Estudo inédito do IDados estima que PNE custará 38% do total de recursos públicos
24 de janeiro de 2017- Um estudo inédito do IDados, consultoria e Centro de Pesquisa especializado em inteligência analítica, apresenta a versão preliminar do Plano Nacional de Educação - PNE , elaborado em resposta a uma demanda da Confederação Nacional dos Municípios. No estudo, estima-se que a educação passaria a representar aproximadamente 16,4% do PIB por ano, ou seja, cerca de 38% do total de recursos públicos, caso o PNE seja implementado em sua integridade.
Para chegar a esta conclusão, a equipe do IDados empregou uma metodologia baseada na análise dos gastos que são efetivamente realizados pelos sistemas de ensino e que leva em consideração as mudanças demográficas previstas pelos IBGE para os próximos anos. Essa metodologia é marcadamente diferente das que foram empregadas em estudos anteriores baseados em modelos teóricos ou estimativas realizadas a partir de parâmetros preestabelecidos.
O estudo diverge de levantamentos feitos por outros autores, nos quais o valor total dos gastos seria compatível com o atual nível de gastos com educação.
De acordo com o Presidente do IDados, Paulo Rocha e Oliveira, o custo de implementação do PNE é muito maior do que o que vinha se discutindo até aqui. Sem levar em conta o mérito desses custos, a magnitude em questão deveria provocar uma reflexão tanto da parte de quem votou a favor do plano quanto da parte de quem tem que buscar recursos para cumprir as metas estabelecidas.
“Especificamente, a aprovação da PEC do teto dos gastos poderia provocar uma ponderação sobre a pretensão de seguir em frente ou não com o PNE. Em termos mais gerais, os dados apresentados no estudo têm implicações além da educação, uma vez que eles colocam em evidência um processo de elaboração de leis que não leva em conta as consequências econômicas para os diversos atores. Isso é grave sempre, e mais grave ainda quando tais consequências afetam vários níveis da federação, como estados e municípios” – declarou Paulo.
O estudo examinou em detalhe os custos de cada uma das metas e analisou todas as possíveis implicações econômicas do seu cumprimento. A Tabela abaixo apresenta um resumo das principais conclusões referentes a cada meta.
Saiba mais a respeito de outras conclusões do estudo:
- Os gastos mais elevados seriam com o Ensino Fundamental, no qual se encontra a maioria dos alunos, que passaria a custar aproximadamente 5,8% do PIB. A Educação Infantil e o Ensino Médio custariam um pouco menos de 2% do PIB cada.
· - O custo per capita nesses diferentes níveis de ensino seria de aproximadamente R$8.000,00 por aluno na Educação Infantil e R$12.000,00 por aluno no Ensino Fundamental e Ensino Médio.
· - Em termos de faixas etárias, aproximadamente 1,6% do PIB iria para crianças de até 6 anos, 5,8% para crianças de 7 a 14 anos, 1,8% para o Ensino Médio, e 2,2% para o Ensino Superior.
· - Atualmente, na Educação Infantil os gastos com pagamento de pessoal correspondem a 70% do total. No Ensino Fundamental e Ensino Médio a proporção é de 70% e 75% respectivamente. Essas proporções seriam ainda mais altas se fossem implementadas as metas do PNE.
Custo por meta
Para chegar a esta conclusão, a equipe do IDados empregou uma metodologia baseada na análise dos gastos que são efetivamente realizados pelos sistemas de ensino e que leva em consideração as mudanças demográficas previstas pelos IBGE para os próximos anos. Essa metodologia é marcadamente diferente das que foram empregadas em estudos anteriores baseados em modelos teóricos ou estimativas realizadas a partir de parâmetros preestabelecidos.
O estudo diverge de levantamentos feitos por outros autores, nos quais o valor total dos gastos seria compatível com o atual nível de gastos com educação.
De acordo com o Presidente do IDados, Paulo Rocha e Oliveira, o custo de implementação do PNE é muito maior do que o que vinha se discutindo até aqui. Sem levar em conta o mérito desses custos, a magnitude em questão deveria provocar uma reflexão tanto da parte de quem votou a favor do plano quanto da parte de quem tem que buscar recursos para cumprir as metas estabelecidas.
