Advogada esclarece caminhos para brasileiros que desejam morar legalmente na França

Tatiana Roncato, especialista em Direito Internacional da Roncato Advogados, comenta as condições de permanência para estudantes, investidores, empresários, entre outros 

Três meses, um ano ou uma vida inteira. Seja para estudar, trabalhar, investir ou constituir família. Morar legalmente na França é uma possibilidade que pode ser alcançada seguindo alguns caminhos. A estimativa do Itamaraty é que hoje mais de 70 mil brasileiros estejam vivendo no país.

Segundo a advogada Tatiana Roncato, especialista em Direito Internacional da Roncato Advogados, a princípio, todo estrangeiro precisa de um visto para entrar em território francês.

"Os brasileiros, no entanto, estão dispensados desta formalidade quando sua estadia for inferior a três meses em um período de seis meses a contar da primeira entrada em um dos países integrantes da União Europeia", indica Tatiana.

Conforme a advogada, fora o visto de estadia curta, há também o chamado visto de longa duração, que é condição para a obtenção da residência.

"É o caso dos vistos de estudante, por exemplo. O estudante poderá obter um visto de duração máxima de um ano, renováveis de acordo com o tipo de curso em que esteja inscrito", esclarece.

"Por outro lado, o funcionário contratado por empresa francesa terá direito ao visto de longa duração com permissão para trabalho. Este também é limitado a um ano, podendo ser renovado", acrescenta a especialista em Direito Internacional.

Ao brasileiro que deseja investir na França, a profissional da Roncato Advogados explica que existe uma categoria especial de visto de residência para quem traz uma “contribuição econômica excepcional à França”.

"A lei indica que, para se beneficiar desta categoria de visto de residência, o estrangeiro deve possuir ao menos 30% do capital social de uma empresa em seu país de origem e criar no mínimo 50 empregos na França ou investir pelo menos 10 milhões de euros. Assim podemos perceber o caráter excepcional deste tipo de visto", explica.

Tatiana Roncato aponta que o brasileiro com cidadania de outro país europeu pode morar na França, respeitando algumas condições.

"Ele deve, após o período inicial de três meses, provar que exerce uma atividade profissional na França, que possui recursos suficientes para sua subsistência ou estar inscrito em uma instituição de ensino", enumera.

Segundo a advogada, existem algumas formas de um cidadão brasileiro adquirir o visto de residência francês ou até mesmo adquirir a nacionalidade.

"Tudo depende do objetivo principal da estadia na França. Por exemplo, o brasileiro que se casa com francês ou que tenha um filho no país, sempre satisfazendo as condições de afinidade com a sociedade francesa. Isto é, através do trabalho que gere uma contribuição fiscal, de conhecimentos específicos dos símbolos e história francesa, de conhecimento da língua francesa, entre outros", afirma.

"Outra forma é o estudante que permanece em território francês por mais de cinco anos e que trabalhe e declare seus recursos na França", completa Tatiana Roncato.