mundo. Reúne mais de 12 mil signatários – entre empresas (pequenas, médias e grandes) e organizações – em mais de 170 países com o objetivo de alinhar os negócios a dez princípios nas áreas de direitos humanos, trabalho, meio ambiente e combate à corrupção. Criada em 2003 e hoje a quarta maior rede do mundo e a maior das Américas, com 700 signatários, a Rede Brasil do Pacto Global é vinculada ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A iniciativa promove ações colaborativas lideradas pelo setor privado, por meio da construção de parcerias com diversos setores, como a sociedade civil, governos e agências da ONU. Para os signatários, há o acesso a diversas informações, oportunidades de capacitação e networking, além da possibilidade de participação nos Grupos Temáticos – Água, Agricultura e Alimentos, Anticorrupção, Direitos Humanos e Trabalho e Energia e Clima – e na Comissão de Engajamento e Comunicação (CEC). Até 2030, o Pacto Global tem o desafio de promover os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).