“Especificamente, a aprovação da PEC do teto dos gastos poderia provocar uma ponderação sobre a pretensão de seguir em frente ou não com o PNE. Em termos mais gerais, os dados apresentados no estudo têm implicações além da educação, uma vez que eles colocam em evidência um processo de elaboração de leis que não leva em conta as consequências econômicas para os diversos atores. Isso é grave sempre, e mais grave ainda quando tais consequências afetam vários níveis da federação, como estados e municípios” – declarou Paulo.
O estudo examinou em detalhe os custos de cada uma das metas e analisou todas as possíveis implicações econômicas do seu cumprimento. A Tabela abaixo apresenta um resumo das principais conclusões referentes a cada meta.
Saiba mais a respeito de outras conclusões do estudo:
- Os gastos mais elevados seriam com o Ensino Fundamental, no qual se encontra a maioria dos alunos, que passaria a custar aproximadamente 5,8% do PIB. A Educação Infantil e o Ensino Médio custariam um pouco menos de 2% do PIB cada.
· - O custo per capita nesses diferentes níveis de ensino seria de aproximadamente R$8.000,00 por aluno na Educação Infantil e R$12.000,00 por aluno no Ensino Fundamental e Ensino Médio.
· - Em termos de faixas etárias, aproximadamente 1,6% do PIB iria para crianças de até 6 anos, 5,8% para crianças de 7 a 14 anos, 1,8% para o Ensino Médio, e 2,2% para o Ensino Superior.
· - Atualmente, na Educação Infantil os gastos com pagamento de pessoal correspondem a 70% do total. No Ensino Fundamental e Ensino Médio a proporção é de 70% e 75% respectivamente. Essas proporções seriam ainda mais altas se fossem implementadas as metas do PNE.
Custo por meta
Meta | Assunto | Custo PNE 2014 (Bilhões) | % PIB de 2014 | Custo PNE 2024 (Bilhões) | % do PIB de 2024 |
1 | A - Universalização da Pré-escola para crianças de 4 e 5 anos | R$ 15,52 | 0,27% | R$ 8,91 | 0,14% |
| B - Ampliação da oferta de Creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças até 3 anos | R$ 21,06 | 0,36% | R$ 16,46 | 0,25% | |
2 | A - Universalização do Ensino Fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos | R$ 48,47 | 0,84% | R$ 2,17 | 0,03% |
| B - Garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam O Ensino Fundamental na idade recomendada | R$ 1,24 | 0,02% | R$ 0,94 | 0,01% | |
3 | A - Universalização do atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos | R$ 21,41 | 0,37% | R$ 12,45 | 0,19% |
| B - Elevação da taxa líquida de matrículas no Ensino Médio para 85% | R$ 0,86 | 0,01% | R$ 0,20 | 0,003% | |
4 | A - Universalização, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado | R$ 2,22 | 0,04% | R$ 1,77 | 0,03% |
| B - Acesso preferencialmente na rede regular de ensino | |||||
| C - Garantia de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados | |||||
5 | Alfabetização todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do Ensino Fundamental | R$ 0,12 | 0,002% | R$ 0,11 | 0,002% |
6 | A - Oferta de Educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas. | R$ 117,31 | 2,03% | R$ 117,31 | 1,78% |
| B - Atendimento de, pelo menos, 25% dos alunos da Educação Básica em Educação de tempo integral | - | - | - | - | |
7 | Melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as metas do IDEB | - | - | - | - |
8 | A - Elevação da escolaridade média da população de 18 a 29 anos, de modo a alcançar no mínimo 12 anos de estudo até 2024: (i) para as populações do campo, (ii) da região de menor escolaridade no país e (iii) dos 25% mais pobres | R$ 77,84 | 1,35% | R$ 77,84 | 1,18% |
| B - Igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados ao IBGE | |||||
9 | A - Elevação da taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% | 94,28 | 1,63% | R$ 94,28 | 1,43% |
| B - Erradicação do analfabetismo absoluto e redução em 50% a taxa de analfabetismo funcional | |||||
10 | Oferta de, no mínimo, 25% das matrículas de Educação de Jovens e Adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional | R$ 2,37 | 0,04% | R$ 2,37 | 0,04% |
