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Programa de Apoio às MPEs torna-se permanente.

Finalmente, uma luz se acende para os heroicos pequenos empreendedores brasileiros!


Foi sancionada a Lei que torna o Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) permanente. A expectativa é que sejam concedidos R$ 5 bilhões em empréstimos com juros baixos e condições facilitadas para micro e pequenas empresas.

Essa medida vem ao encontro dos pleitos da Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Assembleia Legislativa - FREPEM, que durante essa forte crise econômica e sanitária tem atuado, juntamente com as entidades empresariais, para buscar apoio e criar políticas públicas que permitam a sobrevivência e competitividade dos pequenos negócios brasileiros.

Para o deputado Walter Vicioni, que passou a coordenar a FREPEM, em substituição ao deputado Itamar Borges, que assumiu a Secretaria da Agricultura, “o momento é de urgência, precisamos juntar esforços, reunir recursos e apoiar as micro e pequenas empresas. Elas geram emprego e renda, são a base do tecido empresarial e tem imensa importância para a retomada do desenvolvimento econômico e social. Agora o Pronampe é uma política pública permanente. O Sebrae, os bancos, as agências de desenvolvimento, as associações, cooperativas, sindicatos e federações precisam agir com senso de urgência, para colocar esses recursos nas mãos dos pequenos empresários.” afirmou o parlamentar.

Itamar Borges licenciado da Alesp recorda a grande batalha pela aprovação dessa medida “desde março de 2020, quando se iniciou a pandemia e as medidas restritivas foram adotadas, nos mobilizamos junto ao Governo Estadual e Federal em busca de medidas de apoio. Enviamos ofícios, articulamos com os Congressistas, fizemos reuniões, audiências e agora, finalmente essa medida foi conquistada. Ela será importante para a recuperação econômica e a democratização do crédito”, afirmou o Secretário.



Reynaldo Lima Júnior, presidente do Sescon-SP salienta que” o dinheiro do Pronampe pode ser este empurrão que o segmento necessita, pois pode ser utilizado para investimentos e para capital de giro. É uma linha de crédito mais abrangente, que pode ser tomada para investir em produtos que tenham mais aceitação no mercado, inclusive pelas próprias empresas de Contabilidade, para investir em estoque, para dar condição para empresas renegociarem com seus fornecedores, investir em tecnologia para migrar, por exemplo, para o e-comerce, enfim, investir em vários aspectos que deem sustentabilidade e continuidade ao negócio”, informou Lima.

A expectativa é que sejam concedidos R$ 5 bilhões por meio do programa para as micro e pequenas empresas, valor que pode chegar a R$ 25 bilhões caso conte com apoio de bancos públicos e privados. No ano passado, foram repassados ao todo R$ 37 bilhões pelo Pronampe.

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