11 | A - Triplicar as matrículas da Educação Profissional Técnica de nível médio | R$ 11,35 | 0,20% | R$ 11,35 | 0,17% |
| B - Assegurar a qualidade da oferta | |||||
| C - Pelo menos 50% da expansão no segmento público | |||||
12 | A - Elevação da taxa bruta de matrícula na Educação Superior para 50% | R$ 48,10 | 0,83% | R$ 45,17 | 0,69% |
| B - Elevação da taxa líquida de matrícula na Educação Superior para 33% da população de 18 a 24 anos | R$ 0,60 | 0,01% | R$ 0,62 | 0,01% | |
| C - Assegurar a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas no segmento público | - | - | - | - | |
13 | A - Elevação da qualidade da Educação Superior | - | - | - | - |
| B - Ampliação da proporção de mestres e doutores do corpo docente da Educação Superior para 75% | |||||
| C - Do total, no mínimo, 35% doutores | |||||
14 | A - Elevação do número de matrículas na pós-graduação stricto sensu de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres | R$ 0,13 | 0,002% | R$ 0,13 | 0,002% |
| B - E 25 mil doutores | R$ 0,12 | 0,002% | R$ 0,12 | 0,002% | |
15 | A - Garantir política nacional de formação dos profissionais da educação | R$ 137,86 | 2,39% | R$ 137,86 | 2,09% |
| B - Assegurar que todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior | |||||
| C - Obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam | |||||
16 | A - Formação, em nível de pós-graduação, de 50% dos professores da Educação Básica | ||||
| B - Garantir a todos os profissionais da Educação Básica formação continuada em sua área de atuação | |||||
17 | Valorizar os(as) profissionais do magistério das redes públicas da Educação Básica, a fim de equiparar o rendimento médio dos(as) demais profissionais com escolaridade equivalente | ||||
18 | A - Assegurar a existência de Planos de Carreira para os(as) profissionais da Educação Básica | - | - | - | - |
| B - e da Educação Superior Pública de todos os sistemas de ensino. | |||||
| C - Para o plano de Carreira dos(as) profissionais da Educação Básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional | |||||
19 | Assegurar condições para a efetivação da Gestão Democrática da Educação | - | - | - | - |
| Meta 20: Custo Extra Total do PNE | R$ 600,85 | 10,4% | R$ 530,06 | 8,0% | |
Nota 1: O custo da Meta 3.B é zero caso a Meta 2.B seja cumprida | |||||
Nota 2: O custo da Meta 6.B é zero caso a Meta 6.A seja cumprida | |||||
Nota 3: Não há custo para a Meta 7 | |||||
Nota 4: Como há intersecção entre os grupos da Meta 8.A e da Meta 8.B, apenas foi calculado o custo conjunto das metas | |||||
Nota 5: Como a Meta 9.A é uma etapa da Meta 9.B, apenas incluímos aqui o custo total da Meta 9. | |||||
Nota 6: Meta 13 já foi atingida | |||||
Nota 7: O custo da Meta 18 é zero caso a Meta 17 seja cumprida | |||||
Nota 8: Não há custo para a Meta 19 | |||||
Sobre o IDados
O IDados – Inteligência analítica é uma consultoria e Centro de Pesquisa especializado em análise de dados e evidências para a tomada de decisões estratégicas de empresas, governos e organizações. Atuando nas áreas de inteligência de gestão, impacto social e inteligência educacional, desenvolve produtos e serviços visando o aumento de produtividade, eficiência e impacto das ações e produz estudos e análises desenvolvidos com rigor científico e independência. Contribui, no front educacional, com pesquisas e conhecimento para a gestão e o debate de questões essenciais em torno do tema.
Sobre Paulo Rocha e Oliveira
Paulo Oliveira é formado em Matemática pela Universidade de Princeton (EUA) e obteve o seu Ph.D. na Escola de Administração do MIT – Instituto de Tecnologia de Massachusetts (EUA). É também professor nos Departamento de Marketing e de Gestão da Produção, Tecnologia, e Operações do IESE Business School na Universidade de Navarra, em Barcelona, Espanha. Suas dezenas de publicações incluem artigos acadêmicos publicados no Brasil e no exterior, artigos em jornais e revistas na América Latina, Estados Unidos e Europa e estudos de caso com base em projetos de consultoria e projetos de pesquisa aplicada.
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